{"id":63836,"date":"2024-11-22T11:35:29","date_gmt":"2024-11-22T11:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/22\/confira-as-consequencias-juridicas-e-politicas-do-indiciamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2024-11-22T11:35:30","modified_gmt":"2024-11-22T11:35:30","slug":"confira-as-consequencias-juridicas-e-politicas-do-indiciamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/22\/confira-as-consequencias-juridicas-e-politicas-do-indiciamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Confira as consequ\u00eancias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do indiciamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a aliados, nesta quinta-feira (21\/11), no inqu\u00e9rito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil leva a importantes consequ\u00eancias para o ex-mandat\u00e1rio. As implica\u00e7\u00f5es s\u00e3o jur\u00eddicas e pol\u00edticas, podendo levar a mais um desgaste para a imagem dele e ser um novo dificultador para seus planos de voltar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. As informa\u00e7\u00f5es constam no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) que apurou a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o foi direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O indiciamento \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o, consequ\u00eancia da conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito. Agora, Moraes deve acionar a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), que \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e precisa analisar o relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>\u00c9 o \u00f3rg\u00e3o que vai emitir um parecer sobre a consist\u00eancia das provas para a den\u00fancia ou n\u00e3o dos investigados. A PGR tamb\u00e9m pode pedir novas dilig\u00eancias sobre o caso. O parecer ser\u00e1 direcionado ao ministro Moraes. Caso sejam feitas den\u00fancias e o STF as acate, Bolsonaro e tamb\u00e9m os outros 36 indiciados no inqu\u00e9rito se tornam r\u00e9us. Na Justi\u00e7a, ter\u00e3o direito a se defender das acusa\u00e7\u00f5es e ser\u00e3o sentenciados (condenados ou absolvidos).\n<\/p>\n<p>Nesta quinta, Bolsonaro sinalizou que a defesa dele vai atuar a partir do andamento do caso na PGR. \u201cIsso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. \u00c9 na PGR que come\u00e7a a luta\u201d, disse ele, em meio a cr\u00edticas a Moraes.\n<\/p>\n<p>No processo, Bolsonaro est\u00e1 sujeito a uma pris\u00e3o preventiva. Al\u00e9m disto, podem ser aplicadas san\u00e7\u00f5es cautelares como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, por exemplo. No momento, as duas medidas s\u00e3o improv\u00e1veis. Em \u00faltimo caso, a condena\u00e7\u00e3o pode lev\u00e1-lo para a cadeia.\n<\/p>\n<p>Novas barreiras pol\u00edticas<br \/>O novo indiciamento \u00e9 mais uma complica\u00e7\u00e3o para as pretens\u00f5es pol\u00edticas de Bolsonaro. O ex-presidente est\u00e1 ineleg\u00edvel por utilizar meios de comunica\u00e7\u00e3o estatais para atacar o sistema eleitoral brasileiro. O inqu\u00e9rito da tentativa de golpe pode resultar em outro processo de suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos.\n<\/p>\n<p>Apesar de ineleg\u00edvel, Bolsonaro se coloca como principal candidato do campo da direita para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A esperan\u00e7a \u00e9 reverter a situa\u00e7\u00e3o com uma anistia. A medida alcan\u00e7aria os financiadores e os demais envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos do 8 de Janeiro de 2023. Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, o indiciamento desta quinta enfraquece o capital pol\u00edtico do ex-presidente na busca de apoio para a medida.\n<\/p>\n<p>No fim de outubro, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), tomou uma medida que atrasa a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei da anistia. O texto foi retirado da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da casa. Paralelo a isto, Lira decidiu pela cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a proposta.\n<\/p>\n<p>Outros dois fatos recentes reduziram os \u00e2nimos para aprovar o \u201cPL da Anistia\u201c. Um deles foi o atentado realizado por um homem-bomba na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em frente ao STF. Al\u00e9m disto, a PF realizou no in\u00edcio da semana a opera\u00e7\u00e3o Contragolpe, que prendeu suspeitos de planejar o sequestro e a morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; e do ministro Alexandre de Moraes.\n<\/p>\n<p>Os dois fatos deixaram pol\u00edticos e autoridades em choque e refor\u00e7aram a mobiliza\u00e7\u00e3o contrr o PL da Anistia. Com isto, aumentaram as barreiras jur\u00eddicas e pol\u00edticas que Bolsonaro ter\u00e1 de transpor para seguir com o plano de concorrer ao Planalto em 2026.\n<\/p>\n<p><strong>Metr\u00f3poles<\/strong>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/confira-as-consequencias-juridicas-e-politicas-do-indiciamento-de-bolsonaro-67406a1368929\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto a aliados, nesta quinta-feira (21\/11), no inqu\u00e9rito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil leva a importantes consequ\u00eancias&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":63837,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-63836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63838,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63836\/revisions\/63838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}