{"id":63842,"date":"2024-11-22T11:54:00","date_gmt":"2024-11-22T11:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/22\/justica-determina-a-penhora-de-uma-cobertura-de-r-9-milhoes-nao-declarada-por-collor\/"},"modified":"2024-11-22T11:54:02","modified_gmt":"2024-11-22T11:54:02","slug":"justica-determina-a-penhora-de-uma-cobertura-de-r-9-milhoes-nao-declarada-por-collor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/22\/justica-determina-a-penhora-de-uma-cobertura-de-r-9-milhoes-nao-declarada-por-collor\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina a penhora de uma cobertura de R$ 9 milh\u00f5es n\u00e3o declarada por Collor."},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<p data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Segundo avalia\u00e7\u00e3o feita pela Justi\u00e7a, a cobertura est\u00e1 avaliada em R$ 9 milh\u00f5es e deve servir de garantia para pagar uma d\u00edvida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcion\u00e1rio da TV Mar, integrante da Organiza\u00e7\u00e3o Arnon de Mello, da qual Collor \u00e9 s\u00f3cio majorit\u00e1rio.\n<\/p>\n<div data-metric-slot=\"text-3\" data-nosnippet=\"\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">\n<p class=\"bullet mt-0\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Uma penhora \u00e9 uma garantia de pagamento de d\u00e9bito e o passo anterior ao leil\u00e3o do bem, caso a d\u00edvida n\u00e3o seja honrada pelo devedor.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Segundo a descri\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o judicial, o im\u00f3vel tem uma &#8220;\u00e1rea privativa real de 599,93 m\u00b2&#8221; e conta com cinco quartos, piscina, bar e tem direito a cinco vagas de estacionamento.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">A cobertura era o local de resid\u00eancia oficial de Collor e da sua fam\u00edlia, inclusive para fins de notifica\u00e7\u00f5es judiciais. Entretanto, recentemente o ex-presidente fixou domic\u00edlio na cidade de S\u00e3o Paulo. Em raz\u00e3o de o im\u00f3vel estar desocupado h\u00e1 meses, a Justi\u00e7a entendeu que o apartamento pode ser penhorado.\n<\/p>\n<h2 class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Omiss\u00e3o ao TSE<\/h2>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">A cobertura consta na declara\u00e7\u00e3o de bens de Collor entregue ao TSE em 2018, com avalia\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 milh\u00e3o \u00e0 \u00e9poca. Mas sem maiores explica\u00e7\u00f5es, o apartamento desapareceu da presta\u00e7\u00e3o de 2022. Na elei\u00e7\u00e3o de 2018, o ex-presidente acabou renunciando \u00e0 disputa do cargo de governador \u2014 quatro anos depois ele foi derrotado em primeiro turno tamb\u00e9m na corrida pelo governo.\n<\/p>\n<p class=\"bullet mt-0\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">O\u00a0<strong>UOL\u00a0<\/strong>apurou que Collor adquiriu o im\u00f3vel em 2006 direto da construtora, mas nunca efetuou o registro em cart\u00f3rio \u2014apenas tinha contrato de compra e venda. Em 2023, a Receita Federal fez uma averba\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio e p\u00f4s o nome.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Segundo um advogado especialista consultado pela coluna, esse tipo de a\u00e7\u00e3o ocorre com quem tem d\u00edvida com a Uni\u00e3o. &#8220;Quando se tem um devedor, a Receita faz uma investiga\u00e7\u00e3o nos sistemas todos, com dossi\u00ea e tudo; e quando encontram situa\u00e7\u00f5es assim, eles fazem o registro no cart\u00f3rio como medida cautelar&#8221;, diz.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Procurada, a defesa de Collor n\u00e3o se manifestou sobre a penhora do apartamento, mas o advogado M\u00e1rio Humberto Lobo afirmou que &#8220;as declara\u00e7\u00f5es de IRPF&#8221; do ex-presidente &#8220;est\u00e3o em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es c\u00edvel e tribut\u00e1ria vigentes&#8221;.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\"><strong>Caso n\u00e3o \u00e9 \u00fanico<\/strong><br \/>A cobertura n\u00e3o \u00e9 o primeiro bem penhorado de Collor. Em outubro, a coluna revelou que a ch\u00e1cara que ele tem em Campos do Jord\u00e3o (SP) tamb\u00e9m foi penhorada por ordem do juiz S\u00e9rgio Roberto de Mello Queiroz, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Macei\u00f3. O im\u00f3vel est\u00e1 avaliado em R$ 10,5 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p class=\"bullet mt-0\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">Os credores trabalhistas do ex-presidente t\u00eam entrado com pedidos de desconstitui\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica das empresas da fam\u00edlia Collor. Em outras palavras, isso quer dizer que, como a pessoa jur\u00eddica n\u00e3o pagou os d\u00e9bitos, a d\u00edvida deve ser arcada pelos s\u00f3cios.\n<\/p>\n<p class=\"bullet\" data-v-232111b4=\"data-v-232111b4\">A saga dos trabalhadores que nunca receberam verbas atrasadas e indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00f5es sem justa causa \u00e9 antiga, e alguns casos s\u00e3o de demiss\u00e3o de 2015.\n<\/p>\n<p>Segundo o advogado Marcos Rollemberg, que defende ex-trabalhadores, explica que os demais v\u00e3o poder solicitar, caso a ch\u00e1cara seja mesmo vendida, que a parte excedente do dinheiro arrecadado quite os d\u00e9bitos.\n<\/p>\n<p>Por n\u00e3o pagar d\u00edvidas, Collor e a atual esposa j\u00e1 tiveram as contas bloqueadas. Apenas Caroline Serejo Collor de Mello teve saldo robusto encontrado \u2014 Collor tinha R$ 14,97. Em julho, ela teve R$ 476 mil retirados para pagamento de uma ex-trabalhadora com c\u00e2ncer que lutava para receber sua indeniza\u00e7\u00e3o desde julho de 2019.\n<\/p>\n<p>Depois desse caso, as contas de Caroline tamb\u00e9m foram zeradas, como mostram tentativas da Justi\u00e7a de bloquear recursos. Por causa do esvaziamento das contas pessoais, o caminho achado pela Justi\u00e7a \u00e9 bloquear bens e os colocar \u00e0 venda para pagar os d\u00e9bitos.\n<\/p>\n<p><strong>Sobre o grupo de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>As empresas de comunica\u00e7\u00e3o de Collor est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2019 para tentar equalizar suas d\u00edvidas. O maior ativo do grupo \u00e9 a TV Gazeta.\n<\/p>\n<p>Desde novembro de 2023, a Globo tenta romper com a TV Gazeta para dar espa\u00e7o a um novo grupo, o Asa Branca, de Caruaru (PE), que j\u00e1 est\u00e1 com tudo montado, \u00e0 espera apenas de libera\u00e7\u00e3o para iniciar as transmiss\u00f5es. A emissora carioca alegou atos il\u00edcitos de Collor na emissora alagoana, que o levaram a ser condenado no STF por corrup\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A TV Gazeta n\u00e3o aceitou o rompimento, entrou na Justi\u00e7a e conseguiu uma liminar, em dezembro de 2023, obrigando a Globo a renovar o contrato de filia\u00e7\u00e3o por cinco anos. A decis\u00e3o foi assinada pelo juiz do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas de comunica\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de Collor, a OAM (Organiza\u00e7\u00f5es Arnon de Mello).\n<\/p>\n<p>A Globo ent\u00e3o recorreu ao TJ-AL, que em junho negou o pedido da emissora e deu vit\u00f3ria \u00e0 TV de Collor. A Globo agora recorre com recursos no STJ e STF para trocar a afiliada alagoana.\n<\/p>\n<p>Procuradas, tanto a OAM como a Globo n\u00e3o comentaram o caso<\/p>\n<p>Fonte: Uol\n<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/justica-determina-a-penhora-de-uma-cobertura-de-r-9-milhoes-nao-declarada-por-collor-67405d260f000\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo avalia\u00e7\u00e3o feita pela Justi\u00e7a, a cobertura est\u00e1 avaliada em R$ 9 milh\u00f5es e deve servir de garantia para pagar uma d\u00edvida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcion\u00e1rio&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":63843,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-63842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63842"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63844,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63842\/revisions\/63844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}