{"id":63905,"date":"2024-11-22T14:23:31","date_gmt":"2024-11-22T14:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/22\/mais-um-haddad-anuncia-bloqueio-bilionario-no-orcamento-e-adia-decisao-sobre-corte-de-gastos\/"},"modified":"2024-11-22T14:23:32","modified_gmt":"2024-11-22T14:23:32","slug":"mais-um-haddad-anuncia-bloqueio-bilionario-no-orcamento-e-adia-decisao-sobre-corte-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/22\/mais-um-haddad-anuncia-bloqueio-bilionario-no-orcamento-e-adia-decisao-sobre-corte-de-gastos\/","title":{"rendered":"MAIS UM: Haddad anuncia bloqueio bilion\u00e1rio no Or\u00e7amento e adia decis\u00e3o sobre corte de gastos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 21, que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai fazer um bloqueio de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024.\n<\/p>\n<p>O chefe da equipe econ\u00f4mica informou tamb\u00e9m que o pacote de corte de gastos vai ficar para semana que vem.<\/p>\n<p>Segundo Haddad, montante, que pode ser um pouco maior, vai ser confirmado depois de uma vari\u00e1vel ainda em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. O ministro descartou, no entanto, a necessidade de um novo contingenciamento.\n<\/p>\n<p>O novo valor de bloqueio aos R$ 13,3 bilh\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o travados atualmente no Or\u00e7amento. A divulga\u00e7\u00e3o oficial do relat\u00f3rio de receitas e despesas est\u00e1 programada para esta sexta-feira, 22.\n<\/p>\n<p>Durante os meses de julho e setembro, o governo j\u00e1 havia implementado bloqueios preventivos nas despesas discricion\u00e1rias, que incluem os gastos operacionais dos minist\u00e9rios e investimentos p\u00fablicos.\n<\/p>\n<p>O bloqueio se torna necess\u00e1rio quando as despesas obrigat\u00f3rias superam as previs\u00f5es do Or\u00e7amento. Como os gastos est\u00e3o limitados pelas regras do arcabou\u00e7o fiscal, a diferen\u00e7a precisa ser compensada com cortes em outras \u00e1reas.\n<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos do governo revelam que o principal respons\u00e1vel por essa expans\u00e3o nas despesas obrigat\u00f3rias foi o aumento nos gastos previdenci\u00e1rios, especialmente os benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\n<\/p>\n<p>Essa preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada das despesas previdenci\u00e1rias \u00e9 uma das raz\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos.\n<\/p>\n<p>As medidas, aguardadas com grande expectativa pelo mercado financeiro devido \u00e0s d\u00favidas sobre a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal, t\u00eam sido adiadas sucessivamente.\n<\/p>\n<p>Inicialmente previstas para depois da C\u00fapula do G20, as propostas ainda est\u00e3o sendo ajustadas e devem ser apresentadas ao presidente na pr\u00f3xima semana. A estimativa \u00e9 que o pacote seja divulgado entre segunda 25 e ter\u00e7a-feira 26, dependendo da decis\u00e3o sobre a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Proje\u00e7\u00f5es internas do governo revelam que as medidas podem economizar cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos: R$ 30 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026. Questionado sobre os n\u00fameros por jornalistas, Haddad n\u00e3o os confirmou, mas garantiu que o impacto vai ser suficiente para refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o fiscal.\n<\/p>\n<p><strong>Medidas esperadas no pacote de corte de gastos de Haddad<\/strong><br \/>Entre as principais a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o do ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com o objetivo de alinhar a valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o permitida pelo arcabou\u00e7o fiscal, que varia de 0,6% a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o por ano.\n<\/p>\n<p>Caso sejam mantidas as regras atuais, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teria um aumento real de 2,9% em 2025 e mais de 3% em 2026, pressionando outras despesas p\u00fablicas.\n<\/p>\n<p>O pacote tamb\u00e9m inclui o fortalecimento de ferramentas antifraude nos benef\u00edcios sociais, com foco no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na Previd\u00eancia. No entanto, propostas como a desvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais do sal\u00e1rio m\u00ednimo, amplamente discutidas por economistas, foram descartadas por raz\u00f5es pol\u00edticas.\n<\/p>\n<p>O governo estuda ainda mudan\u00e7as no abono salarial, benef\u00edcio pago a trabalhadores formais que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.\n<\/p>\n<p>Esse abono, que vai custar R$ 30,7 bilh\u00f5es em 2025, pode ser mais direcionado aos mais pobres, o que reduziria o n\u00famero de benefici\u00e1rios. Contudo, altera\u00e7\u00f5es nesse benef\u00edcio s\u00f3 devem gerar impactos a partir de 2027, devido ao intervalo entre a aquisi\u00e7\u00e3o do direito e o pagamento.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise ajustes nas regras do seguro-desemprego. Atualmente, o tempo m\u00ednimo de trabalho exigido para ter acesso ao benef\u00edcio diminui em casos de reincid\u00eancia. A proposta \u00e9 unificar ou tornar progressivos esses prazos, considerando mais justo cobrar exig\u00eancias semelhantes para todos os trabalhadores.\n<\/p>\n<p>O pacote tamb\u00e9m deve incluir medidas que envolvem militares das For\u00e7as Armadas, com impacto anual superior a R$ 2 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o o fim das pens\u00f5es para familiares de militares expulsos da corpora\u00e7\u00e3o por condena\u00e7\u00e3o judicial, os chamados \u201cmortos fict\u00edcios\u201d, e a institui\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 55 anos para a transfer\u00eancia para a reserva remunerada.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governo pretende revisar as regras de transfer\u00eancia de pens\u00e3o e as contribui\u00e7\u00f5es para o Fundo de Sa\u00fade dos militares, com o objetivo de reduzir as despesas futuras e melhorar o equil\u00edbrio fiscal.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/mais-um-haddad-anuncia-bloqueio-bilionario-no-orcamento-e-adia-decisao-sobre-corte-de-gastos-67406bbed9315\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 21, que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai fazer um bloqueio de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":63906,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-63905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63907,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63905\/revisions\/63907"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}