{"id":64550,"date":"2024-11-23T10:10:23","date_gmt":"2024-11-23T10:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/23\/ministro-alexandre-de-moraes-eleva-confusao-de-papeis-ao-apice-em-investigacao-sobre-suposto-golpe\/"},"modified":"2024-11-23T10:10:24","modified_gmt":"2024-11-23T10:10:24","slug":"ministro-alexandre-de-moraes-eleva-confusao-de-papeis-ao-apice-em-investigacao-sobre-suposto-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/23\/ministro-alexandre-de-moraes-eleva-confusao-de-papeis-ao-apice-em-investigacao-sobre-suposto-golpe\/","title":{"rendered":"Ministro Alexandre de Moraes eleva confus\u00e3o de pap\u00e9is ao \u00e1pice em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto golpe"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inqu\u00e9rito sobre um suposto plano de golpe de Estado que envolveria seu pr\u00f3prio assassinato \u00e9 o \u00e1pice da tend\u00eancia de confus\u00e3o de pap\u00e9is institucionais e afronta ao sistema acusat\u00f3rio que se consolida desde 2019 na Corte.\n<\/p>\n<p>Naquele ano, ao abrir o inqu\u00e9rito das fake news, o Supremo fez uma interpreta\u00e7\u00e3o criativa de seu regimento interno que lhe permitiu tomar para si pr\u00f3prio o papel de investigar conte\u00fados da internet cr\u00edticos a ministros.<\/p>\n<p>O artigo 43 do regimento prev\u00ea que investiga\u00e7\u00f5es podem ser conduzidas pelo pr\u00f3prio STF em casos de ataques contra as depend\u00eancias f\u00edsicas do tribunal; com a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, qualquer tipo de conte\u00fado digital percebido pelos ministros como fake news ou amea\u00e7a a seu trabalho passou a poder se enquadrar nesse artigo.\n<\/p>\n<p>Em 2020, quando o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito, o pr\u00f3prio Supremo julgou se poderia ou n\u00e3o manter o controle sobre as investiga\u00e7\u00f5es. O tribunal tomou decis\u00e3o favor\u00e1vel a si pr\u00f3prio.\n<\/p>\n<p>Nos anos seguintes, outros inqu\u00e9ritos foram instaurados com o STF figurando como v\u00edtima, acusador e juiz ao mesmo tempo, como o dos atos antidemocr\u00e1ticos, em que os ministros passaram a tratar cr\u00edticas ao tribunal como amea\u00e7as \u00e0 democracia.\n<\/p>\n<p>Em 2023, o lit\u00edgio no aeroporto de Roma acrescentou um novo elemento \u00e0 crescente confus\u00e3o de pap\u00e9is no STF, com um caso de suposta agress\u00e3o f\u00edsica e ofensa contra Alexandre de Moraes sendo tratado como um ataque ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. Os ministros, individualmente, passaram a personificar a democracia.\n<\/p>\n<p>No caso do aeroporto de Roma, o relator \u00e9 o ministro Dias Toffoli. No inqu\u00e9rito recente sobre a suposta tentativa de golpe, o STF d\u00e1 um passo a mais na tend\u00eancia ao conflito de pap\u00e9is: entrega ao suposto alvo de um plano de homic\u00eddio a relatoria de um julgamento no qual \u00e9 a v\u00edtima.\n<\/p>\n<p>Como relator do caso, Moraes \u00e9 o respons\u00e1vel direto por autorizar medidas como pris\u00f5es e buscas, como as que ocorreram na Opera\u00e7\u00e3o Contragolpe. Al\u00e9m disso, ao redigir os relat\u00f3rios, coloca-se na esdr\u00faxula situa\u00e7\u00e3o de descrever, na condi\u00e7\u00e3o de magistrado, a sua situa\u00e7\u00e3o no papel de v\u00edtima.\n<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Contragolpe, Moraes citou a si mesmo 44 vezes, segundo um levantamento da Folha de S.Paulo.\n<\/p>\n<p>Moraes ainda foi o respons\u00e1vel, na quinta-feira (21), por comandar o interrogat\u00f3rio do ex-tenente-coronel Mauro Cid, um dos participantes do plano do qual o ministro seria alvo.\n<\/p>\n<p>Juristas e parlamentares criticam ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis; STF blinda Moraes<br \/>Desde a divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Contragolpe, na ter\u00e7a-feira (19), parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o e juristas t\u00eam repetido algo evidente ao senso comum: ningu\u00e9m pode ser considerado um juiz isento de seus pr\u00f3prios algozes, especialmente quando o julgamento envolve um suposto plano de homic\u00eddio. A separa\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de v\u00edtima e julgador \u00e9 um pilar de qualquer sistema jur\u00eddico que preze pela imparcialidade.\n<\/p>\n<p>&#8220;Se a hip\u00f3tese de suspeita de crime envolve homic\u00eddio, a pretensa v\u00edtima jamais pode figurar como juiz do caso&#8221;, afirmou o jurista Fabr\u00edcio Rebelo via X.\n<\/p>\n<p>O senso comum deve sair derrotado mais uma vez no STF: Moraes j\u00e1 come\u00e7ou a ser blindado novamente por seus colegas, com Gilmar Mendes classificando como &#8220;absurda&#8221;, na quinta-feira (21), a hip\u00f3tese de afastar Moraes do caso.\n<\/p>\n<p>&#8220;Isso n\u00e3o faz nenhum sentido, porque desde sempre o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. E, por isso, passou a ser v\u00edtima desses ataques&#8221;, afirmou Gilmar.\n<\/p>\n<p>Deltan Dallagnol, ex-deputado federal e mestre em Direito pela Harvard Law School, criticou a declara\u00e7\u00e3o de Gilmar em sua conta no X. &#8220;Absurdo \u00e9 juiz confessar que \u00e9 v\u00edtima do crime e ainda assim se achar no direito de julgar seus pr\u00f3prios algozes. Em uma democracia, ningu\u00e9m pode ser juiz de seu pr\u00f3prio caso, mas na democracia suprema em lua de mel com o governo Lula os ministros podem tudo&#8221;, disse.\n<\/p>\n<p>Para o jurista Andr\u00e9 Marsiglia, toda a discuss\u00e3o sobre a suposta tentativa de golpe se torna secund\u00e1ria diante do grave abuso processual. &#8220;Se o Direito ainda vale, antes, o esfor\u00e7o deveria ser explicar v\u00edtima e juiz serem o mesmo e a compet\u00eancia jur\u00eddica do STF. Isso errado, tudo decorrente disso \u00e9 errado&#8221;, disse via X.\n<\/p>\n<p>A tentativa de Gilmar Mendes de blindar Moraes segue o padr\u00e3o do STF em outros casos envolvendo abusos do ministro. Em agosto, por exemplo, quando o caso do gabinete paralelo que Moraes criou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relat\u00f3rios contra seus desafetos veio \u00e0 tona, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, classificou a situa\u00e7\u00e3o como &#8220;tempestade fict\u00edcia&#8221;.\n<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministro-alexandre-de-moraes-eleva-confusao-de-papeis-ao-apice-em-investigacao-sobre-suposto-golpe-6741a7f22a118\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inqu\u00e9rito sobre um suposto plano de golpe de Estado que envolveria seu pr\u00f3prio assassinato \u00e9&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":64551,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-64550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64552,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64550\/revisions\/64552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}