{"id":64603,"date":"2024-11-23T13:03:11","date_gmt":"2024-11-23T13:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/23\/bloqueio-emendas-parlamentares-podem-ser-incluidas-no-pacote-de-corte-de-gastos-pelo-governo-lula\/"},"modified":"2024-11-23T13:03:12","modified_gmt":"2024-11-23T13:03:12","slug":"bloqueio-emendas-parlamentares-podem-ser-incluidas-no-pacote-de-corte-de-gastos-pelo-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/23\/bloqueio-emendas-parlamentares-podem-ser-incluidas-no-pacote-de-corte-de-gastos-pelo-governo-lula\/","title":{"rendered":"BLOQUEIO: Emendas parlamentares podem ser inclu\u00eddas no pacote de corte de gastos pelo governo Lula"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea incluir no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios sociais.\n<\/p>\n<p>Esse ponto constava no acordo de regulamenta\u00e7\u00e3o dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi exclu\u00eddo pelos congressistas durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto. A ideia \u00e9 retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha.<\/p>\n<p>O envio do instrumento junto com o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 parte da estrat\u00e9gia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para o ajuste das contas.\n<\/p>\n<p>O grande receio \u00e9 que o an\u00fancio das medidas d\u00ea \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a impress\u00e3o de que os cortes atingir\u00e3o apenas benef\u00edcios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado tamb\u00e9m nas emendas, nas regras de prote\u00e7\u00e3o aos militares das For\u00e7as Armadas e nos subs\u00eddios concedidos a empresas.\n<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda no governo quem defenda enviar tamb\u00e9m mudan\u00e7as no Imposto de Renda, como a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resist\u00eancias tanto do Pal\u00e1cio do Planalto quanto do Minist\u00e9rio da Fazenda, que quer concentrar as a\u00e7\u00f5es no lado das despesas.\n<\/p>\n<p>Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o se a possibilidade de bloqueio das emendas ser\u00e1 enviada em um projeto individual ou se constar\u00e1 nas iniciativas legais que j\u00e1 estavam em prepara\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) e um projeto de lei complementar.\n<\/p>\n<p>Integrantes do governo contr\u00e1rios \u00e0 jun\u00e7\u00e3o da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o. Os instrumentos legais utilizados ser\u00e3o fechados em reuni\u00f5es t\u00e9cnicas nos pr\u00f3ximos dias.\n<\/p>\n<p>Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida n\u00e3o integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilh\u00f5es para 2025 e 2026.\n<\/p>\n<p>Uma grande fatia da economia vir\u00e1 do pente-fino nos benef\u00edcios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negocia\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Segundo um t\u00e9cnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significar\u00e1 um \u201cal\u00edvio extra\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos impactos j\u00e1 calculados. H\u00e1 ainda o reconhecimento de que n\u00e3o se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.\n<\/p>\n<p>Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais pol\u00eamicos para o Congresso, onde exercem press\u00e3o grupos que representam interesses de militares e de empres\u00e1rios, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negocia\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>Preocupa\u00e7\u00e3o no Planalto<\/strong>\n<\/p>\n<p>H\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o hoje no Pal\u00e1cio do Planalto com a comunica\u00e7\u00e3o do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste pol\u00edtico a Lula a menos de dois anos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma met\u00e1fora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma \u00e1rvore que, para crescer e manter ra\u00edzes fortes, precisa de poda.\n<\/p>\n<p>Lula j\u00e1 havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a no\u00e7\u00e3o de que todos os setores teriam de dar sua contribui\u00e7\u00e3o. \u201cSe eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do or\u00e7amento, a pergunta que eu fa\u00e7o \u00e9, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?\u201d, disse \u00e0 RedeTV no dia 6 de novembro.\n<\/p>\n<p>\u201cOs empres\u00e1rios que vivem de subs\u00eddio do governo v\u00e3o aceitar abrir m\u00e3o um pouco de subs\u00eddio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? V\u00e3o aceitar? Eu n\u00e3o sei se v\u00e3o aceitar\u201d, acrescentou o presidente.\n<\/p>\n<p>Folhapress\/ Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/bloqueio-emendas-parlamentares-podem-ser-incluidas-no-pacote-de-corte-de-gastos-pelo-governo-lula-6741d11c43da1\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea incluir no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":64604,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-64603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64605,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64603\/revisions\/64605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}