{"id":64939,"date":"2024-11-24T09:27:47","date_gmt":"2024-11-24T09:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/24\/projeto-da-anistia-perde-forca-na-camara-dos-deputados-apos-atentado-na-praca-dos-tres-poderes\/"},"modified":"2024-11-24T09:27:48","modified_gmt":"2024-11-24T09:27:48","slug":"projeto-da-anistia-perde-forca-na-camara-dos-deputados-apos-atentado-na-praca-dos-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/24\/projeto-da-anistia-perde-forca-na-camara-dos-deputados-apos-atentado-na-praca-dos-tres-poderes\/","title":{"rendered":"Projeto da Anistia perde for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s atentado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Representantes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos do Centr\u00e3o avaliam que o projeto de lei da Anistia perdeu for\u00e7a em raz\u00e3o dos acontecimentos dos \u00faltimos dias: atentado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes; revela\u00e7\u00e3o de um esquema golpista para matar autoridades; e indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado, dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>Tudo isso ocorreu em um intervalo de apenas 8 dias.<\/p>\n<p>O projeto da anistia, uma iniciativa da oposi\u00e7\u00e3o, pretende cancelar condena\u00e7\u00f5es dos envolvidos com atos golpistas na virada de 2022 para 2023, quando apoiadores do ent\u00e3o presidente Bolsonaro tramaram para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\n<\/p>\n<p>\u00c9 a principal pauta dos bolsonaristas hoje no Congresso. A oposi\u00e7\u00e3o estava esperan\u00e7osa na aprova\u00e7\u00e3o do texto, aproveitando a onda da vit\u00f3ria de Donald Trump nos Estados Unidos, um aliado ideol\u00f3gico. Mas tudo mudou ap\u00f3s os acontecimentos dos \u00faltimos dias.\n<\/p>\n<p>O clima na C\u00e2mara \u00e9 de que o projeto agora n\u00e3o deve andar. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m indica que o assunto n\u00e3o ser\u00e1 votado, ao menos nos pr\u00f3ximos meses. Lira deixa a presid\u00eancia da C\u00e2mara em fevereiro de 2025.\n<\/p>\n<p><strong>Lira n\u00e3o instalou comiss\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o havia intensificado a press\u00e3o sobre Lira para dar andamento ao projeto da Anistia. O texto chegou a ser usado pelo presidente da C\u00e2mara como moeda de troca para angariar apoios, do PT ao PL, ao seu candidato \u00e0 sucess\u00e3o, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).\n<\/p>\n<p>No final de outubro, Lira anunciou que criaria uma comiss\u00e3o especial para discutir o PL. O movimento retarda a tramita\u00e7\u00e3o, o que agrada ao PT, mas mant\u00e9m a proposta viva e com possibilidade de mudan\u00e7as para eventualmente abarcar o pr\u00f3prio ex-presidente Jair Bolsonaro, fato que animou a oposi\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Quase um m\u00eas depois, Lira n\u00e3o instalou oficialmente a comiss\u00e3o, ao n\u00e3o abrir o prazo para os l\u00edderes partid\u00e1rios indicarem seus representantes. Aliados do presidente afirmam que ele adotou a lei do sil\u00eancio e tem evitado tocar no assunto. O objetivo seria deixar a decis\u00e3o para a pr\u00f3xima legislatura.\n<\/p>\n<p>Enquanto isso, Hugo Motta tamb\u00e9m tem evitado dar declara\u00e7\u00f5es ou mesmo sinaliza\u00e7\u00f5es do que ir\u00e1 fazer, caso ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. Aliados do deputado afirmam que esse \u00e9 um assunto que tem que ser enfrentado pela atual gest\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>PT faz ofensiva contra anistia<\/strong>\n<\/p>\n<p>O PT tenta aproveitar o momento para enterrar de vez o projeto da Anistia. Deputados do partido e de siglas at\u00e9 do Centr\u00e3o apresentaram um requerimento para solicitar o arquivamento da proposta. O documento \u00e9 assinado, inclusive, pelo l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).\n<\/p>\n<p>De forma reservada, alguns petistas avaliam que dificilmente a mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada nesse momento, mas a press\u00e3o pode ajudar a travar qualquer possibilidade de andamento. Outro requerimento para arquivar a mat\u00e9ria foi feito pelo PSOL, com coordena\u00e7\u00e3o da deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP).\n<\/p>\n<p><strong>PL resignado<\/strong>\n<\/p>\n<p>Dentro do PL h\u00e1 uma ala pragm\u00e1tica, que j\u00e1 via como remota a chance da mat\u00e9ria avan\u00e7ar antes mesmo dos acontecimentos recentes. A ala mais bolsonarista argumenta, publicamente, que os fatos dos \u00faltimos dias n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o PL da Anistia. Reservadamente, no entanto, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para avan\u00e7os em 2024.\n<\/p>\n<p>O PL pretende retomar a press\u00e3o em 2025. O atual l\u00edder, Altineu C\u00f4rtes (RJ), tem um perfil mais conciliador e pol\u00edtico, evitando embates mais intensos para defender a anistia. No ano que vem, o partido vai eleger um novo l\u00edder. Um dos cotados \u00e9 S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), de perfil mais ideol\u00f3gico e mais alinhado ao bolsonarismo.\n<\/p>\n<p>Segundo o deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE), relator do texto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), deputados da oposi\u00e7\u00e3o estar\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (25) em Bras\u00edlia e v\u00e3o tentar conversar com Arthur Lira para pedir que o debate &#8220;n\u00e3o seja contaminado&#8221; pelos \u00faltimos acontecimentos.\n<\/p>\n<p>Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto ser\u00e1 resolvido neste ano. &#8220;A narrativa que est\u00e1 sendo criada contra Bolsonaro \u00e9 absurda e a anistia n\u00e3o pode ser afetada por isso. \u00c9 pura persegui\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservadamente, a anistia &#8220;n\u00e3o serve para inelegibilidade&#8221; \u2014 portanto, ainda que inclu\u00edssem Bolsonaro, n\u00e3o o colocaria de volta no jogo pol\u00edtico. Segundo essa fonte, a \u00fanica forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, n\u00e3o apenas uma pessoa.\n<\/p>\n<p>Representantes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o avaliam que o PL da Anistia perdeu for\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o dos acontecimentos recentes e que as discuss\u00f5es sobre o tema devem ficar para 2025, ap\u00f3s a sucess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A postura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m indica que o assunto n\u00e3o ser\u00e1 enfrentado no final deste ano.\n<\/p>\n<p>Ele diz que continuam confiando na palavra de Lira de que o assunto ser\u00e1 resolvido neste ano. &#8220;A narrativa que est\u00e1 sendo criada contra Bolsonaro \u00e9 absurda e a anistia n\u00e3o pode ser afetada por isso. \u00c9 pura persegui\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reservadamente, a anistia &#8220;n\u00e3o serve para inelegibilidade&#8221; &#8211; portanto, ainda que inclu\u00edssem Bolsonaro, n\u00e3o o colocaria de volta no jogo pol\u00edtico. Segundo esta fonte, a \u00fanica forma seria mudar a Lei da Ficha Limpa de forma a beneficiar todos, n\u00e3o apenas uma pessoa.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1\n              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/projeto-da-anistia-perde-forca-na-camara-dos-deputados-apos-atentado-na-praca-dos-tres-poderes-6742f13c6f258\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos do Centr\u00e3o avaliam que o projeto de lei da Anistia perdeu for\u00e7a em raz\u00e3o dos acontecimentos dos \u00faltimos dias: atentado na Pra\u00e7a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":64940,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-64939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64941,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64939\/revisions\/64941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}