{"id":64978,"date":"2024-11-24T11:27:36","date_gmt":"2024-11-24T11:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/24\/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica-veja-os-mais-atingidos\/"},"modified":"2024-11-24T11:27:38","modified_gmt":"2024-11-24T11:27:38","slug":"cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica-veja-os-mais-atingidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/24\/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica-veja-os-mais-atingidos\/","title":{"rendered":"Cancelamento de 290 mil planos de sa\u00fade gera a\u00e7\u00f5es no governo e na Justi\u00e7a; veja os mais atingidos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Uma onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade que vem atingindo autistas, idosos com c\u00e2ncer, cardiopatas e gestantes gerou processos no governo e uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>O UOL apurou que mais de 290 mil planos foram cancelados por decis\u00e3o das operadoras \u2014 as chamadas rescis\u00f5es unilaterais \u2014 nos \u00faltimos dois anos. \u00c9 o que mostram dados de um levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a feito com apenas sete operadoras.<\/p>\n<p>O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, \u00e9 maior, mas permanece desconhecido &#8212; empresas e a pr\u00f3pria ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) n\u00e3o informaram um n\u00famero exato \u00e0 reportagem e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>Defensorias P\u00fablicas de diferentes estados apontam que, por tr\u00e1s dessas rescis\u00f5es, h\u00e1 esquemas de &#8220;falsos planos coletivos&#8221; e indicativos de &#8220;sele\u00e7\u00e3o de risco&#8221; &#8212; a pr\u00e1tica ilegal cancela planos de ades\u00e3o coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais s\u00e3o realocados.\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de &#8220;pr\u00e1ticas abusivas&#8221; contra o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As san\u00e7\u00f5es podem ir de multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es a interven\u00e7\u00f5es administrativas.\n<\/p>\n<p>&#8220;Sinto uma tristeza muito grande. At\u00e9 pagando a gente n\u00e3o tem os nossos direitos. Quando fiz o plano, eu era uma pessoa saud\u00e1vel&#8221;, disse Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva Vieira, 70, que usa uma bolsa de colostomia desde que teve c\u00e2ncer na uretra em 2022.\n<\/p>\n<p>A professora obteve na Justi\u00e7a o direito de retomar o plano, mas o servi\u00e7o s\u00f3 foi restabelecido quatro meses depois, ap\u00f3s o UOL questionar a operadora Amil.\n<\/p>\n<p>A reportagem apurou que ao menos 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente, mas ainda h\u00e1 quem siga lutando na Justi\u00e7a para recuper\u00e1-los.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Comprada em dezembro de 2023 por R$ 11 bilh\u00f5es pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Seripieri Filho, a Amil lidera neste ano o ranking de queixas por cancelamentos da ANS. S\u00f3 de rescis\u00f5es unilaterais em planos de ades\u00e3o coletiva foram 28 mil at\u00e9 maio.\n<\/p>\n<p>&#8220;Os contratos foram cancelados coletivamente, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o de pessoa, porque apresentavam desequil\u00edbrio financeiro a ponto de os reajustes necess\u00e1rios para corrigi-los serem inexequ\u00edveis&#8221;, afirmou a Amil, que nega ter feito sele\u00e7\u00e3o de risco.\n<\/p>\n<p>Apesar de ter reduzido em um ter\u00e7o sua carteira desse tipo de plano, a Amil continua vendendo a modalidade. Entre as corretoras que o oferecem, est\u00e1 a do filho do dono.\n<\/p>\n<p>Luca Seripieri ofereceu recentemente planos de ades\u00e3o coletiva a grandes sindicatos de servidores p\u00fablicos em Bras\u00edlia. A empresa dele diz agir dentro da legalidade.\n<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/7c\/2024\/10\/31\/31out2024---empresa-de-filho-do-dono-da-amil-oferece-planos-de-adesao-1730414270776_v2_750x1.jpg.webp\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"1097\"\/>\n<\/p>\n<p>Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/UOL\n<\/p>\n<p><strong>&#8220;Falsos planos coletivos&#8221;<\/strong>\n<\/p>\n<p>Duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal querem indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 1 milh\u00e3o da Amil e da Unimed por danos morais.\n<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es sustentam que as operadoras e administradoras de sa\u00fade usaram entidades de fachada, como associa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de estudantes ou aposentados, para inserir pacientes em planos por ades\u00e3o coletiva \u2014 pass\u00edveis de cancelamentos unilaterais.\n<\/p>\n<p>Para demonstrar o esquema, a Defensoria aponta casos de benefici\u00e1rios da Amil:\n<\/p>\n<p>cujas datas de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o e de assinatura do contrato s\u00e3o as mesmas;<br \/>que n\u00e3o guardam qualquer rela\u00e7\u00e3o com essas associa\u00e7\u00f5es;<br \/>que passaram a pagar taxa associativa mensal no pr\u00f3prio boleto do plano de sa\u00fade.\n<\/p>\n<p>Um dos contratos cancelados \u00e9 o de uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down que, apesar de ter 11 anos, foi filiada \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas do DF.\n<\/p>\n<p>Parte dos pacientes exclu\u00eddos s\u00e3o migrados para outros planos por portabilidade, observa Ant\u00f4nio Carlos Cintra, defensor p\u00fablico do DF.\n<\/p>\n<p>A Defensoria registra na a\u00e7\u00e3o que o fato de apenas pessoas com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade especiais buscarem a Justi\u00e7a \u00e9 um indicativo de que as demais \u2014 tamb\u00e9m exclu\u00eddas, mas saud\u00e1veis \u2014 foram realocadas em novos contratos. O processo n\u00e3o apresenta, contudo, provas desse tipo de pr\u00e1tica.\n<\/p>\n<p>A administradora Qualicorp \u2014 processada com a Amil na mesma a\u00e7\u00e3o \u2014 foi uma das pioneiras nas vendas de planos por ades\u00e3o coletiva. Ela foi fundada por Seripieri Filho. O empres\u00e1rio deixou a Qualicorp e, no final de 2023, comprou a Amil. A Qualicorp diz seguir a legisla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O esquema de &#8220;falsos planos coletivos&#8221; tamb\u00e9m \u00e9 observado em outras partes do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>&#8220;As empresas querem vender. Quando o plano d\u00e1 trabalho, daqui a um ano, eles acham uma forma de expulsar o cliente&#8221;, diz Norma Negr\u00e3o, do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica de Alagoas. &#8220;S\u00e3o entidades forjadas. \u00c9 fraude&#8221;, corrobora o defensor Marco Paulo Denucci, do N\u00facleo do Consumidor em MG.\n<\/p>\n<p>As operadoras negam. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade diz que &#8220;de forma alguma houve sele\u00e7\u00e3o de risco, pr\u00e1tica proibida pela ag\u00eancia reguladora&#8221;.\n<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/04\/2024\/11\/07\/07nov2024---infografia-selecao-de-risco-nos-planos-de-saude-1731012560430_v2_750x1.jpg.webp\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"1544\"\/>\n<\/p>\n<p>Imagem: Arte\/UOL\n<\/p>\n<p>A ANS permite rescis\u00f5es \u00e0 revelia do paciente em planos coletivos por ades\u00e3o, salvo se o paciente estiver internado em hospital ou o tratamento for considerado fundamental \u00e0 sobreviv\u00eancia. Mas isso n\u00e3o vem sendo respeitado.\n<\/p>\n<p>&#8220;Foi submetido a tr\u00eas cirurgias cardiol\u00f3gicas. Necessita de consultas com cardiologista pedi\u00e1trico e exames com regularidade. A urg\u00eancia \u00e9 fato not\u00f3rio&#8221;, escreveu a ju\u00edza Paloma Barbosa, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de \u00c1guas Claras (DF), ao restabelecer o plano de uma crian\u00e7a de 7 anos.\n<\/p>\n<p>&#8220;Eu fiquei abalad\u00edssima [com a rescis\u00e3o do plano, em maio], porque n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00e3o de pagar um tratamento desse n\u00edvel&#8221;, diz Francisca Cleto Braga, m\u00e3e de dois adolescentes autistas no Gama (DF). A fam\u00edlia recuperou o plano na Justi\u00e7a, mas reclama que agora a Amil ficou mais exigente para autorizar tratamentos e consultas.\n<\/p>\n<p>A ANS tamb\u00e9m condiciona cancelamentos unilaterais \u00e0 migra\u00e7\u00e3o para outros planos sem car\u00eancia. No entanto, o custo pode superar o dobro da mensalidade cancelada.\n<\/p>\n<p>&#8220;Os planos que eu tenho tentado pedem para [a ades\u00e3o] ser em CNPJ [empresa], mas ficaria muito alta a mensalidade. Eu teria que pagar a minha, a do meu filho&#8230; D\u00e1 mais de R$ 5.000 por m\u00eas. Estou desprotegida&#8221;, diz C\u00e9lia Bertotti, 77, que teve o plano cancelado pela Amil ap\u00f3s um c\u00e2ncer de mama contra o qual faz acompanhamento.\n<\/p>\n<p>A Amil afirmou que, &#8220;em rela\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios elencados pela reportagem, todos est\u00e3o com seus planos de sa\u00fade ativos&#8221;. Isso ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>As operadoras Notredame, Sulam\u00e9rica e Bradesco negaram fazer rescis\u00f5es unilaterais em planos por ades\u00e3o. J\u00e1 a Notredame e a Unimed Nacional disseram n\u00e3o adotar cancelamentos discriminat\u00f3rios. A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.\n<\/p>\n<p>A ANS afirmou n\u00e3o ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve &#8220;cerca de 90% das queixas registradas em seus canais&#8221;.\n<\/p>\n<p>Fonte: UOL              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica-os-principais-atingidos-sao-autistas-idosos-com-cancer-cardiopatas-e-gestantes-674309c5e753c\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade que vem atingindo autistas, idosos com c\u00e2ncer, cardiopatas e gestantes gerou processos no governo e uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. 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