{"id":65141,"date":"2024-11-24T18:25:07","date_gmt":"2024-11-24T18:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/24\/longe-dos-holofotes-governo-lula-impulsiona-agenda-pro-aborto\/"},"modified":"2024-11-24T18:25:09","modified_gmt":"2024-11-24T18:25:09","slug":"longe-dos-holofotes-governo-lula-impulsiona-agenda-pro-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/24\/longe-dos-holofotes-governo-lula-impulsiona-agenda-pro-aborto\/","title":{"rendered":"Longe dos holofotes, governo Lula impulsiona agenda pr\u00f3-aborto"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em uma estrat\u00e9gia marcada pela discri\u00e7\u00e3o, o governo Lula tenta avan\u00e7ar a agenda pr\u00f3-aborto, sem qualquer debate p\u00fablico. Notas t\u00e9cnicas, resolu\u00e7\u00f5es de conselho ligado ao governo e a defesa de \u201cdireitos reprodutivos\u201d em f\u00f3runs internacionais s\u00e3o exemplos da postura adotada pelo governo petista.\n<\/p>\n<p>Durante a C\u00fapula do G20 no Rio de Janeiro, a ministra da Mulher, Aparecida Gon\u00e7alves, foi questionada sobre como o grupo \u201cG20 Mulheres\u201d abordou quest\u00f5es relacionadas aos \u201cdireitos reprodutivos e sexuais\u201d, um eufemismo utilizado pelas feministas para mascarar a defesa aberta do aborto sem condi\u00e7\u00f5es. Apesar da inten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar na pauta, a ministra reconheceu as dificuldades para firmar a tratativa devido especialmente \u00e0 presen\u00e7a de pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita e Turquia.<\/p>\n<p>\u201cMuitos pa\u00edses ainda t\u00eam restri\u00e7\u00e3o sobre a pauta de direitos sexuais e reprodutivos. Acho que \u00e9 importante dizer isso. Ent\u00e3o, a gente trabalhou dentro da perspectiva do que eram os processos de consenso\u201d afirmou a ministra no programa Giro Social do Canal Gov. Ela acrescentou que temas como planejamento familiar foram inclu\u00eddos ao tratar da sa\u00fade da mulher de forma integral.\n<\/p>\n<p><strong>Na ONU, Brasil influenciou inclus\u00e3o de termo abortista em resolu\u00e7\u00e3o sobre fam\u00edlia<\/strong>\n<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio internacional, o Brasil tem adotado uma postura mais enf\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O Itamaraty, sob o governo Lula, tamb\u00e9m surpreendeu diplomatas ap\u00f3s uma forte articula\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto. Durante reuni\u00f5es da ONU, o Itamaraty instigou a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo com teor abortista em uma resolu\u00e7\u00e3o sobre fam\u00edlia, proposta pelo grupo G77 + China. O trecho continha a express\u00e3o \u201csa\u00fade reprodutiva de todas\u201d, demonstrando uma guinada ideol\u00f3gica que contraria a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira de evitar confrontos em pautas sens\u00edveis.\n<\/p>\n<p>Gabriel Carvalho, advogado especializado em direitos da crian\u00e7a e do adolescente, destaca que a express\u00e3o &#8220;direitos sexuais e reprodutivos&#8221; surgiu pela primeira vez em um relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Ford intitulado &#8220;Sa\u00fade Reprodutiva: uma Estrat\u00e9gia para os anos 90&#8221;. \u201cA express\u00e3o \u2018direitos sexuais e reprodutivos\u2019 \u00e9 uma das ferramentas mais usadas para fazer soar algo tr\u00e1gico como algo linguisticamente aceit\u00e1vel. Isso n\u00e3o passa de uma tentativa persuasiva para iludir a popula\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar o genoc\u00eddio intrauterino de inocentes\u201d, afirma.\n<\/p>\n<p>Questionado pela Gazeta do Povo, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores negou a vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de aborto, afirmando que \u201cn\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o que vincula a express\u00e3o \u2018reproductive healthcare for all\u2019 \u00e0 defesa do aborto\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>Por meio de normas do Executivo, governo Lula tenta avan\u00e7ar em pautas abortistas<\/strong>\n<\/p>\n<p>A Gazeta do Povo mostrou com exclusividade a tentativa do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) para aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o que facilitaria o acesso ao aborto para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de estupro. O documento, ainda em fase de an\u00e1lise no conselho, prop\u00f5e que o procedimento possa ser realizado mesmo sem o consentimento dos pais e at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Vale destacar que o Conanda \u00e9 integrado por 30 pessoas, sendo 15 representantes de minist\u00e9rios indicados pelo governo Lula e outros 15 representantes da sociedade civil, como CUT e Conselho Federal de Psicologia.\n<\/p>\n<p>\u201cHoje em dia, \u00e9 dif\u00edcil encontrar no movimento pr\u00f3-aborto uma tentativa de se legalizar o aborto de forma clara e p\u00fablica. Em vez disso, a estrat\u00e9gia \u00e9 usar atos normativos do poder executivo, como decretos, portarias, resolu\u00e7\u00f5es e notas t\u00e9cnicas, para avan\u00e7ar a agenda\u201d, avalia Gabriel Carvalho.\n<\/p>\n<p>O C\u00f3digo Penal brasileiro define o aborto como crime, mas retira a puni\u00e7\u00e3o em casos de estupro ou risco \u00e0 vida da m\u00e3e (art. 128). O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou, em 2012, as exce\u00e7\u00f5es para gesta\u00e7\u00f5es de beb\u00eas que sofrem de anencefalia.\n<\/p>\n<p>No entanto, desde o in\u00edcio de seu mandato, o governo Lula tem tomado medidas que refor\u00e7am a flexibiliza\u00e7\u00e3o do aborto. Ainda em janeiro de 2023, primeiro m\u00eas de mandato, o governo Lula derrubou uma portaria do governo anterior que tratava sobre os procedimentos no atendimento de v\u00edtimas de estupro. As pacientes que procurassem o SUS para realizar o aborto, em caso de estupro, deveriam preencher um termo para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do agressor.\n<\/p>\n<p>Para Carlos Dias, advogado e especialista em diplomacia e rela\u00e7\u00f5es internacionais, as recentes iniciativas demonstram uma invers\u00e3o de valores. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite a condena\u00e7\u00e3o de pena de morte ao estuprador, mas para o governo \u00e9 poss\u00edvel assassinar a crian\u00e7a consequ\u00eancia do crime desse marginal. Sim, o Brasil est\u00e1 caminhando exatamente para isso: assassinar a crian\u00e7a e preservar o estuprador\u201d, critica.\n<\/p>\n<p>Apesar de suspensa, nota t\u00e9cnica que queria flexibilizar aborto at\u00e9 9\u00ba m\u00eas demostrou interesses do governo<br \/>Posteriormente, em fevereiro de 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou uma nota t\u00e9cnica com o intuito de ampliar a realiza\u00e7\u00e3o do aborto em caso de estupro at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s intensa repercuss\u00e3o, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, suspendeu o documento quase 24 horas depois. Segundo a pasta, a suspens\u00e3o ocorreu porque a nota t\u00e9cnica n\u00e3o havia passado por todas as inst\u00e2ncias necess\u00e1rias de aprova\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cTodos os livros, sem exce\u00e7\u00e3o, de embriologia do Ocidente, dizem que o aborto \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez antes das 22 semanas\u201d, afirmou Ubatan Loureiro, ginecologista obstetra e especialista em Bio\u00e9tica, em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo em julho deste ano.\n<\/p>\n<p>Carlos Dias destaca que o governo, embora possua pautas de interesse pr\u00f3prias, est\u00e1 subordinado ao ordenamento jur\u00eddico, especialmente \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201cO governo pode ter o poder, mas n\u00e3o tem a legitimidade. Essa ades\u00e3o a pautas abortistas, por exemplo, n\u00e3o poderia ser realizada, pois contraria a Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece as diretrizes gerais para a execu\u00e7\u00e3o do poder delegado\u201d, acrescenta.\n<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo\n              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/longe-dos-holofotes-governo-lula-impulsiona-agenda-pro-aborto-67434c360554b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma estrat\u00e9gia marcada pela discri\u00e7\u00e3o, o governo Lula tenta avan\u00e7ar a agenda pr\u00f3-aborto, sem qualquer debate p\u00fablico. 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