{"id":65868,"date":"2024-11-25T23:28:31","date_gmt":"2024-11-25T23:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/25\/presidente-da-anatel-diz-que-brasil-enxuga-gelo-ao-tentar-bloquear-apostas-ilegais\/"},"modified":"2024-11-25T23:28:32","modified_gmt":"2024-11-25T23:28:32","slug":"presidente-da-anatel-diz-que-brasil-enxuga-gelo-ao-tentar-bloquear-apostas-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/25\/presidente-da-anatel-diz-que-brasil-enxuga-gelo-ao-tentar-bloquear-apostas-ilegais\/","title":{"rendered":"&#8216;Presidente da Anatel diz que &#8216;Brasil enxuga gelo&#8217; ao tentar bloquear apostas ilegais&#8217;"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O \u00f3rg\u00e3o destaca a necessidade de ferramentas legais mais eficazes para lidar com as bets ilegais. \u201cDo jeito que est\u00e1 hoje, enxugamos gelo, e o bloqueio que tem \u00e9 pouco efetivo\u201d, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira, 25.\n<\/p>\n<p>De acordo com Baigorri, as dificuldades s\u00e3o de v\u00e1rias naturezas. Uma delas \u00e9 a car\u00eancia de tecnologia para fiscalizar os bloqueios implementados. Al\u00e9m disso, segundo o executivo, h\u00e1 uma falta de poder de regula\u00e7\u00e3o sobre um agente econ\u00f4mico com atua\u00e7\u00e3o fundamental para o funcionamento da internet: o chamado operador de DNS.<\/p>\n<p>Anatel admite n\u00e3o conseguir garantir o bloqueio efetivo dos sites irregulares<br \/>Atualmente, a Anatel admite n\u00e3o conseguir garantir que os sites irregulares identificados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda estejam efetivamente bloqueados. O problema faz com que as plataformas operem sem grandes dificuldades.\n<\/p>\n<p>O operador de DNS atua como se fosse uma grande lista telef\u00f4nica do ambiente digital. Ou seja, o usu\u00e1rio informa o nome do site que deseja acessar, e a empresa identifica para qual n\u00famero IP deve direcionar o acesso. No entanto, esses sites podem burlar os bloqueios ao atualizar seus IPs no operador de DNS.\n<\/p>\n<p>Baigorri ainda enfatiza que muitos desses operadores de DNS est\u00e3o fora do Brasil. Isso, de acordo com ele, complica ainda mais o controle. Para expandir a capacidade de regula\u00e7\u00e3o, a Anatel prop\u00f4s uma medida provis\u00f3ria aos minist\u00e9rios da Fazenda e dos Esportes.\n<\/p>\n<p>A proposta sugere tr\u00eas caminhos: alterar a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es para dar \u00e0 Anatel poderes de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre operadores de DNS.\n<\/p>\n<p>O outro \u00e9 modificar a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as bets para incluir obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para esses operadores. E, por fim, ajustar o Marco Civil da Internet para refor\u00e7ar as diretrizes de bloqueio de sites.\n<\/p>\n<p>Mesmo com a amplia\u00e7\u00e3o de seus poderes, a Anatel n\u00e3o possui recursos adequados para fiscalizar plenamente os bloqueios. A ag\u00eancia estima precisar de R$ 7,5 milh\u00f5es para contratar uma ferramenta tecnol\u00f3gica que ajudaria a monitorar essas suspens\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Atualmente, a Anatel consegue supervisionar mais eficazmente as grandes operadoras, que representam a maioria dos acessos. Contudo, enfrenta dificuldades para cobrir toda a extens\u00e3o do problema.\n<\/p>\n<p>Consequ\u00eancias da inefic\u00e1cia estatal e solu\u00e7\u00f5es propostas para as bets<br \/>De acordo com Baigorri, a inefic\u00e1cia do Estado em coibir apostas ilegais tem implica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias para o mercado legal. Segundo o presidente, as empresas que pagaram para operar de forma regular no Brasil podem se sentir prejudicadas.\n<\/p>\n<p>Ele sugere que a solu\u00e7\u00e3o envolve aprimoramentos na legisla\u00e7\u00e3o e medidas que desestimulem o uso de plataformas ilegais. A medida incluiria a dificuldade ao acesso a esses sites e bloqueios de meios de pagamento usados por empresas de apostas ilegais.\n<\/p>\n<p>Cr\u00edticas ao modelo atual de regulamenta\u00e7\u00e3o<br \/>Al\u00e9m disso, Baigorri adverte que revogar a regulamenta\u00e7\u00e3o existente ou declarar sua inconstitucionalidade n\u00e3o ser\u00e1 eficaz para resolver o problema das bets ilegais.\n<\/p>\n<p>Ele critica o modelo atual de regulamenta\u00e7\u00e3o, centralizado na Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Para o presidente da Anatel, deve haver uma abordagem mais colegiada, com consultas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o dos diversos atores envolvidos, como essencial para uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/-presidente-da-anatel-diz-que-brasil-enxuga-gelo-ao-tentar-bloquear-apostas-ilegais-6744e47840e29\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. 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