{"id":68998,"date":"2024-12-01T22:20:57","date_gmt":"2024-12-01T22:20:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/01\/quem-vai-anular-o-processo-de-bolsonaro\/"},"modified":"2024-12-01T22:20:59","modified_gmt":"2024-12-01T22:20:59","slug":"quem-vai-anular-o-processo-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/01\/quem-vai-anular-o-processo-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Quem vai anular o processo de Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<p>O decano do STF,\u00a0<strong>Gilmar Mendes<\/strong>, abordou o assunto diretamente, inclusive, externando mais uma vez o destemor dos ministros do Supremo em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de exig\u00eancias b\u00e1sicas de suas fun\u00e7\u00f5es \u2014 a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes foi alegada por Bolsonaro e ser\u00e1 alvo de julgamento do qual Gilmar pode vir a participar.<em>\u201cIsso [afastamento de Moraes] n\u00e3o faz nenhum sentido. Porque desde sempre o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. E, por isso, passou a ser v\u00edtima desses ataques. Seria absurdo afast\u00e1-lo por isso num tribunal de apenas 11 ministros, em que tinha alvo o presidente da Rep\u00fablica, o vice-presidente da Rep\u00fablica, outros ministros\u201d<\/em>, disse o decano do STF ao ser questionado por jornalistas.<\/p>\n<p>A ministra\u00a0<strong>C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, por exemplo,\u00a0<em>\u201ccitou a \u2018espetaculariza\u00e7\u00e3o\u2019 da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula, sem intima\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via, junto com outros atos presididos pelo ent\u00e3o juiz durante o tr\u00e2mite processual\u201d<\/em>, de acordo com o relato do pr\u00f3prio STF, para votar junto com Gilmar e\u00a0<strong>Ricardo Lewandowski<\/strong>\u00a0pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro na Segunda Turma.<\/p>\n<div data-google-query-id=\"CK3Z3vbIh4oDFchQpAQd3TQbIA\">\n<p>O presidente do STF,\u00a0<strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, tamb\u00e9m j\u00e1 disse que Moraes est\u00e1 escorado em\u00a0<em><a href=\"https:\/\/oantagonista.com.br\/brasil\/barroso-moraes-representa-stf-e-defende-a-democracia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>\u201cuma vis\u00e3o majorit\u00e1ria no Supremo\u201d<\/strong><\/a>.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>\u201cN\u00e3o \u00e9 uma coisa personalista, nem monocr\u00e1tica. Reflete um sentimento coletivo de prote\u00e7\u00e3o da democracia. \u00c9 claro que cada um, quando conduz um inqu\u00e9rito, conduz com as caracter\u00edsticas da sua personalidade, mas h\u00e1 uma institucionalidade por tr\u00e1<\/em>s<em>\u201d<\/em>. disse Barroso.\n<\/p>\n<p>R<br \/>Juristas ouvidos pelo Estad\u00e3o dizem o \u00f3bvio: Alexandre de Moraes (ao fundo na foto) n\u00e3o deveria relatar processos nos quais \u00e9 v\u00edtima, sob o risco de que essas a\u00e7\u00f5es venham a ser anuladas. Mas quem vai anul\u00e1-las?\n<\/p>\n<p>\u201cNeste caso espec\u00edfico, me parece que \u00e9 de toda prud\u00eancia que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal n\u00e3o fique sob suspeita, sob questionamento, sob discuss\u00e3o. Isso preservaria mais a imagem do tribunal\u201d, disse Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao comentar o caso que implica o ex-presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m de outras 36 pessoas, por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: Como Bolsonaro alimentou a \u201cRataria\u201d \u2013 uma cronologia dos fatos\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos numa situa\u00e7\u00e3o pat\u00e9tica. Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que \u00e9 v\u00edtima e julgador? N\u00e3o estou atacando a pessoa do Alexandre de Moraes. Sou professor de processo penal e isso \u00e9 estarrecedor para quem atua como operador dessa \u00e1rea do direito processual, constitucional e penal\u201d, disse W\u00e1lter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.\n<\/p>\n<p>Moraes<br \/>\u201cA Corte est\u00e1 muito personalizada na figura de Moraes, ent\u00e3o ele se afastar seria um resguardo para o pr\u00f3prio Supremo, fortalecendo a imagem da institui\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).\n<\/p>\n<p>Outros tantos juristas consultados dizem coisas muito parecidas, mas o fato \u00e9 que Moraes foi destacado em 2019 para cumprir exatamente esse papel, de defender o Supremo Tribunal Federal (STF) contra tudo e contra todos, e o faz, h\u00e1 cinco anos, com o apoio declarado \u2014 ou pelo menos a anu\u00eancia \u2014 de todos os seus pares.\n<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: STF precisa se olhar no espelho\n<\/p>\n<p>O decano do STF, Gilmar Mendes, abordou o assunto diretamente, inclusive, externando mais uma vez o destemor dos ministros do Supremo em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de exig\u00eancias b\u00e1sicas de suas fun\u00e7\u00f5es \u2014 a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes foi alegada por Bolsonaro e ser\u00e1 alvo de julgamento do qual Gilmar pode vir a participar.\n<\/p>\n<p>\u201cSeria absurdo\u201d<br \/>\u201cIsso [afastamento de Moraes] n\u00e3o faz nenhum sentido. Porque desde sempre o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. E, por isso, passou a ser v\u00edtima desses ataques. Seria absurdo afast\u00e1-lo por isso num tribunal de apenas 11 ministros, em que tinha alvo o presidente da Rep\u00fablica, o vice-presidente da Rep\u00fablica, outros ministros\u201d, disse o decano do STF ao ser questionado por jornalistas.\n<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o contrasta com a decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula, em 2021.\n<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: Um golpe muito louco\n<\/p>\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por exemplo, \u201ccitou a \u2018espetaculariza\u00e7\u00e3o\u2019 da condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula, sem intima\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via, junto com outros atos presididos pelo ent\u00e3o juiz durante o tr\u00e2mite processual\u201d, de acordo com o relato do pr\u00f3prio STF, para votar junto com Gilmar e Ricardo Lewandowski pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro na Segunda Turma.\n<\/p>\n<p>Ser\u00e1 C\u00e1rmen L\u00facia t\u00e3o r\u00edgida caso venha a julgar um pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Moraes no caso de Bolsonaro? Ou seria o caso de esperar algo dos ministros indicados por Bolsonaro, como Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (em destaque na foto) e K\u00e1ssio Nunes Marques, ou Edson Fachin ou Luiz Fux, os \u00fanicos a destoarem um pouco em p\u00fablico dos colegas?\n<\/p>\n<p>\u201cSentimento coletivo\u201c<br \/>O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m j\u00e1 disse que Moraes est\u00e1 escorado em \u201cuma vis\u00e3o majorit\u00e1ria no Supremo\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 uma coisa personalista, nem monocr\u00e1tica. Reflete um sentimento coletivo de prote\u00e7\u00e3o da democracia. \u00c9 claro que cada um, quando conduz um inqu\u00e9rito, conduz com as caracter\u00edsticas da sua personalidade, mas h\u00e1 uma institucionalidade por tr\u00e1s\u201d. disse Barroso.\n<\/p>\n<p>Est\u00e1 claro que Moraes n\u00e3o deveria relatar processos nos quais \u00e9 v\u00edtima, mas quem decide se ele pode ou n\u00e3o faz\u00ea-lo \u00e9 o pr\u00f3prio STF.\n<\/p>\n<p>Para que caiam os processos de Bolsonaro, portanto, os ministros precisariam mudar de ideia. N\u00e3o seria a primeira vez, mas haja \u201cleitura pol\u00edtica\u201c.\n<\/p>\n<p>Com informa\u00e7oes &#8220;o antagonista&#8221;\n<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/quem-vai-anular-o-processo-de-bolsonaro-674cddf8c6413\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O decano do STF,\u00a0Gilmar Mendes, abordou o assunto diretamente, inclusive, externando mais uma vez o destemor dos ministros do Supremo em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento de exig\u00eancias b\u00e1sicas de suas fun\u00e7\u00f5es&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":68999,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-68998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68998"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69000,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68998\/revisions\/69000"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}