{"id":69028,"date":"2024-12-01T23:14:48","date_gmt":"2024-12-01T23:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/01\/a-licao-do-advogado-do-google-ao-stf-sobre-censura-e-democracia\/"},"modified":"2024-12-01T23:14:50","modified_gmt":"2024-12-01T23:14:50","slug":"a-licao-do-advogado-do-google-ao-stf-sobre-censura-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/01\/a-licao-do-advogado-do-google-ao-stf-sobre-censura-e-democracia\/","title":{"rendered":"A li\u00e7\u00e3o do advogado do Google ao STF sobre censura e democracia"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Cresce na internet a repercuss\u00e3o do v\u00eddeo com a sustenta\u00e7\u00e3o oral feita na quarta-feira, 27, pelo advogado Eduardo de Mendon\u00e7a, que representa o Google no Supremo Tribunal Federal, em julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conte\u00fados de terceiros e da possibilidade de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos ou que incitem \u00f3dio a partir de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ou seja, sem determina\u00e7\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>Enquanto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros respons\u00e1veis pela censura \u00e0\u00a0<strong>Cruso\u00e9<\/strong>\u00a0em 2019, continuam em busca de maior poder para editar o debate p\u00fablico conforme suas conviv\u00eancias, Eduardo de Mendon\u00e7a deu a eles uma li\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica basilar.<\/p>\n<p>AR<br \/>Cresce na internet a repercuss\u00e3o do v\u00eddeo com a sustenta\u00e7\u00e3o oral feita na quarta-feira, 27, pelo advogado Eduardo de Mendon\u00e7a, que representa o Google no Supremo Tribunal Federal, em julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conte\u00fados de terceiros e da possibilidade de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos ou que incitem \u00f3dio a partir de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ou seja, sem determina\u00e7\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>Enquanto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros respons\u00e1veis pela censura \u00e0 Cruso\u00e9 em 2019, continuam em busca de maior poder para editar o debate p\u00fablico conforme suas conviv\u00eancias, Eduardo de Mendon\u00e7a deu a eles uma li\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica basilar.<br \/>\u201cA censura sempre come\u00e7a com bons prop\u00f3sitos. N\u00e3o s\u00f3 a censura. O cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o sempre come\u00e7a com bons prop\u00f3sitos, mas ele, invariavelmente, degenera. Porque a censura \u00e9 intrinsecamente aristocr\u00e1tica. Ela parte da premissa de que as pessoas n\u00e3o s\u00e3o capazes de olhar por si, e que precisam de algu\u00e9m que diga a elas, ou esconda delas, aquilo que elas n\u00e3o s\u00e3o capazes assimilar.\n<\/p>\n<p><em>Se a prote\u00e7\u00e3o da democracia exige isso, se a prote\u00e7\u00e3o da democracia exigir que se crie todo o tipo de incentivo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que s\u00e3o controversos, ent\u00e3o talvez, no final, o que sobre n\u00e3o seja exatamente a democracia liberal como n\u00f3s a conhecemos. E a democracia liberal [\u00e9] que foi a solu\u00e7\u00e3o do mundo para superar todos os v\u00edcios e ciclos de atraso, que existiam desde antes da internet. E de autoritarismo, de preconceito e de intoler\u00e2ncia, que existem desde antes da internet\u201d<\/em>, disse o advogado do Google.\n<\/p>\n<p>Ele foi at\u00e9 generoso, evitando maiores atritos com os julgadores da causa. A rigor \u2013 como mostrei\u00a0<a href=\"https:\/\/oantagonista.com.br\/analise\/5-anos-de-censura-o-populismo-do-stf-e-a-promiscuidade-com-lula\/\">aqui<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/oantagonista.com.br\/analise\/os-acertos-e-omissoes-do-new-york-times-sobre-stf-lava-jato-e-fake-news\/\">aqui<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/crusoe.com.br\/noticias\/os-homens-que-barraram-o-golpe\/\">aqui<\/a>, ao detalhar a origem do inqu\u00e9rito das fake news -, a censura no STF j\u00e1 come\u00e7ou com o mau prop\u00f3sito de impedir a imprensa de divulgar verdades inconvenientes sobre ministros da Corte. Eles apenas afetaram, simularam, fingiram o bom prop\u00f3sito de defender as institui\u00e7\u00f5es brasileiras de \u201cataques\u201d.\n<\/p>\n<p>Como o reacionarismo aloprado de bolsonaristas facilitou a legitima\u00e7\u00e3o posterior da narrativa, Moraes e Toffoli se acostumaram na fantasia e agora n\u00e3o querem mais largar dela.\n<\/p>\n<p>Segundo Moraes,\u00a0<em>\u201co dia 8 de janeiro [de 2023] demonstrou a total fal\u00eancia do sistema de autorregula\u00e7\u00e3o de todas as redes, de todas as big techs\u201d<\/em>.\n<\/p>\n<p><em>\u201c\u00c9 faticamente imposs\u00edvel defender, ap\u00f3s o dia 8 de janeiro, que o sistema de autorregula\u00e7\u00e3o funciona. Fal\u00eancia total e absoluta, instrumentaliza\u00e7\u00e3o e, lamentavelmente, parte de coniv\u00eancia. Por que digo de fal\u00eancia? Fal\u00eancia porque tudo foi organizado pelas redes, ou parte das redes.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>Todos se recordam aqui, a festa da Selma. Selma, mulher de um dos generais investigados. Depois, no dia, a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes invadida, o Supremo sendo destru\u00eddo, o Pal\u00e1cio do Planalto, as pessoas fazendo v\u00eddeo, postando nas redes sociais, chamando gente para destruir, e as redes sociais n\u00e3o retiraram nada. Por qu\u00ea? Like em cima de like, sistema de neg\u00f3cio, monetiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, justificou o ministro.\n<\/p>\n<p>\u00c9 como se o \u201csistema de autorregula\u00e7\u00e3o\u201d das operadoras de telefonia tivesse falhado em todos os crimes organizados pelo telefone; sem falar na \u201cfal\u00eancia total e absoluta\u201d demonstrada pelo \u201csistema de autorregula\u00e7\u00e3o\u201d de fabricantes de talheres em esfaqueamentos, das montadoras de carros em acidentes de tr\u00e2nsito e das construtoras de piscina em afogamentos.\n<\/p>\n<p>Moraes aponta \u201cconiv\u00eancia\u201d dos meios de a\u00e7\u00e3o utilizados por eventuais criminosos desde a fase de planejamento, como se coubesse a donos e criadores desses meios exercer um papel supostamente preventivo de pol\u00edcia e juiz ao mesmo tempo, estabelecendo, com base em especula\u00e7\u00e3o e adivinha\u00e7\u00e3o, uma censura instant\u00e2nea contra qualquer uso que possa vir a ser interpretado como indevido pelo STF.\n<\/p>\n<p>No caso de combina\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es que resultam em atos de viol\u00eancia, por exemplo, as plataformas ainda teriam que distinguir quais postagens apenas convocam manifestantes e quais fazem apologia de supostos crimes a serem cometidos nos atos? Ou Moraes espera delas a derrubada de todas as postagens com mobiliza\u00e7\u00f5es cr\u00edticas a ministros do Supremo, essas mentes iluminadas que, h\u00e1 cinco anos, dizem ser a encarna\u00e7\u00e3o mesma da democracia?\n<\/p>\n<p>H\u00e1 um imenso n\u00famero de postagens inc\u00f4modas a autoridades melindrosas, que essas autoridades querem definir como criminosas, amea\u00e7ando puni\u00e7\u00e3o caso as plataformas se recusem a censur\u00e1-las por conta pr\u00f3pria. Mesmo ap\u00f3s representantes das redes terem apresentado dados sobre a quantidade de publica\u00e7\u00f5es derrubadas por suas iniciativas, Moraes afirmou que \u201cn\u00e3o houve e n\u00e3o vem havendo\u201d empenho delas para combater o que o ministro considera que deve ser combatido.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O empenho nunca ser\u00e1 suficiente, enquanto as redes n\u00e3o se limitarem \u00e0 cobertura chapa-branca de emissoras de TV e r\u00e1dio que recebem fortunas em verbas de publicidade federal e\/ou que s\u00e3o comandadas por empres\u00e1rios amigos dos ministros, como aquela onde Gilmar Mendes comenta at\u00e9 o pacote fiscal do governo Lula.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Toffoli,\u00a0<em>\u201cas redes sociais se alimentam, sim, de inverdades, de est\u00edmulo ao \u00f3dio, de est\u00edmulo a todo o tipo de situa\u00e7\u00e3o il\u00edcita, porque, infelizmente, a maioria das pessoas torcem nos filmes pelo bandido, e n\u00e3o pelo mocinho\u201d<\/em>.\n<\/p>\n<p>Ainda que fosse verdade essa \u201cpesquisa\u201d do \u201cDataToffoli\u201d, \u00e9 melhor torcer pelo bandido em filmes que aliviar a barra de criminosos, inclusive confessos, na vida real, como vem fazendo o \u201camigo do amigo do meu pai\u201d no STF.\u00a0\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Como Toffoli chamou de \u201cmentiras\u201d as verdades de\u00a0<strong>Cruso\u00e9<\/strong>\u00a0a seu respeito, bem como pediu investiga\u00e7\u00e3o sobre \u201ca cal\u00fania, a difama\u00e7\u00e3o, a inj\u00faria\u201d e os \u201cataques\u201d supostamente cometidos por um procurador que apenas descreveu na raiz a articula\u00e7\u00e3o de ministros do STF para melar a Lava Jato, sua autoridade moral para definir \u201cinverdades\u201d \u00e9 nula, que dir\u00e1 o \u201c\u00f3dio\u201d.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>\u201cAquilo que d\u00e1 like nas redes sociais n\u00e3o \u00e9 a verdade, n\u00e3o s\u00e3o as boas a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o as redes de ajuda. Infelizmente, o que d\u00e1 like, impulsionamento e mais marketing e publicidade e mais ganho, e, ao fim e ao cabo, \u00e9 business, \u00e9 de dinheiro que se trata. N\u00e3o h\u00e1 interesses outros que n\u00e3o o lucro\u201d<\/em>, acrescentou Toffoli, resgatando a velha ret\u00f3rica anticapitalista do PT.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Enquanto esposas de ministros do STF se tornam advogadas de empres\u00e1rios aliviados de multas bilion\u00e1rias por eles pr\u00f3prios, as mentes iluminadas da Corte querem impor \u00e0 sociedade brasileira o que elas consideram \u201cboas a\u00e7\u00f5es\u201d, notadamente alheias a interesses mesquinhos.\n<\/p>\n<p>O advogado do Google tem raz\u00e3o. Isso \u00e9 o resgate do autoritarismo e da intoler\u00e2ncia que existem desde antes da internet, jamais a democracia que o Supremo jura defender.\n<\/p>\n<p>Com informa\u00e7oes &#8221; o antagonista&#8221;<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/a-licao-do-advogado-do-google-ao-stf-sobre-censura-e-democracia-674cc919ac2d5\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cresce na internet a repercuss\u00e3o do v\u00eddeo com a sustenta\u00e7\u00e3o oral feita na quarta-feira, 27, pelo advogado Eduardo de Mendon\u00e7a, que representa o Google no Supremo Tribunal Federal, em julgamento&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":69029,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-69028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69030,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69028\/revisions\/69030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}