{"id":69210,"date":"2024-12-02T12:41:05","date_gmt":"2024-12-02T12:41:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/02\/moraes-torna-a-prisao-preventiva-um-metodo-sistematico-de-investigacao\/"},"modified":"2024-12-02T12:41:06","modified_gmt":"2024-12-02T12:41:06","slug":"moraes-torna-a-prisao-preventiva-um-metodo-sistematico-de-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/02\/moraes-torna-a-prisao-preventiva-um-metodo-sistematico-de-investigacao\/","title":{"rendered":"Moraes torna a pris\u00e3o preventiva um m\u00e9todo sistem\u00e1tico de investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Apura\u00e7\u00f5es que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno t\u00eam sido marcadas por pris\u00f5es preventivas decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.\n<\/p>\n<p>Desde 2020, Moraes j\u00e1 expediu pelo menos 64 ordens de pris\u00e3o preventiva. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo. O n\u00famero de pris\u00f5es preventivas at\u00e9 agora n\u00e3o inclui as deten\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos do 8 de janeiro.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas, quatro militares e um policial federal foram presos preventivamente sob a suspeita de planejar um golpe de Estado que inclu\u00eda o assassinato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes, ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m da suposta fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e do suposto plano golpista, as pris\u00f5es preventivas contabilizadas incluem poss\u00edveis casos de ataques contra institui\u00e7\u00f5es e o uso pol\u00edtico da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), conhecido como \u201cAbin paralela\u201d.\n<\/p>\n<p>O C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que a pris\u00e3o preventiva pode ser decretada durante uma investiga\u00e7\u00e3o para garantir a ordem p\u00fablica, assegurar a instru\u00e7\u00e3o criminal ou evitar a fuga do investigado, desde que haja ind\u00edcios suficientes da autoria do crime.\n<\/p>\n<p>Especialistas ouvidos pela Folha ressaltam que essa \u00e9 a medida cautelar mais severa e deve ser usada apenas quando alternativas como proibi\u00e7\u00e3o de contato com outros suspeitos ou restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o forem insuficientes.\n<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), por outro lado, tem apoiado as decis\u00f5es de pris\u00e3o preventiva em todos os inqu\u00e9ritos conduzidos por Moraes at\u00e9 o momento.\n<\/p>\n<p>Presidente do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), Renato Vieira afirma ao jornal que a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o pode ser vista como \u201cantecipa\u00e7\u00e3o da pena\u201d e, para fazer uso do instrumento, \u00e9 necess\u00e1rio observar a \u201ccontemporaneidade\u201d dos motivos que levaram a ela \u2014 destacando que \u00e9 uma medida excepcional.\n<\/p>\n<p>Vieira afirma que \u00e9 question\u00e1vel, por exemplo, que se aplique o requisito na investiga\u00e7\u00e3o sobre o suposto plano de golpe de 2022. \u201cAgora a ordem p\u00fablica est\u00e1 controlada\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas cinco pris\u00f5es relacionadas ao suposto golpe, a Pol\u00edcia Federal argumentou que os suspeitos poderiam interferir nas investiga\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7ar a ordem p\u00fablica devido ao \u201cperfil e gravidade\u201d de suas a\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Os investigadores tamb\u00e9m destacaram que o grupo tentou apagar e criptografar documentos durante a tentativa de impedir a posse de Lula. Moraes aceitou os pedidos de pris\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a PF demonstrou a presen\u00e7a dos requisitos necess\u00e1rios.\n<\/p>\n<p>Um dos detidos, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, j\u00e1 havia sido alvo de uma medida cautelar em fevereiro.\n<\/p>\n<p>Outro caso emblem\u00e1tico \u00e9 o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que teve duas pris\u00f5es preventivas decretadas por Moraes. A primeira, em maio de 2023, foi motivada pela suspeita de fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o de risco de \u201creitera\u00e7\u00e3o criminosa\u201d e obstru\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o pela PF.\n<\/p>\n<p>Solto em setembro depois de firmar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, Cid voltou a ser preso em 2024, devido \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios sobre sua colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal.\n<\/p>\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, a pris\u00e3o preventiva se estendeu por mais de um ano. O coronel da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto, respons\u00e1vel pelo plano de seguran\u00e7a para evitar os atos do 8 de janeiro, ficou detido por 15 meses.\n<\/p>\n<p>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), tamb\u00e9m permaneceu preso preventivamente por um ano. Ele era investigado por supostamente utilizar a PRF para favorecer eleitores de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ao revogar a pris\u00e3o, Moraes argumentou que as raz\u00f5es iniciais para mant\u00ea-lo detido j\u00e1 n\u00e3o se aplicavam.\n<\/p>\n<p><strong>Pris\u00f5es decretadas por Moraes deveriam seguir crit\u00e9rios rigorosos<\/strong><br \/>Especialistas disseram \u00e0 Folha que a pris\u00e3o preventiva deve seguir crit\u00e9rios rigorosos. O advogado Enzo Fachini destaca que essa medida deve ser aplicada apenas quando h\u00e1 risco concreto de o investigado cometer novos crimes ou atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Acacio Miranda, doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, avalia que decis\u00f5es como essas t\u00eam sido influenciadas pelo \u201cfator midi\u00e1tico\u201d e pela \u201cpolariza\u00e7\u00e3o\u201d, ao adotar pris\u00f5es preventivas. \u201cIsso est\u00e1 acontecendo agora, mas vimos no Mensal\u00e3o, na Lava Jato\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>Renato Vieira, do IBCCrim, tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o uso da dela\u00e7\u00e3o premiada \u201ccomo abrevia\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es\u201d e forma de antecipar a soltura. \u201cN\u00e3o \u00e9 um v\u00edcio do Moraes, do Sergio Moro\u201d, disse. \u201c\u00c9 uma patologia que vem de longa data.\u201d\n<\/p>\n<p>Outro efeito preocupante, segundo os especialistas, \u00e9 que decis\u00f5es do STF acabam influenciando ju\u00edzes de inst\u00e2ncias inferiores. \u201cInfelizmente, essas decis\u00f5es midi\u00e1ticas mais not\u00f3rias acabam criando jurisprud\u00eancia para que os ju\u00edzes de piso se sintam estimulados a fazerem o mesmo\u201d, afirma Miranda.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/moraes-torna-a-prisao-preventiva-um-metodo-sistematico-de-investigacao-674d940e29d89\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apura\u00e7\u00f5es que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno t\u00eam sido marcadas por pris\u00f5es preventivas decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 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