{"id":69402,"date":"2024-12-02T18:05:43","date_gmt":"2024-12-02T18:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/02\/marcos-lisboa-afirma-que-a-falta-de-solidez-fiscal-do-governo-esta-afastando-investidores-do-brasil\/"},"modified":"2024-12-02T18:05:44","modified_gmt":"2024-12-02T18:05:44","slug":"marcos-lisboa-afirma-que-a-falta-de-solidez-fiscal-do-governo-esta-afastando-investidores-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/02\/marcos-lisboa-afirma-que-a-falta-de-solidez-fiscal-do-governo-esta-afastando-investidores-do-brasil\/","title":{"rendered":"Marcos Lisboa afirma que a falta de solidez fiscal do governo est\u00e1 afastando investidores do Brasil"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Cr\u00edtico do pacote de ajuste fiscal anunciado ap\u00f3s meses de espera, o economista Marcos Lisboa tem o diagn\u00f3stico de que o investidor est\u00e1 desistindo do Brasil.\n<\/p>\n<p>Lisboa afirma \u00e0 Folha que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o entregou a solidez fiscal de longo prazo que prometeu. &#8220;Essa foi a aposta pesada dos investidores no come\u00e7o do governo. Os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed. S\u00f3 que deu errado&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica no governo Lula 1, o economista contesta a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo de que h\u00e1 um movimento especulativo na rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro \u00e0s medidas, que levou a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar bater a marca hist\u00f3ria de R$ 6.\n<\/p>\n<p>Para ele, houve um autoboicote do governo com um pacote t\u00edmido, medidas mal desenhadas e impacto marginal sobre o crescimento das despesas da Previd\u00eancia Social.\n<\/p>\n<p>Lisboa, que tamb\u00e9m \u00e9 colunista da Folha, v\u00ea uma tentativa do governo de criar uma luta entre o bem e o mal ao incluir no pacote a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5.000 junto com a cria\u00e7\u00e3o de um imposto para tributar os super-ricos.\n<\/p>\n<p>&#8220;Em vez de enfrentar os problemas e dilemas com clareza, voc\u00ea tenta demonizar a diferen\u00e7a. Como se fosse um artif\u00edcio ret\u00f3rico para garantir maior for\u00e7a para medidas mal pensadas&#8221;, diz. &#8220;Parece mais uma proposta para acalmar as emo\u00e7\u00f5es de certos grupos, mas que s\u00f3 botaram gasolina no fogo&#8221;, afirma.\n<\/p>\n<p>O que achou da decis\u00e3o do presidente Lula de incluir no pacote a isen\u00e7\u00e3o do IR para R$ 5.000 combinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de imposto m\u00ednimo para os milion\u00e1rios?<br \/>Criou um ru\u00eddo imenso ao somar uma proposta de isen\u00e7\u00e3o com uma medida n\u00e3o detalhada de aumento de tributa\u00e7\u00e3o, mas que pelo an\u00fancio preserva as distor\u00e7\u00f5es existentes e gera muita incerteza sobre a sua factibilidade. Depois de um m\u00eas de muita especula\u00e7\u00e3o, an\u00fancios, vazamentos, d\u00favidas, ansiedade, pariu propostas incrivelmente t\u00edmidas, mal desenhadas em alguns casos, e promessas que j\u00e1 assistimos v\u00e1rias vezes que n\u00e3o se concretizaram. Uma medida grande, que gera muito mais obriga\u00e7\u00f5es fiscais no futuro. Ent\u00e3o, o ru\u00eddo que era grande ficou maior. Tudo isso vai comprometendo a perspectiva de m\u00e9dio prazo da economia do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>Mas qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o imposto m\u00ednimo?<br \/>Tem que separar o que \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o, as frases do an\u00fancio, da sua implementa\u00e7\u00e3o. Se faz promessas numa dire\u00e7\u00e3o que parece correta. S\u00f3 que quando se analisa os detalhes, as medidas com frequ\u00eancia s\u00e3o tiro no p\u00e9, in\u00f3cuas ou d\u00e3o efeitos contr\u00e1rios ao pretendido. Existem distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil muito relevantes. Temos uma s\u00e9rie de regimes tribut\u00e1rios especiais que permitem que determinados grupos da popula\u00e7\u00e3o paguem menos tributos do que outros, inclusive grupos com renda muito maior.\n<\/p>\n<p>Isso acontece, por exemplo, no Simples, no lucro presumido. Pode ter empresas, no lucro presumido, que faturam R$ 40 milh\u00f5es, R$ 60 milh\u00f5es por ano, em que quase tudo \u00e9 renda dos seus s\u00f3cios. Eles v\u00e3o ser tributados perto de 15% da sua renda, enquanto o trabalhador com uma renda um pouco maior vai pagar 27,5%. A mesma coisa acontece no Simples. N\u00e3o apenas grupos que ganham bem mais pagam bem menos, como v\u00e1rias empresas optam por malabarismos para a entrada dos regimes especiais exatamente pelo incentivo de pagar menos impostos. O agro tamb\u00e9m tem v\u00e1rias atividades que pagam muito menos tributos do que o resto da sociedade\n<\/p>\n<p>Mas essas distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser atacadas com o imposto m\u00ednimo?<br \/>S\u00f3 que em vez de enfrentar a distor\u00e7\u00e3o de frente e entrar no detalhe, corrigi-las, o governo fez uma medida gen\u00e9rica que pega quem j\u00e1 paga muito imposto com quem n\u00e3o paga imposto. Fica tudo dilu\u00eddo no mar geral e voc\u00ea preserva as distor\u00e7\u00f5es. Tem problemas reais, s\u00f3 que em vez de enfrentar o problema de uma maneira estruturada, cuidadosa, detalhada, se d\u00e1 uma aparente solu\u00e7\u00e3o muito simples, mas que n\u00e3o corrige os problemas. At\u00e9 porque, com uma medida gen\u00e9rica, os grupos localizados que se beneficiam das distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias atuais v\u00e3o lutar para preservar seus benef\u00edcios.\n<\/p>\n<p>Como avalia o impacto das medidas de corte de gastos?<br \/>O an\u00fancio foi demasiadamente gen\u00e9rico. \u00c9 muito dif\u00edcil fazer estimativas. O governo n\u00e3o foi transparente. Mesmo que se consiga os n\u00fameros prometidos, o problema do Brasil \u00e9 muito mais grave, R$ 30 bilh\u00f5es num ano, R$ 40 bilh\u00f5es no ano seguinte, estamos falando de um desequil\u00edbrio de R$ 350 bilh\u00f5es [nas contas do governo federal].\n<\/p>\n<p>O que precisa ser feito?<br \/>S\u00e3o dois desafios. Na parte dos benef\u00edcios indexados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, tem tido um crescimento muito forte do BPC e aux\u00edlio-doen\u00e7a. Al\u00e9m disso, tem o pr\u00f3prio envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, que leva a que os aposentados no Brasil cres\u00e7am perto de 5%. Com a proposta [de mudan\u00e7a da regra do pacote], em vez de ser perto de 3%, fica limitado ao teto de 2,5%. Mas, por outro lado, voc\u00ea tem esse grande crescimento dos benefici\u00e1rios.\n<\/p>\n<p>O gasto associado \u00e0 Previd\u00eancia, que \u00e9 a principal despesa, tem crescido significativamente acima do arcabou\u00e7o. As medidas anunciadas t\u00eam um impacto marginal sobre essa despesa. Isso leva \u00e0 compress\u00e3o das discricion\u00e1rias, que \u00e9 como o governo financia o seu dia a dia. Se n\u00e3o fizer esses ajustes importantes, vai come\u00e7ar a paralisar a m\u00e1quina p\u00fablica. Tem uma tentativa de resolver distor\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es indevidas do BPC e de outros aux\u00edlios. \u00c9 uma agenda de gest\u00e3o que j\u00e1 devia ter incorporado. Isso est\u00e1 na pauta h\u00e1 bastante tempo e, at\u00e9 agora, os avan\u00e7os foram p\u00edfios. Fica a d\u00favida se o governo tem os instrumentos de gest\u00e3o para fazer essas corre\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>O ministro Fernando Haddad prometeu entregar um pacote robusto e viu no dia do an\u00fancio e tamb\u00e9m depois o d\u00f3lar bater a marca hist\u00f3rica de R$ 6&#8230;<br \/>Tinha oportunidade, nesse momento bom, de fazer um ajuste consistente porque a economia est\u00e1 bem. O que eu esperava \u00e9 que n\u00e3o tivesse que esperar as dificuldades aparecerem na atividade, no emprego, para fazer ajuste. Tem sido a nossa tradi\u00e7\u00e3o. Nos momentos bons, a gente expande o gasto e faz programas que, em geral, fracassam, e a\u00ed depois tem que fazer o ajuste num momento ruim, de uma maneira socialmente mais cruel. Infelizmente a gente est\u00e1 desperdi\u00e7ando a oportunidade.\n<\/p>\n<p>O governo jogou fora a oportunidade de fazer uma reforma da renda mais profunda?<br \/>Certamente. A tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil \u00e9 complexa. Tem todo um aspecto t\u00e9cnico sobre as empresas de lucro real. \u00c9 um tema dif\u00edcil do mundo inteiro. Tem muitos problemas da maneira como o Estado arrecada das empresas de lucro real. Tem uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es entre o que a gente chama de lucro cont\u00e1bil com o lucro fiscal, que \u00e9 o lucro tribut\u00e1vel, que deveriam ser enfrentadas.\n<\/p>\n<p>Mas isso passou batido. N\u00e3o se resolve progressividade com uma regra como a que o governo prop\u00f5e. Voc\u00ea acaba penalizando quem paga mais imposto, voc\u00ea preserva o benef\u00edcio de quem paga pouco imposto. Mas tudo isso ficou para as calendas, nessa discuss\u00e3o, que, enfim, parece mais uma proposta para acalmar as emo\u00e7\u00f5es de certos grupos, mas que s\u00f3 botaram gasolina no fogo.\n<\/p>\n<p>Qual o c\u00e1lculo pol\u00edtico do presidente do Lula com a medida? Elei\u00e7\u00e3o de 2026?<br \/>Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a minha praia.\n<\/p>\n<p>N\u00e3o tem como a economia ficar distante da pol\u00edtica\u2026<br \/>A pol\u00edtica \u00e9 central. Quem toma a decis\u00e3o sobre as escolhas tem que ser a pol\u00edtica. A preocupa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9: ser\u00e1 que essas medidas v\u00e3o entregar o que prometem? Ou ser\u00e1 que na economia elas v\u00e3o gerar efeitos contr\u00e1rios aos pretendidos?\n<\/p>\n<p>Qual a margem que Haddad ter\u00e1 para fazer o ajuste nos pr\u00f3ximos dois anos do mandato?<br \/>O primeiro desafio da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 garantir muita transpar\u00eancia. \u00c9 claro que a escolha do caminho a ser seguido \u00e9 uma escolha da pol\u00edtica. A pol\u00edtica \u00e9 soberana. Mas cabe a equipe econ\u00f4mica garantir que a sociedade e o governo tenham os instrumentos para avaliar adequadamente onde est\u00e1 o problema, quais s\u00e3o os desafios, quais s\u00e3o as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para enfrentar esses problemas, e a\u00ed a pol\u00edtica escolhe o caminho a ser seguido. Hoje, n\u00e3o estamos bem informados sobre os problemas.\n<\/p>\n<p>Como assim?<br \/>No fim do dia, quando voc\u00ea olha o resultado disso, que \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica, ela vai crescer entre 12 e 14 pontos do PIB, dados os n\u00fameros atuais, nesse mandato. \u00c9 um n\u00famero muito alto. Num grau desse de incerteza, muita gente fala: \u2018olha, melhor investir em outro lugar, porque esse pa\u00eds est\u00e1 muito confuso. Eles v\u00e3o ter que mexer v\u00e1rias vezes na quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u2019.\n<\/p>\n<p>No pronunciamento do pacote, Haddad adotou um tom pol\u00edtico que refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de sucessor do presidente Lula. \u00c9 dif\u00edcil o equil\u00edbrio do ministro da Fazenda com o pol\u00edtico?<br \/>O Brasil j\u00e1 teve ministros da Fazenda muito competentes, que eram pol\u00edticos. Isso n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 a maneira como voc\u00ea traz os problemas. Ter diagn\u00f3sticos claros e transparentes. N\u00e3o ter uma agenda ou uma ret\u00f3rica de tentar fulanizar e transformar tudo numa luta do bem contra o mal. Por que essa agenda? Ela n\u00e3o d\u00e1 conta dos dilemas e problemas t\u00e9cnicos que eventualmente existem. Por outro, ela impede uma discuss\u00e3o mais serena.\n<\/p>\n<p>V\u00ea essa tentativa de agenda do bem e do mal no pacote anunciado?<br \/>Eu vejo. Por exemplo, na quest\u00e3o de corrigir as distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A sa\u00edda anunciada, que ainda est\u00e1 muito obscura, faz isso. Ela trata grupos diferentes da mesma maneira. Soma a narrativa que tem grupos que n\u00e3o pagam imposto. Ela \u00e9 parcialmente verdade e parcialmente falsa. Tem pessoas que faturam R$ 50 mil por m\u00eas com pagamentos de tributos na sua renda origin\u00e1ria muito diferentes. Mas que v\u00e3o ser igualmente penalizados pela maneira como a proposta est\u00e1 sendo feita.\n<\/p>\n<p>Na discuss\u00e3o do Carf teve isso. Tem sido recorrente essa maneira de tratar os temas. Existe o bem e existe o mal. Em vez de enfrentar os problemas e dilemas com clareza, voc\u00ea tenta demonizar a diferen\u00e7a. Como se fosse um artif\u00edcio ret\u00f3rico para garantir maior for\u00e7a para medidas mal pensadas.\n<\/p>\n<p>O governo culpa a Faria Lima e a m\u00eddia pela alta do d\u00f3lar\u2026<br \/>Esses argumentos conspirat\u00f3rios s\u00e3o t\u00e3o frequentes quanto sem embasamento. Os investidores, sejam fundos de pens\u00e3o, previd\u00eancia, outros fundos que atraem recursos, apostaram muito no atual governo. Acreditaram que iria garantir uma solidez, e que, em raz\u00e3o disso, os juros iriam cair, o c\u00e2mbio n\u00e3o iria subir. Essa foi a aposta pesada dos investidores no come\u00e7o do governo. Os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed. S\u00f3 que deu errado. O governo n\u00e3o entregou solidez fiscal a longo prazo.\n<\/p>\n<p>O resultado \u00e9 que eles perderam muito dinheiro no Brasil. S\u00e3o perdas realmente muito impressionantes. Os investidores foram um pouco desistindo. Falaram: \u2018 olha, n\u00e3o vai dar certo. O governo n\u00e3o est\u00e1 entregando o que prometeu\u2019. O futuro, em vez de estar menos incerto na quest\u00e3o das contas p\u00fablicas, est\u00e1 ficando mais incerto. Na hora que os investidores ficam mais cautelosos, assustados com o que est\u00e1 acontecendo, o d\u00f3lar e os juros de mercado sobem. O Tesouro tem tido muita dificuldade de vender pap\u00e9is [mesmo] pagando taxas de juros muito altas.\n<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 movimento especulativo contra o Brasil? Afinal, os n\u00fameros da economia real n\u00e3o s\u00e3o ruins.<br \/>N\u00e3o est\u00e3o ruins. Mas os investidores est\u00e3o comprando papel para 2050. Ele precisa ter uma perspectiva de longo prazo sobre a sa\u00fade fiscal do pa\u00eds. Os investidores, quando compram o papel do Tesouro para daqui a 15 anos, est\u00e3o preocupados n\u00e3o com hoje, est\u00e3o preocupados com os pr\u00f3ximos anos.\n<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que o governo imagina, ou da ret\u00f3rica, para achar vil\u00e3o, para achar algum culpado. Isso \u00e9 muito curioso no Brasil. Toma-se medidas equivocadas, elas n\u00e3o se sustentam, anunciam um futuro pior que o presente, e a\u00ed a culpa \u00e9 do outro. Infelizmente, houve um autoboicote com medidas que, apesar do longo tempo de discuss\u00e3o, n\u00e3o garantem tranquilidade no futuro.\n<\/p>\n<p>Qual a sa\u00edda?<br \/>Ainda existe a oportunidade de corrigir os equ\u00edvocos. A quest\u00e3o \u00e9: o governo quer? O \u00faltimo an\u00fancio sinalizou que aparentemente o governo n\u00e3o quer, de fato, enfrentar o problema existente. Acho que tem um problema de diagn\u00f3stico em diversas frentes. A economia est\u00e1 bem no curto prazo. O desemprego est\u00e1 baixo, o consumo est\u00e1 alto. O problema \u00e9 onde a gente est\u00e1 construindo a ponte para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/marcos-lisboa-afirma-que-a-falta-de-solidez-fiscal-do-governo-esta-afastando-investidores-do-brasil-674dd9d897dd4\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cr\u00edtico do pacote de ajuste fiscal anunciado ap\u00f3s meses de espera, o economista Marcos Lisboa tem o diagn\u00f3stico de que o investidor est\u00e1 desistindo do Brasil. 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