{"id":70873,"date":"2024-12-04T22:19:46","date_gmt":"2024-12-04T22:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/04\/governo-lula-cede-ao-congresso-e-vai-liberar-clubes-de-tiros-para-atuar-em-locais-antes-proibidos-entenda\/"},"modified":"2024-12-04T22:19:47","modified_gmt":"2024-12-04T22:19:47","slug":"governo-lula-cede-ao-congresso-e-vai-liberar-clubes-de-tiros-para-atuar-em-locais-antes-proibidos-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/04\/governo-lula-cede-ao-congresso-e-vai-liberar-clubes-de-tiros-para-atuar-em-locais-antes-proibidos-entenda\/","title":{"rendered":"Governo Lula cede ao congresso e vai liberar clubes de tiros para atuar em locais antes proibidos; entenda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, disse nesta ter\u00e7a-feira (3) que enviou a outras pastas a minuta do novo decreto que libera clubes de tiro pr\u00f3ximos a escolas. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos demais minist\u00e9rios, o texto ser\u00e1 encaminhado ao presidente Lula (PT).\n<\/p>\n<p>Restringir o funcionamento desses estabelecimentos foi um dos objetivos tra\u00e7ados pela gest\u00e3o petista em contraponto \u00e0 expans\u00e3o do servi\u00e7o no governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>A ideia era vetar a atua\u00e7\u00e3o de clubes de tiro em hor\u00e1rio escolar, al\u00e9m de realocar aqueles atualmente instalados pr\u00f3ximos \u00e0s escolas. No entanto, frente \u00e0 resist\u00eancia no Congresso Nacional, o Executivo teve que ceder.\n<\/p>\n<p>Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a (3), Lewandowski disse que Lula concordou com o texto final, fruto de acordo com o Congresso, mas que o presidente frisou que escola e tiro n\u00e3o combinam.\n<\/p>\n<p>\u201cEle n\u00e3o admitia que durante o hor\u00e1rio escolar pudesse haver exerc\u00edcio de tiro, n\u00e3o s\u00f3 pelo exerc\u00edcio em si mas pela movimenta\u00e7\u00e3o das armas perto das escolas que poderia atrair assaltos, etc. Eu falei: \u2018presidente, vamos ter que concordar com essa proposta que foi protocolada pelo Parlamento, acho razo\u00e1vel e podemos avan\u00e7ar\u2019\u201d, disse.\n<\/p>\n<p>Mais cedo, tamb\u00e9m em audi\u00eancia no Senado, o ministro j\u00e1 havia afirmado que o decreto enviado \u00e0s demais pastas tamb\u00e9m autorizava que os clubes que j\u00e1 possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar pr\u00f3ximos a escolas possam permanecer atuando.\n<\/p>\n<p>Nas duas Casas, o ministro prestou esclarecimentos sobre uma s\u00e9rie de assuntos, entre outros poss\u00edveis interfer\u00eancias pol\u00edticas na PRF e fiscaliza\u00e7\u00e3o de acervos do CAC\u2019s (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores).\n<\/p>\n<p>O governo federal elaborava o novo decreto impondo restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para funcionamento de clubes de tiro j\u00e1 existentes pr\u00f3ximos a escolas. A alternativa seria a forma de negociar com o Congresso, mas parlamentares resistiram \u00e0 sugest\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, houve um acordo com o Senado para a edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto sobre armas. Em contrapartida, a Casa se comprometeu a n\u00e3o votar um Projeto de Decreto Legislativo em plen\u00e1rio, que visava suspender partes de texto publicado pelo presidente no ano passado.\n<\/p>\n<p>A norma em vigor determinava que clubes de tiro situados a at\u00e9 1 km de escolas n\u00e3o poderiam continuar em suas instala\u00e7\u00f5es e concedia prazo de 18 meses para que se ajustassem a essa exig\u00eancia. Com a proposta do novo decreto, os clubes de tiro que j\u00e1 estavam estabelecidos antes da publica\u00e7\u00e3o da norma poder\u00e3o permanecer onde atuam.\n<\/p>\n<p>A ideia inicial do governo, que n\u00e3o se manteve nesse texto final, segundo Lewandowski, era que fosse respeitado um hor\u00e1rio de funcionamento restrito entre 18h e 22h de segunda-feira a sexta, ou seja, fora do hor\u00e1rio escolar.\n<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a proposta da restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio foi apresentada a Lula pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).\n<\/p>\n<p>Entretanto, proposta do governo enfrentou resist\u00eancia dos parlamentares, que, desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto em julho do ano passado, se esfor\u00e7aram para assegurar que os clubes de tiro j\u00e1 estabelecidos nessas localidades preservassem seus direitos adquiridos e ficassem nos locais atuais sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>O decreto do ano passado tamb\u00e9m passava para a PF (Pol\u00edcia Federal) a responsabilidade sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos chamados CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores). At\u00e9 ent\u00e3o, essa atribui\u00e7\u00e3o ficava com o Ex\u00e9rcito.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m do debate sobre a presen\u00e7a de clubes pr\u00f3ximos a escolas, o texto dos senadores tamb\u00e9m eliminava o requisito de habitualidade e a obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o de armas de cole\u00e7\u00e3o ao Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), entre outros pontos. Nesse \u00faltimo caso, o ministro antecipou que estendeu aos museus a possibilidade de certifica\u00e7\u00e3o das armas.\n<\/p>\n<p>Fonte: NP Not\u00edcias              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-lula-cede-ao-congresso-e-vai-liberar-clubes-de-tiros-para-atuar-em-locais-antes-proibidos-entenda-6750bae7c6205\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, disse nesta ter\u00e7a-feira (3) que enviou a outras pastas a minuta do novo decreto que libera clubes de tiro pr\u00f3ximos a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":70874,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-70873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70875,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70873\/revisions\/70875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}