{"id":73318,"date":"2024-12-09T12:44:10","date_gmt":"2024-12-09T12:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/09\/ministro-indicado-por-presidente-bloqueou-pagamento-de-emendas-e-aliviou-meta-fiscal-no-caso-da-onda-de-incendios\/"},"modified":"2024-12-09T12:44:11","modified_gmt":"2024-12-09T12:44:11","slug":"ministro-indicado-por-presidente-bloqueou-pagamento-de-emendas-e-aliviou-meta-fiscal-no-caso-da-onda-de-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/09\/ministro-indicado-por-presidente-bloqueou-pagamento-de-emendas-e-aliviou-meta-fiscal-no-caso-da-onda-de-incendios\/","title":{"rendered":"Ministro indicado por presidente bloqueou pagamento de emendas e aliviou meta fiscal no caso da onda de inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino deu decis\u00f5es e firmou acordos no \u00e2mbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gest\u00e3o Lula (PT) no governo federal.\n<\/p>\n<p>As determina\u00e7\u00f5es de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p>Dino, que \u00e9 ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Lula, tomou posse como integrante do Supremo em fevereiro, ap\u00f3s ser indicado pelo petista.\n<\/p>\n<p>Com experi\u00eancia de gest\u00e3o no Executivo, ele foi o primeiro ex-governador a ser apontado para uma cadeira no STF desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Dino governou o Maranh\u00e3o.\n<\/p>\n<p>esde que chegou ao tribunal, suas atua\u00e7\u00f5es mais expressivas foram concentradas nos temas das emendas parlamentares e na emerg\u00eancia clim\u00e1tica, sobre os quais deu decis\u00f5es em conson\u00e2ncia com as necessidades do governo.\n<\/p>\n<p>Dino tem dito a interlocutores que esses processos n\u00e3o s\u00e3o relacionados apenas a uma quest\u00e3o de governo, mas de pa\u00eds. Tamb\u00e9m tem afirmado que os problemas das emendas e do ambiente ultrapassaram o \u00e2mbito do governo Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula.\n<\/p>\n<p>Procurado por meio da assessoria do STF, Dino n\u00e3o respondeu.\n<\/p>\n<p>Os processos que tratavam das emendas foram herdados por Dino ap\u00f3s Rosa se aposentar em setembro do ano passado, pouco antes de completar 75 anos.\n<\/p>\n<p>Como presidente do Supremo, Rosa comandou em 2022 a derrubada das chamadas emendas de relator, instrumento usado para barganhas pol\u00edticas entre o Congresso e o governo Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>Quando chegou \u00e0s m\u00e3os de Dino, os processos j\u00e1 questionavam outras modalidades de emendas que tamb\u00e9m eram usadas sem transpar\u00eancia por parlamentares durante a gest\u00e3o Lula.\n<\/p>\n<p>A partir de agosto, Dino tomou decis\u00f5es que suspenderam as transfer\u00eancias. Os bloqueios atingiram R$ 17,5 bilh\u00f5es em emendas.\n<\/p>\n<p>O ministro exigiu ainda maior transpar\u00eancia, o que acabou for\u00e7ando o Congresso a aceitar um acordo com o Executivo e o Supremo e a definir em uma nova lei regras futuras para esses recursos.\n<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, Lula reclamava que o Congresso tinha sequestrado parte do Or\u00e7amento. A reuni\u00e3o que selou o acordo foi marcada pelo tom de insatisfa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).\n<\/p>\n<p>No fim, o governo Lula viu contempladas algumas das suas demandas na negocia\u00e7\u00e3o e conseguiu redirecionar parte dos recursos nas m\u00e3os dos parlamentares para seus projetos.\n<\/p>\n<p>Dino s\u00f3 liberou o pagamento das verbas em novembro, o que, em tempos de press\u00e3o por corte de gastos, resultou em um al\u00edvio nas contas.\n<\/p>\n<p>Essa libera\u00e7\u00e3o veio acompanhada de exig\u00eancias de transpar\u00eancia \u2014o que foi interpretado por parlamentares como uma afronta \u00e0s compet\u00eancias do Legislativo e um descumprimento do acordo feito anteriormente.\n<\/p>\n<p>&#8220;Est\u00e1 num momento de muita turbul\u00eancia interna por causa desses acontecimentos. Voc\u00ea n\u00e3o deve ver nunca um tribunal legislando&#8221;, reclamou Lira na ocasi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso com a medida chegou a amea\u00e7ar o andamento do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas o governo conseguiu desatar o n\u00f3. O Executivo indicou aos parlamentares a libera\u00e7\u00e3o de R$ 7,8 bilh\u00f5es em emendas e foi ao STF para pedir reconsidera\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de Dino.\n<\/p>\n<p>O clima entre parlamentares ainda \u00e9 de insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o de Dino, por\u00e9m um influente l\u00edder do centr\u00e3o afirmou sob reserva que a movimenta\u00e7\u00e3o do governo amenizou, em parte, a situa\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara aprovou, na noite de quarta-feira (4), os primeiros requerimentos de urg\u00eancia para dois dos projetos do pacote de corte de gastos.\n<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do debate, deputados veem as movimenta\u00e7\u00f5es de Dino como alinhadas aos interesses do governo.\n<\/p>\n<p>Um aliado de Lula no Congresso avalia que, por mais que as novas exig\u00eancias sejam uma interfer\u00eancia indevida sobre o Legislativo, em termos de conte\u00fado elas ajudariam a dar mais transpar\u00eancia para o uso das emendas, o que atende \u00e0 vontade do Executivo.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso dos desastres clim\u00e1ticos, Dino se tornou o relator ap\u00f3s Mendon\u00e7a preferir abdicar da relatoria ao ser derrotado parcialmente em um julgamento sobre o tema no plen\u00e1rio. O gesto de Mendon\u00e7a surpreendeu ministros do pr\u00f3prio Supremo.\n<\/p>\n<p>Nas m\u00e3os de Dino, essa a\u00e7\u00e3o se tornou um guarda-chuva para decis\u00f5es a respeito de quest\u00f5es ligadas ao clima.\n<\/p>\n<p>O ministro foi presidente do cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal quando era governador. Ele tem manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de seca, quando os ribeirinhos ficam sem acesso a recursos b\u00e1sicos porque usam os rios como transporte.\n<\/p>\n<p>Nesse tipo de processo, que \u00e9 chamado de &#8220;estrutural&#8221;, podem ser usadas o que os ministros chamam de &#8220;decis\u00f5es em cascata&#8221;, que visam concretizar um objetivo final. No caso, mitigar essas urg\u00eancias.\n<\/p>\n<p>O ministro criou uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os estados e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para tratar da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.\n<\/p>\n<p>Em meados de setembro, enquanto a fuma\u00e7a de inc\u00eandios atingia parte do pa\u00eds, o ministro autorizou o governo federal a emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora da meta fiscal para o combate ao fogo no Pantanal e na Amaz\u00f4nia. Tamb\u00e9m flexibilizou uma regra para a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de brigadistas.\n<\/p>\n<p>Em abertura de reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o poucos dias depois, Dino justificou a decis\u00e3o de conceder cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 dicotomia entre responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental&#8221;, disse na ocasi\u00e3o. &#8220;S\u00f3 existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto \u00e9 hipocrisia.&#8221;<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministro-indicado-por-presidente-bloqueou-pagamento-de-emendas-e-aliviou-meta-fiscal-no-caso-da-onda-de-incendios-6756e340c370b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino deu decis\u00f5es e firmou acordos no \u00e2mbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gest\u00e3o Lula (PT) no governo federal. 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