{"id":73798,"date":"2024-12-10T00:48:02","date_gmt":"2024-12-10T00:48:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/10\/o-estado-de-sp-planeja-aumentar-impostos-em-300-comer-fora-de-casa-ficara-mais-caro-e-restaurantes-temem-os-impactos\/"},"modified":"2024-12-10T00:48:06","modified_gmt":"2024-12-10T00:48:06","slug":"o-estado-de-sp-planeja-aumentar-impostos-em-300-comer-fora-de-casa-ficara-mais-caro-e-restaurantes-temem-os-impactos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/10\/o-estado-de-sp-planeja-aumentar-impostos-em-300-comer-fora-de-casa-ficara-mais-caro-e-restaurantes-temem-os-impactos\/","title":{"rendered":"O estado de SP planeja aumentar impostos em 300%; comer fora de casa ficar\u00e1 mais caro e restaurantes temem os impactos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp) corre contra o tempo para articular com o Governo do Estado a manuten\u00e7\u00e3o do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), em vig\u00eancia desde 1993. H\u00e1 um risco de o segmento passar dos atuais 3,2% para 12% de taxa\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, um aumento de 300%. Se considerados eventuais cr\u00e9ditos apropriados, estudos preliminares da Federa\u00e7\u00e3o mostram que a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio resultaria em carga tribut\u00e1ria efetiva de 9,6%.\n<\/p>\n<p>Segundo a Fhoresp, o setor que ser\u00e1 impactado pelo aumento do ICMS representa, no estado de S\u00e3o Paulo, mais de 500 mil empresas ativas e um total de 1,4 milh\u00e3o de empregos, entre formais e informais \u2013 5,7% das ocupa\u00e7\u00f5es totais da economia bandeirante. O reflexo sobre a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instant\u00e2neo e de efeito \u201ccatastr\u00f3fico\u201d, de acordo com o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, a come\u00e7ar pela redu\u00e7\u00e3o de investimentos, pelo aumento da informalidade, pela queda na gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, al\u00e9m de inevit\u00e1vel aumento do pre\u00e7o-final (do consumidor) \u2013 logo, comer fora de casa ficar\u00e1 mais caro.<\/p>\n<p>\u201cA resposta de bares e de restaurantes ao cliente em decorr\u00eancia da sobrecarga tribut\u00e1ria ser\u00e1 imediata, pois n\u00e3o temos mais gordura para tirar a diferen\u00e7a do caixa. Haver\u00e1 um aumento, j\u00e1 em janeiro de 2025, de, pelo menos, 7% no custo da refei\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Contudo, como o segmento vem segurando reajustes ao consumidor, de mais ou menos 14% de infla\u00e7\u00e3o nos alimentos, nos \u00faltimos quatro anos, pode ser que o aumento seja ainda maior a partir da queda do benef\u00edcio\u201d, afirma.\n<\/p>\n<p>O regime especial de tributa\u00e7\u00e3o foi concedido ao setor em 1993, na gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho, e teve sua renova\u00e7\u00e3o assegurada desde ent\u00e3o, ano a ano. A validade do decreto que concede o benef\u00edcio expira em 31\/12\/2024. Sem a continuidade do regime especial, S\u00e3o Paulo ter\u00e1 a maior taxa\u00e7\u00e3o de ICMS do Pa\u00eds no setor de Alimenta\u00e7\u00e3o Fora de Casa: \u201cO Governo do Estado quer acabar com uma ajuda que nos \u00e9 concedida h\u00e1 31 anos. Isso \u00e9 um desaforo, al\u00e9m de um risco para o segmento que mais gerou empregos em S\u00e3o Paulo em 2023. Muitas empresas, al\u00e9m de repassarem o preju\u00edzo para o card\u00e1pio, fazendo com que quem coma fora de casa pague mais por isso, podem passar a demitir e at\u00e9 baixar as portas\u201d, lamenta Edson Pinto.\n<\/p>\n<p>Governador se recusa a dialogar com setor<br \/>Procurado formalmente pela Fhoresp, via of\u00edcio, para tratar do tema, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) disse que n\u00e3o vai receber a entidade. Em paralelo, interlocutores do mandat\u00e1rio mandaram recado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o, dando conta de que o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 at\u00e9 mesmo prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria enviada, recentemente, \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp).\n<\/p>\n<p>O diretor-executivo da Fhoresp alerta que a omiss\u00e3o do Estado resultar\u00e1 em \u201cefeitos negativos sem precedentes \u00e0 Economia\u201d, ao passo em que considera \u201cgrave e radical\u201d a falta de di\u00e1logo por parte do chefe do Executivo paulista face ao assunto: \u201cO fato de o governador (Tarc\u00edsio Gomes de Freitas) se recusar a receber e a dialogar com um setor do nosso tamanho, demonstra por parte dele radicalidade, bem como desconhecimento da nossa import\u00e2ncia \u2013 algo preocupante e grave\u201d. Outro segmento que tamb\u00e9m defende a manuten\u00e7\u00e3o do regime especial de ICMS em S\u00e3o Paulo \u00e9 representado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Refei\u00e7\u00f5es Coletivas (Fenerc) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Refei\u00e7\u00f5es Coletivas (Aberc).\n<\/p>\n<p>O setor \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de tickets refei\u00e7\u00e3o e pelo abastecimento de merenda escolar e da alimenta\u00e7\u00e3o oferecida em postos de sa\u00fade e em pres\u00eddios. Caso o benef\u00edcio fiscal em vigor desde 1993, de fato, seja extinto no estado, contratos desta natureza dever\u00e3o sofrer incremento, custando ainda mais a empresas e aos cofres p\u00fablicos contratantes: \u201cA Fhoresp vai insistir at\u00e9 o fim deste ano na sensibiliza\u00e7\u00e3o do governo paulista para solu\u00e7\u00f5es que assegurem o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade com pre\u00e7os competitivos e, assim, evitar um desastre na Economia do setor\u201d, refor\u00e7a o diretor-executivo da entidade.\n<\/p>\n<p>Confira a al\u00edquota atual de ICMS para restaurantes no pa\u00eds:<br \/>S\u00e3o Paulo (SP) \u2013 3,2%<br \/>Rio de Janeiro (RJ) \u2013 4%<br \/>Minas Gerais (MG) \u2013 3% a 3,2%<br \/>Esp\u00edrito Santo (ES) \u2013 4%<br \/>Paran\u00e1 (PR) \u2013 3,2%<br \/>Santa Catarina (SC) \u2013 3,2%<br \/>Rio Grande do Sul (RS) \u2013 3,2%<br \/>Bahia (BA) \u2013 4%<br \/>Pernambuco (PE) \u2013 4%<br \/>Cear\u00e1 (CE) \u2013 4%<br \/>Alagoas (AL) \u2013 3% a 4%<br \/>Rio Grande do Norte (RN) \u2013 3% a 4%<br \/>Para\u00edba (PB) \u2013 4%<br \/>Sergipe (SE) \u2013 3% a 4%<br \/>Maranh\u00e3o (MA) \u2013 4%<br \/>Amazonas (AM) \u2013 3%<br \/>Par\u00e1 (PA) \u2013 4%<br \/>Acre (AC) \u2013 3% a 4%<br \/>Rond\u00f4nia (RO) \u2013 4%<br \/>Roraima (RR) \u2013 3% a 4%<br \/>Amap\u00e1 (AP) \u2013 4%<br \/>Tocantins (TO) \u2013 4%<br \/>Mato Grosso (MT) \u2013 3,2% a 4%<br \/>Mato Grosso do Sul (MS) \u2013 3% a 4%<br \/>Goi\u00e1s (GO) \u2013 3,2%<br \/>Distrito Federal (DF) \u2013 3% a 4%\n<\/p>\n<p>Fonte: JP News              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/o-estado-de-sp-planeja-aumentar-impostos-em-300-comer-fora-de-casa-ficara-mais-caro-e-restaurantes-temem-os-impactos-67577f8b50a3d\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Bares do Estado de S\u00e3o Paulo (Fhoresp) corre contra o tempo para articular com o Governo do Estado a manuten\u00e7\u00e3o do regime especial de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":73799,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-73798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73798"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73800,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73798\/revisions\/73800"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}