{"id":74878,"date":"2024-12-11T22:47:25","date_gmt":"2024-12-11T22:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/11\/urgente-ccj-da-camara-aprova-projeto-que-preve-recontagem-fisica-de-votos-e-retoma-voto-impresso\/"},"modified":"2024-12-11T22:47:27","modified_gmt":"2024-12-11T22:47:27","slug":"urgente-ccj-da-camara-aprova-projeto-que-preve-recontagem-fisica-de-votos-e-retoma-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/11\/urgente-ccj-da-camara-aprova-projeto-que-preve-recontagem-fisica-de-votos-e-retoma-voto-impresso\/","title":{"rendered":"URGENTE: CCJ da C\u00e2mara aprova projeto que prev\u00ea recontagem f\u00edsica de votos e retoma voto impresso"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que determina a recontagem f\u00edsica de votos em elei\u00e7\u00f5es, o que, na pr\u00e1tica, retoma o voto impresso.\n<\/p>\n<p>O texto foi aprovado por 31 votos favor\u00e1veis a 20, e agora precisar\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de seguir para o Senado. Entidade diz que a iniciativa tem o objetivo de &#8220;alimentar desconfian\u00e7a&#8221; sobre o processo eleitoral brasileiro<\/p>\n<p>A pauta da Casa \u00e9 de compet\u00eancia do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que j\u00e1 colocou em vota\u00e7\u00e3o o tema em 2021. O texto foi rejeitado na ocasi\u00e3o (relembre no v\u00eddeo abaixo).\n<\/p>\n<p>O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve suceder Lira na cadeira, se ausentou daquela vota\u00e7\u00e3o e, na pr\u00e1tica, contribuiu para a rejei\u00e7\u00e3o da proposta.\n<\/p>\n<p>Apenas o PSD e a Federa\u00e7\u00e3o PT-PCdoB-PV orientaram contra a mat\u00e9ria. PL e Republicanos foram favor\u00e1veis.\n<\/p>\n<p>Vale lembrar que a maior parte da comiss\u00e3o \u00e9 composta por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu o voto impresso em diversas ocasi\u00f5es durante seu governo (relembre mais abaixo).\n<\/p>\n<p>O texto determina que ap\u00f3s o fim da elei\u00e7\u00e3o, 5% das urnas eletr\u00f4nicas ser\u00e3o selecionadas aleatoriamente para a contagem p\u00fablica dos votos.<br \/>Participar\u00e3o do sorteio Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas.\n<\/p>\n<p>\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da contagem p\u00fablica em uma amostra aleat\u00f3ria de 5% das urnas busca aprimorar a transpar\u00eancia e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apura\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis inconsist\u00eancias entre os resultados eletr\u00f4nicos e f\u00edsicos\u201d, afirma Medeiros em seu voto.\n<\/p>\n<p>Segundo o projeto, o voto \u00e9 uma &#8220;declara\u00e7\u00e3o de vontade do votante, concretizada fisicamente de modo direto e privativo&#8221;, sendo proibida &#8220;a representa\u00e7\u00e3o puramente eletr\u00f4nica&#8221;.\n<\/p>\n<p>Contagem manual<br \/>A proposta implementa uma contagem manual de votos sob responsabilidade de se\u00e7\u00e3o eleitoral, que deve ser realizada imediatamente ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o da ata de encerramento no mesmo local.\n<\/p>\n<p>Conforme a proposta, a urna ser\u00e1 aberta diante dos fiscais e cada voto ser\u00e1 retirado individualmente lido em voz alta. Em seguida, ser\u00e1 apresentado pelo membro da mesa ao exame visual dos fiscais com subsequente registro no boletim de urna.\n<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m estabelece que ao final da extra\u00e7\u00e3o do \u00faltimo voto, o interior da urna ser\u00e1 exibido aos fiscais e ser\u00e1 realizada a contagem manual, a totaliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o com os dados eletr\u00f4nicos e o registro de todas as ocorr\u00eancias.\n<\/p>\n<p>PEC rejeitada<br \/>Em 2021, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que propunha o voto impresso em elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos e referendos.\n<\/p>\n<p>O resultado representou uma derrota para o ent\u00e3o presidente Bolsonaro, que, sem apresentar provas, vinha falando em fraude no sistema de vota\u00e7\u00e3o por meio da urna eletr\u00f4nica e fazendo acusa\u00e7\u00f5es sem fundamento a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.\n<\/p>\n<p>Para ser aprovada, a PEC precisava de, no m\u00ednimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado na oportunidade pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve. Ao todo, 448 votos foram computados.\n<\/p>\n<p>&#8216;Retrocesso&#8217;, diz entidade<br \/>Em nota, a entidade Pacto pela Democracia classificou o projeto aprovado pela CCJ nesta quarta como um &#8220;retrocesso&#8221; e diz que a iniciativa tem o objetivo de &#8220;alimentar desconfian\u00e7a&#8221; contra o sistema eleitoral do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>\u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 preocupante por se tratar de uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica no sistema de vota\u00e7\u00e3o, sem per\u00edodo de teste ou avalia\u00e7\u00e3o de custos, valendo no Brasil inteiro j\u00e1 na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Agora, ele vai para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio sem passar por uma ampla discuss\u00e3o com a sociedade e podendo aprofundar a desconfian\u00e7a no sistema eleitoral e no processo democr\u00e1tico como um todo&#8221;, avalia Arthur Mello, um dos coordenadores do Pacto pela Democracia.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/urgente-ccj-da-camara-aprova-projeto-que-preve-recontagem-fisica-de-votos-e-retoma-voto-impresso-6759f0bce9ccf\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que determina a recontagem f\u00edsica de votos em elei\u00e7\u00f5es, o que, na pr\u00e1tica,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":74879,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-74878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74880,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74878\/revisions\/74880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}