{"id":75547,"date":"2024-12-12T23:58:55","date_gmt":"2024-12-12T23:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/12\/investidor-que-comprou-r-5-500-em-acoes-da-braskem-tenta-receber-r-400-milhoes\/"},"modified":"2024-12-12T23:58:56","modified_gmt":"2024-12-12T23:58:56","slug":"investidor-que-comprou-r-5-500-em-acoes-da-braskem-tenta-receber-r-400-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/12\/investidor-que-comprou-r-5-500-em-acoes-da-braskem-tenta-receber-r-400-milhoes\/","title":{"rendered":"Investidor que comprou R$ 5.500 em a\u00e7\u00f5es da Braskem tenta receber R$ 400 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Para a Novanor (a antiga Odebrecht) Aur\u00e9lio Valporto, 61, \u00e9 um &#8220;litigante profissional&#8221; em busca de &#8220;vantagem profissional&#8221; astron\u00f4mica. O economista investiu R$ 5.500 em 2018 em um lote de a\u00e7\u00f5es da Braskem. Iniciou seis meses depois uma a\u00e7\u00e3o judicial em que pode receber, caso ven\u00e7a, R$ 400 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m presidente da Abradin (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Investidores), ele considera que as acusa\u00e7\u00f5es da construtora sinalizam falta de argumentos. O pr\u00eamio financeiro est\u00e1 contemplado na Lei das S\/A para que o acionista minorit\u00e1rio &#8220;vigie, denuncie os abusos e corra os riscos desse tipo de a\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Valporto pede, em nome da Braskem, indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es a ser paga pela Novonor. Como autor do processo, teria direito a 5% do valor da causa. Em sua defesa, a construtora alega que o minorit\u00e1rio est\u00e1 atr\u00e1s apenas da recompensa financeira. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia dos advogados seriam de 20%. Neste caso, R$ 1,6 bilh\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o do investidor, que j\u00e1 litigou contra Eike Batista e protocolou a\u00e7\u00e3o contra a joint venture entre Embraer e Boeing, \u00e9 simples: sim, ele pode receber o pr\u00eamio. E da\u00ed? Afirma que Braskem e Novonor s\u00e3o r\u00e9us confessos com executivos condenados criminalmente e usam a t\u00e1tica de atacar a honra do advers\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>&#8220;Isso [o dinheiro] n\u00e3o vem ao caso. Esta \u00e9 mais uma alega\u00e7\u00e3o esp\u00faria que demonstra falta de argumentos e desprezo pelos acionistas minorit\u00e1rios. O intuito da lei \u00e9 exatamente estimular os acionistas minorit\u00e1rios, atrav\u00e9s do pr\u00eamio, a fiscalizar, denunciar e entrar com a\u00e7\u00f5es como essa para coibir e penalizar controladores inescrupulosos. Est\u00e3o querendo desvirtuar esse dispositivo legal. Um morador de rua com uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o da empresa teria a mesma legitimidade para propor a a\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma.\n<\/p>\n<p>Quando escuta que a Novonor o acusa de ter buscado o fundo de investimento Prisma Capital para arcar com as custas do processo, ele d\u00e1 de ombros da mesma forma.\n<\/p>\n<p>&#8220;Sim, busquei quem ajudasse a pagar as despesas e para dividir o eventual pr\u00eamio com eles. Financiamento de lit\u00edgios \u00e9 uma pr\u00e1tica muito comum em pa\u00edses desenvolvidos e \u00e9 um dos principais motivos desses pa\u00edses terem um mercado de capitais desenvolvido, fomentando a atividade econ\u00f4mica&#8221;, completa.\n<\/p>\n<p>Ele entrou na Justi\u00e7a alegando que a Novonor, controladora da Braskem (50,1% das a\u00e7\u00f5es), usou seu poder para causar preju\u00edzos \u00e0 petroqu\u00edmica em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es. Uma delas seria a retirada de R$ 513 milh\u00f5es do caixa para oferecer propinas a autoridades da Petrobras, o que foi registrado no acordo de leni\u00eancia da construtora na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.\n<\/p>\n<p>Teria existido tamb\u00e9m pagamento de b\u00f4nus de R$ 10 milh\u00f5es (cerca de R$ 60 milh\u00f5es, com corre\u00e7\u00e3o) a donos dos seus ADRs (recibos de a\u00e7\u00f5es emitidas em outros pa\u00edses e comprados por investidores nos Estados Unidos). Houve R$ 3,1 bilh\u00f5es em san\u00e7\u00f5es que teriam sido assumidas apenas pela Braskem.\n<\/p>\n<p>Depois do in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, o fundo Gera\u00e7\u00e3o Futuro L.Par, do investidor L\u00edrio Parisotto, tamb\u00e9m acionista minorit\u00e1rio na Braskem, se juntou \u00e0 causa.\n<\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, o TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) deu ganho de causa a Valporto. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), a 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Empresarial do TJ reverteu a decis\u00e3o por 4 votos a 1.\n<\/p>\n<p>Ele vai recorrer. N\u00e3o sabe ainda se por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio tribunal paulista ou diretamente no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).\n<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o houve surpresa alguma [na nova decis\u00e3o]. Sabemos onde estamos pisando. Os votos predominantes foram absolutamente esp\u00farios. Ao contr\u00e1rio da bem fundamentada decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, tivemos agora uma decis\u00e3o kafkiana. O voto da maioria reconhece o il\u00edcito, contudo alega que o desvio de dinheiro do seu caixa rendeu frutos positivos para a Braskem, que teria sido beneficiada por atos de corrup\u00e7\u00e3o com o dinheiro desviado. E alegam isso sem mesmo uma per\u00edcia para quantificar esses fantasiosos ganhos&#8221;, analisa.\n<\/p>\n<p>Ele considera esse entendimento &#8220;imoral&#8221;. &#8220;Na minha opini\u00e3o, seria mais digno dizer que n\u00e3o houve il\u00edcito, apesar de confessado&#8221;, reclama.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o primeiro julgamento, a Braskem entrou com pedido no TJ-SP para n\u00e3o receber a indeniza\u00e7\u00e3o da Novonor. Alegou que isso a colocaria em risco porque poderia anular o acordo de leni\u00eancia assinado com a Justi\u00e7a dos Estados Unidos.\n<\/p>\n<p>&#8220;Essa alega\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente uma mentira. Anexamos parecer de ex-membro do DOJ [Departamento de Justi\u00e7a americano] demonstrando a falsidade desse argumento. Quanto aos diretores da pr\u00f3pria Braskem, os denunciei recentemente \u00e0 CVM [Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios]. Aparentemente s\u00e3o t\u00edteres dos controladores faltando com dever de fid\u00facia para com a empresa e demais acionistas, penso que devem ser condenados nos termos da lei 6.404&#8221;, ataca, citando a Lei das S\/A.\n<\/p>\n<p>Segundo advogado da Novanor, no julgamento da \u00faltima ter\u00e7a-feira, um dos desembargadores considerou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha como raz\u00e3o de ser o futuro da Braskem. Era uma insinua\u00e7\u00e3o de que se trataria do interesse pessoal do investidor.\n<\/p>\n<p>Valporto cr\u00ea que isso \u00e9 desvirtuar a discuss\u00e3o. Ele se v\u00ea no papel de quem luta pelos direitos dos acionistas minorit\u00e1rios e o que est\u00e1 em jogo \u00e9 mais do uma briga com a Novonor. O cerne da quest\u00e3o seria o mercado de capitais no pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 muito mais que o futuro da Braskem, \u00e9 o futuro do mercado de capitais brasileiro e da economia nacional. Me parece um tribunal bastante despreparado para esse julgamento. N\u00e3o conseguem enxergar a seriedade do que est\u00e1 sendo tratado&#8221;, afirma, se referindo \u00e0 C\u00e2mara do TJ-SP que julga disputas acion\u00e1rias e empresariais.\n<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 \u00f3bvio que est\u00e3o [sendo desrespeitados os direitos dos minorit\u00e1rios]. Os controladores saquearam os cofres da empresa, roubando, por conseguinte, os acionistas minorit\u00e1rios. Isso foi confessado e muito bem explicado na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia&#8221;, completa, considerando ser uma quest\u00e3o de &#8220;moralidade, fato que falta ao mercado de capitais brasileiro&#8221;.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/investidor-que-comprou-r-5-500-em-acoes-da-braskem-tenta-receber-r-400-milhoes-675b573ac1eb3\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a Novanor (a antiga Odebrecht) Aur\u00e9lio Valporto, 61, \u00e9 um &#8220;litigante profissional&#8221; em busca de &#8220;vantagem profissional&#8221; astron\u00f4mica. O economista investiu R$ 5.500 em 2018 em um lote de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":75548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-75547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75549,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75547\/revisions\/75549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}