{"id":75801,"date":"2024-12-13T14:17:22","date_gmt":"2024-12-13T14:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/13\/tse-sob-comando-de-carmen-omite-dados-e-nao-se-manifesta-sobre-suspeita-de-fraude-na-eleicao-municipal\/"},"modified":"2024-12-13T14:17:23","modified_gmt":"2024-12-13T14:17:23","slug":"tse-sob-comando-de-carmen-omite-dados-e-nao-se-manifesta-sobre-suspeita-de-fraude-na-eleicao-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/13\/tse-sob-comando-de-carmen-omite-dados-e-nao-se-manifesta-sobre-suspeita-de-fraude-na-eleicao-municipal\/","title":{"rendered":"TSE sob comando de C\u00e1rmen omite dados e n\u00e3o se manifesta sobre suspeita de fraude na elei\u00e7\u00e3o municipal"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Apesar de uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es sobre fraude generalizada em pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, tanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto a presidente da corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, t\u00eam se esquivado de questionamentos sobre o caso.\n<\/p>\n<p>O tribunal n\u00e3o respondeu perguntas ou forneceu dados solicitados. A ministra se manifestou na segunda-feira (9) e minimizou as suspeitas. Depois, n\u00e3o respondeu indaga\u00e7\u00f5es sobre inconsist\u00eancias nos argumentos apresentados.<\/p>\n<p>Conforme mostraram reportagens da Folha, diversas investiga\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Justi\u00e7a Eleitoral pelo pa\u00eds t\u00eam como foco a suspeita de que candidatos a prefeito e a vereador de pequenas e m\u00e9dias cidades cooptaram eleitores a transferir o t\u00edtulo eleitoral para esses munic\u00edpios em troca da promessa de dinheiro ou benef\u00edcios.\n<\/p>\n<p>A fraude ocorreria em boa parte dos casos por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de comprovantes de resid\u00eancia falsos pelos eleitores, mostram essas investiga\u00e7\u00f5es, o que pode ter sido decisivo em alguns dos resultados.\n<\/p>\n<p>Dados p\u00fablicos do TSE mostram que, em mais de 700 cidades, houve um acr\u00e9scimo de 10% ou mais no eleitorado s\u00f3 com transfer\u00eancia vindas de outros munic\u00edpios \u2014est\u00e3o exclu\u00eddos dessa conta os t\u00edtulos emitidos para jovens de 16 a 18 anos.\n<\/p>\n<p>Em 82 cidades, o acr\u00e9scimo de eleitores foi de 20% a 46% s\u00f3 com as transfer\u00eancias, o que levou mais da metade dessas cidades a terem no papel mais eleitores do que habitantes.\n<\/p>\n<p>Em Fern\u00e3o (SP) por exemplo, houve incremento de 17% no eleitorado por meio de transfer\u00eancia de t\u00edtulos. A elei\u00e7\u00e3o foi definida por um voto de diferen\u00e7a, e o vencedor \u00e9 alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico justamente sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter patrocinado de forma fraudulenta a transfer\u00eancia de mais de 60 eleitores de outros munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>Divino das Laranjeiras, no leste de Minas Gerais, e Elesb\u00e3o Veloso, no Piau\u00ed, foram alvos de opera\u00e7\u00e3o da PF sob suspeita de chegada fraudulenta de centenas de eleitores.\n<\/p>\n<p>Assim como esses tr\u00eas casos, muitos outros foram registrados em v\u00e1rios estados do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>Reportagem do Fant\u00e1stico da TV Globo, por exemplo, mostrou em novembro ind\u00edcios de que tamb\u00e9m houve mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, balne\u00e1rio do Rio de Janeiro que ganhou milhares de novos votantes.\n<\/p>\n<p>O estado com o maior n\u00famero de munic\u00edpios que elevaram em mais de 20% o n\u00famero de pessoas aptas a votar \u00e9 Goi\u00e1s. Foram 19, entre eles Guarinos, a campe\u00e3 em crescimento (46%), e Davin\u00f3polis, onde o eleitorado oficial (4.405) \u00e9 mais do que o dobro de toda a popula\u00e7\u00e3o contada pelo IBGE.\n<\/p>\n<p>H\u00e1 semanas a Folha solicita ao TSE a identifica\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral anterior dos novos eleitores dessas cidades, mas n\u00e3o obteve resposta.\n<\/p>\n<p>Na segunda-feira, a reportagem enviou cinco perguntas ao TSE sobre o tema, entre elas a solicita\u00e7\u00e3o da lista de quantas correi\u00e7\u00f5es e revis\u00f5es de eleitorado foram feitas desde 2023 e quantas est\u00e3o previstas para 2025.\n<\/p>\n<p>H\u00e1 previs\u00e3o legal desse tipo de medida (exceto em ano eleitoral), desde que atendidos alguns requisitos, como o aumento em mais de 10% do total de t\u00edtulos em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior e a exist\u00eancia de \u201cind\u00edcios consistentes ou den\u00fancia fundamentada de fraude ou outras irregularidades no alistamento em zona ou munic\u00edpio\u201d.\n<\/p>\n<p>Os tribunais regionais do Maranh\u00e3o e Par\u00e1 far\u00e3o revis\u00e3o no ano que vem do eleitorado de alguns munic\u00edpios justamente sob a suspeita de fraude.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na segunda, C\u00e1rmen L\u00facia se manifestou sobre o tema ao divulgar relat\u00f3rio das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Misturando informa\u00e7\u00f5es e demonstrando desconhecimento sobre outras, afirmou n\u00e3o ter visto v\u00edcio do pleito nem falha da corte.\n<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (11), foram enviadas perguntas espec\u00edficas \u00e0 ministra sobre os argumentos usados por ela para minimizar as suspeitas. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve resposta.\n<\/p>\n<p>Em linhas gerais, a ministra disse que suspeitas nesse sentido j\u00e1 ocorreram antes de 2024 e que o fato de um munic\u00edpio ter mais eleitores do que habitantes n\u00e3o \u00e9 um indicador, por si s\u00f3, de fraude.\n<\/p>\n<p>Ocorre que as suspeitas que motivaram as investiga\u00e7\u00f5es da PF, Minist\u00e9rio P\u00fablico e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o levam em conta apenas esse indicativo, mas tamb\u00e9m, entre outros, a migra\u00e7\u00e3o em massa de eleitores \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o e a suspeita de apresenta\u00e7\u00e3o de comprovantes de resid\u00eancia falsos.\n<\/p>\n<p>C\u00e1rmen disse ainda que a biometria j\u00e1 chegou a 80% do eleitorado, impedindo a possibilidade de um mesmo eleitor votar duas vezes na disputa, s\u00f3 que n\u00e3o h\u00e1 no caso em quest\u00e3o suspeita de que eleitores tenham votado duas vezes \u2014mas sim, de que mudaram o domic\u00edlio eleitoral para votar em uma localidade em que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, afetiva ou outra.\n<\/p>\n<p>Por fim, a ministra afirmou que a PF n\u00e3o fez investiga\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es por suspeita de transfer\u00eancia coletiva fraudulenta de t\u00edtulos, o que \u00e9 desmentido por v\u00e1rios informes p\u00fablicos da pr\u00f3pria PF.\n<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia fraudulenta de t\u00edtulo de leitor \u00e9 crime eleitoral, geralmente enquadrada nos artigos 289 e 290 do C\u00f3digo Eleitoral, com penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o, mais multa.<\/p>\n<p>Fonte: Blog do BG              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/tse-sob-comando-de-carmen-omite-dados-e-nao-se-manifesta-sobre-suspeita-de-fraude-na-eleicao-municipal-675c1daf2307a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es sobre fraude generalizada em pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, tanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto a presidente da&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":75802,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-75801","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75803,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75801\/revisions\/75803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}