{"id":76453,"date":"2024-12-14T21:42:13","date_gmt":"2024-12-14T21:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/14\/empresa-do-df-ganha-r-2-mi-em-emendas-mesmo-sendo-denunciada-por-corrupcao\/"},"modified":"2024-12-14T21:42:15","modified_gmt":"2024-12-14T21:42:15","slug":"empresa-do-df-ganha-r-2-mi-em-emendas-mesmo-sendo-denunciada-por-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/14\/empresa-do-df-ganha-r-2-mi-em-emendas-mesmo-sendo-denunciada-por-corrupcao\/","title":{"rendered":"Empresa do DF ganha R$ 2 mi em emendas, mesmo sendo denunciada por corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>H\u00e1 mais de um ano, em novembro de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou os s\u00f3cios da Murano Constru\u00e7\u00f5es LTDA. por crimes em um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o que balan\u00e7ou as estruturas do governo do Acre. No entanto, a acusa\u00e7\u00e3o contra a empresa, que tem sede no Guar\u00e1, n\u00e3o impediu que ela continuasse abocanhando quantias dos cofres p\u00fablicos. Considerando valores de pagamentos e empenho, a companhia se beneficiou com mais de R$ 2 milh\u00f5es em emendas parlamentares nos \u00faltimos 12 meses.\n<\/p>\n<p>Segundo registros do governo federal, desde o final do ano passado, a Murano Constru\u00e7\u00f5es recebeu cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o e h\u00e1 outros R$ 906 mil que j\u00e1 est\u00e3o empenhados, quando a autoridade p\u00fablica se compromete com o pagamento. Foram indicados R$ 273.177,18 para emendas de 2022; R$ 1.741.244,29 de 2023 e outros R$ 288.366,00 neste ano.<\/p>\n<p>As quantias foram apontadas, principalmente, pelas bancadas parlamentares do Distrito Federal e de Goi\u00e1s. Os valores s\u00e3o referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras em institui\u00e7\u00f5es de ensino federais, administradas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas. Na capital do pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es ocorreram no Plano Piloto e em Planaltina. Outros munic\u00edpios goianos tamb\u00e9m foram contemplados.\n<\/p>\n<p>Vale ressaltar que os dados oficiais mostram as empresas que figuram como favorecidas finais das ordens banc\u00e1rias emitidas pela Uni\u00e3o, ou seja, s\u00e3o os nomes de quem o pagamento foi efetivado. Na imensa maioria das vezes, as pessoas jur\u00eddicas sequer aparecem nos espelhos das emendas parlamentares. Assim, as companhias s\u00e3o os recebedores finais dos valores, que quase sempre s\u00e3o intermediados por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.\n<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancia do MPF<\/strong>\n<\/p>\n<p>Na acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o governador do Acre, Gladson Cameli, e mais 12 pessoas foram denunciadas por uma s\u00e9rie de crimes relacionados a irregularidades em licita\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de contrato com a empresa privada do DF.\n<\/p>\n<p>Iniciadas em 2019, as pr\u00e1ticas il\u00edcitas teriam causado preju\u00edzos de mais de R$ 16 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O MPF falava inicialmente em preju\u00edzo superior a R$ 11 milh\u00f5es, mas notas t\u00e9cnicas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicaram que os danos seriam ainda maiores.\n<\/p>\n<p>A den\u00fancia decorre de poss\u00edveis fraudes na contrata\u00e7\u00e3o da Murano Constru\u00e7\u00f5es LTDA. e na respectiva licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de engenharia vi\u00e1ria e edifica\u00e7\u00e3o, pelas quais a empresa teria recebido R$ 18 milh\u00f5es. As supostas irregularidades nesse contrato foram apuradas no contexto de uma investiga\u00e7\u00e3o mais ampla, denominada Opera\u00e7\u00e3o Ptolomeu.\n<\/p>\n<p>A Murano foi contratada gra\u00e7as a um mecanismo chamado \u201cades\u00e3o \u00e0 ata\u201d, quando um \u00f3rg\u00e3o contrata empresa aproveitando licita\u00e7\u00e3o realizada por outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, vinculada coincidentemente a uma institui\u00e7\u00e3o de ensino federal de Goi\u00e1s para a presta\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os comuns de engenharia referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o predial\u201d.\n<\/p>\n<p>No Acre, a empresa venceu com a ata de registro de pre\u00e7o, e a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado aderiu ao documento, contratando a construtora para executar obras rodovi\u00e1rias. A Murano, no entanto, n\u00e3o teria executado o servi\u00e7o, e subcontratou outras firmas, uma delas que tem como s\u00f3cio um irm\u00e3o do governador.\n<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia, \u201caproximadamente dois ter\u00e7os do valor pago correspondem a objeto totalmente estranho ao contratado, em claro desvirtuamento do princ\u00edpio da isonomia\u201d. Al\u00e9m disso, an\u00e1lises t\u00e9cnicas da CGU inclu\u00eddas na den\u00fancia apontam suspeita de sobrepre\u00e7o de R$ 8,8 milh\u00f5es e de superfaturamento de R$ 2,9 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Na acusa\u00e7\u00e3o do MPF, Gabriel Larcher de Ara\u00fajo e Hudson Marcelo Amaral de Souza, donos da Murano Constru\u00e7\u00f5es LTDA. na \u00e9poca dos fatos, foram denunciados pela suposta pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro, peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Atualmente, apenas o primeiro deles aparece como representante da empresa.\n<\/p>\n<p>Em dezembro de 2023, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu desmembrar a den\u00fancia apresentada sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder Executivo do Acre, mantendo no tribunal apenas a acusa\u00e7\u00e3o contra o governador do estado. A den\u00fancia contra os outros investigados, incluindo os s\u00f3cios da construtora brasiliense, foi distribu\u00edda para os ju\u00edzos criminais competentes, j\u00e1 que eles n\u00e3o t\u00eam foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao caso de Gladson Cameli, o STJ aceitou a den\u00fancia e o tornou r\u00e9u em maio. Apesar disso, o colegiado entendeu n\u00e3o ser o caso de determinar o afastamento do governador, tendo em vista que os fatos investigados, de 2019, n\u00e3o s\u00e3o atuais o bastante para justificar a medida. Contudo, segundo a relatora da a\u00e7\u00e3o penal, ministra Nancy Andrighi, essa decis\u00e3o n\u00e3o impede que a necessidade do afastamento seja reavaliada nos outros inqu\u00e9ritos que correm contra o pol\u00edtico.\n<\/p>\n<p>Sobre o contrato entre o Acre e a Murano, a ministra comentou que, al\u00e9m da dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o apontou ind\u00edcios de que teria havido terceiriza\u00e7\u00e3o integral e subcontrata\u00e7\u00e3o total do objeto do contrato, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A relatora tamb\u00e9m refor\u00e7ou a exist\u00eancia de elementos indicando que, na posi\u00e7\u00e3o de governador, Gladson Cameli teria atuado para liberar recursos para a Murano e, dessa forma, obtido favorecimento pessoal, inclusive por meio da empresa subcontratada que era controlada pelo seu irm\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>Defesa e manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong>\n<\/p>\n<p>Procurada pelo Metr\u00f3poles, a defesa dos s\u00f3cios da Murano Constru\u00e7\u00f5es afirmou que eles ainda n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us na Justi\u00e7a do Acre.\n<\/p>\n<p>\u201cA defesa t\u00e9cnica de Gabriel Larcher de Ara\u00fajo e Hudson Marcelo Amaral de Souza apresentar\u00e1 em ju\u00edzo todos os elementos necess\u00e1rios para demonstrar o equ\u00edvoco da acusa\u00e7\u00e3o e confia plenamente no Poder Judici\u00e1rio do Acre\u201d, informou o escrit\u00f3rio Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados em nota.\n<\/p>\n<p>A reportagem tentou contato com os advogados que representam o governador Gladson Cameli na a\u00e7\u00e3o judicial que corre no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). N\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/empresa-do-df-ganha-r-2-mi-em-emendas-mesmo-sendo-denunciada-por-corrupcao-675da99b851a2\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 mais de um ano, em novembro de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou os s\u00f3cios da Murano Constru\u00e7\u00f5es LTDA. por crimes em um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o que&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":76454,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-76453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76453"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76455,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76453\/revisions\/76455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}