{"id":77628,"date":"2024-12-17T02:32:00","date_gmt":"2024-12-17T02:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/17\/taxacao-de-importados-chega-a-100-apos-novo-aumento-de-imposto\/"},"modified":"2024-12-17T02:32:02","modified_gmt":"2024-12-17T02:32:02","slug":"taxacao-de-importados-chega-a-100-apos-novo-aumento-de-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/17\/taxacao-de-importados-chega-a-100-apos-novo-aumento-de-imposto\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de importados chega a 100% ap\u00f3s novo aumento de imposto"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Produtos importados via sites estrangeiros como Shein e Shopee ficar\u00e3o mais caros a partir de 1.\u00ba de abril de 2025. \u00c9 quando come\u00e7a a valer a nova al\u00edquota do ICMS sobre compras no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional, a vers\u00e3o estadual da &#8220;taxa das blusinhas&#8221;. Somado ao Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 federal, a tributa\u00e7\u00e3o de uma aquisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a 100%.\n<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de elevar o ICMS foi anunciada no dia 6 pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), e afeta todas as empresas que comercializam produtos importados por meio do Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada (RTS).<\/p>\n<p>A al\u00edquota do imposto estadual, que hoje \u00e9 de 17%, passar\u00e1 a 20%. Mas, devido \u00e0 forma como o imposto \u00e9 calculado, o impacto para o consumidor ser\u00e1 mais forte do que sugere essa varia\u00e7\u00e3o de 3 pontos porcentuais, segundo tributaristas consultados pela Gazeta do Povo.\n<\/p>\n<p>O impacto \u00e9 maior porque o ICMS \u00e9 calculado n\u00e3o sobre o valor original da compra, mas ap\u00f3s a incid\u00eancia do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 20% para aquisi\u00e7\u00f5es (incluindo o frete) de at\u00e9 US$ 50 e de 60% para valores acima disso. E n\u00e3o s\u00f3: o ICMS tamb\u00e9m incide sobre ele mesmo, por causa do chamado c\u00e1lculo &#8220;por dentro&#8221;.\n<\/p>\n<p>Segundo o presidente- executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Jo\u00e3o Eloi Olenike, a cobran\u00e7a por dentro faz com que o atual ICMS de 17% corresponda, na verdade, a 20,48%.\n<\/p>\n<p>Dessa forma, a tributa\u00e7\u00e3o total (20% do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS por dentro) \u00e9 de 44,58%. Um item que sem impostos seria de R$ 300 acaba chegando ao consumidor, hoje, por R$ 433,73.\n<\/p>\n<p>O mesmo produto, a partir de 1.\u00ba de abril de 2025, vai custar R$ 450, o que corresponde a uma tributa\u00e7\u00e3o total de 50% (resultado de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e 20% de ICMS por dentro). Ou seja, o aumento de tr\u00eas pontos porcentuais do ICMS vai gerar um aumento de mais de 5,5 pontos porcentuais na tributa\u00e7\u00e3o total.\n<\/p>\n<p>Para compras acima de mais de US$ 50, sobre as quais o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60%, o imposto final sair\u00e1 dos atuais 92,77% para 100%, seguindo a mesma l\u00f3gica. Um produto que hoje custa R$ 600 sem impostos e sai por R$ 1.156 ap\u00f3s a taxa\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a custar R$ 1,2 mil em abril.\n<\/p>\n<p>De acordo com o diretor de auditoria interna e assuntos regulat\u00f3rios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos, a base de c\u00e1lculo por dentro do ICMS confunde o consumidor, aumentando a percep\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a e falta de transpar\u00eancia na carga tribut\u00e1ria. &#8220;Ele acaba pagando um valor significativamente maior do que a al\u00edquota nominal efetivamente divulgada\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>Especialistas dizem que alta do ICMS beneficia estados e munic\u00edpios, n\u00e3o a ind\u00fastria nacional<br \/>O Comsefaz, inicialmente, negou que o aumento do ICMS constasse da pauta da reuni\u00e3o marcada para o dia 5. No dia seguinte, por\u00e9m, emitiu uma nota anunciando a eleva\u00e7\u00e3o do imposto.\n<\/p>\n<p>No comunicado, o comit\u00ea dos secret\u00e1rios de Fazenda alega que \u201ca crescente utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o, precipuamente para a aquisi\u00e7\u00e3o de itens como vestu\u00e1rio, eletr\u00f4nicos, acess\u00f3rios e artigos de uso pessoal, imp\u00f5e a necessidade de ajustes peri\u00f3dicos que protejam a competitividade do com\u00e9rcio interno e da ind\u00fastria nacional\u201d.\n<\/p>\n<p>No entanto, especialistas avaliam que a medida beneficiar\u00e1 somente os estados e munic\u00edpios, que repartem o ICMS. Para Zacarias, da Contabilizei, o aumento de al\u00edquota servir\u00e1 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo e n\u00e3o ter\u00e1 tanta influ\u00eancia no aux\u00edlio das empresas nacionais.\n<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o de Olenike, do IBPT, a medida mais justa e correta para para favorecer as empresas nacionais seria o governo aliviar a carga de tributos que \u00e9 imposta a elas \u2013 e n\u00e3o elevar o ICMS dos importados.\n<\/p>\n<p>Quase metade das classes C, D e E n\u00e3o substitui importados por nacionais, diz pesquisa<br \/>Uma pesquisa realizada pela Plano CDE \u2013 empresa especializada em avalia\u00e7\u00e3o de impacto nas fam\u00edlias de classes C, D e E no Brasil \u2013 apurou que 46% das pessoas desses estratos sociais n\u00e3o buscam substitutos nacionais quando se deparam com aumento de pre\u00e7os dos importados.\n<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa, a taxa de desist\u00eancia entre as pessoas das classes C, D e E que quiseram comprar produtos importados on-line aumentou de 35% para 39% entre agosto e outubro deste ano. Esse foi o primeiro trimestre ap\u00f3s o in\u00edcio da cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras de at\u00e9 US$ 50, que ganhou o apelido de &#8220;taxa das blusinhas&#8221;\n<\/p>\n<p>O estudo ainda revela que 44% das pessoas dessas classes simplesmente decidiram que n\u00e3o iriam mais adquirir produtos importados a partir de agosto deste ano, ou seja, nem chegam a ser contabilizados nos dados de desist\u00eancia acima relatados.\n<\/p>\n<p>Alem disso, 55% de todas as pessoas consultadas na pesquisa, que tamb\u00e9m incluiu as classes A e B, avaliam que todos ou a maioria dos itens comprados s\u00f3 poderiam ser adquiridos internacionalmente.\n<\/p>\n<p>Zacarias comenta que o aumento do ICMS e a eleva\u00e7\u00e3o significativa dos pre\u00e7os dos produtos importados reduzem a viabilidade econ\u00f4mica dessas aquisi\u00e7\u00f5es. \u201cEmbora isso possa estimular o com\u00e9rcio local, tamb\u00e9m restringe o acesso a produtos diferenciados ou tecnologias espec\u00edficas que muitas vezes n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no Brasil, criando um cen\u00e1rio de limita\u00e7\u00f5es\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/taxacao-de-importados-chega-a-100-apos-novo-aumento-de-imposto-67608373352e2\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Produtos importados via sites estrangeiros como Shein e Shopee ficar\u00e3o mais caros a partir de 1.\u00ba de abril de 2025. \u00c9 quando come\u00e7a a valer a nova al\u00edquota do ICMS&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":77629,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-77628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77630,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77628\/revisions\/77630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}