{"id":78366,"date":"2024-12-18T12:29:52","date_gmt":"2024-12-18T12:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/18\/governo-consegue-retirar-proposta-que-endurecia-a-meta-fiscal-e-abre-espaco-para-mais-gastos-em-2025\/"},"modified":"2024-12-18T12:29:53","modified_gmt":"2024-12-18T12:29:53","slug":"governo-consegue-retirar-proposta-que-endurecia-a-meta-fiscal-e-abre-espaco-para-mais-gastos-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/18\/governo-consegue-retirar-proposta-que-endurecia-a-meta-fiscal-e-abre-espaco-para-mais-gastos-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo consegue retirar proposta que endurecia a meta fiscal e abre espa\u00e7o para mais gastos em 2025"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reagiu e conseguiu retirar do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) um dispositivo que obrigaria o Poder Executivo a fazer um ajuste mais duro para zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2025. A expectativa \u00e9 de que o texto seja votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) ainda nesta ter\u00e7a-feira, 17.\n<\/p>\n<p>Conforme o Estad\u00e3o antecipou, o relat\u00f3rio da proposta trouxe um dispositivo que obrigaria o governo federal a mirar apenas no centro da meta fiscal at\u00e9 outubro de 2025, sem considerar o piso inferior da banda, que permite atualmente um ajuste mais frouxo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O dispositivo foi inclu\u00eddo pelo relator da LDO, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), ap\u00f3s pedido do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). O governo, por\u00e9m, reagiu e pediu para que a medida fosse retirada do parecer, fazendo o relator recuar.\n<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o tem cabimento. Engessa demais, porque a\u00ed voc\u00ea vai cumprir e, no \u00faltimo m\u00eas, voc\u00ea vai poder fazer o ajuste? A\u00ed n\u00e3o vai poder gastar nada&#8221;, disse o l\u00edder do governo na CMO, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).\n<\/p>\n<p>A meta de resultado prim\u00e1rio (saldo entre receitas e despesas, sem considerar os juros da d\u00edvida) estabelece um d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas em 2025. Mas h\u00e1 uma toler\u00e2ncia equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos &#8211; o que, na pr\u00e1tica, permite um d\u00e9ficit de R$ 30,97 bilh\u00f5es no ano que vem.\n<\/p>\n<p>Em 2024, o governo usou essa toler\u00e2ncia para diminuir a necessidade de congelamento de despesas, afrouxando o controle das contas p\u00fablicas. A pr\u00e1tica de mirar no limite inferior da meta vem recebendo cr\u00edticas de analistas do mercado, de consultorias de Or\u00e7amento do Congresso e do pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\n<\/p>\n<p>A cada dois meses, o governo faz uma avalia\u00e7\u00e3o do comportamento das receitas e despesas para definir se h\u00e1 necessidade de congelamento no Or\u00e7amento (contingenciamento, como \u00e9 chamado tecnicamente) para cumprir a meta fiscal. Esse congelamento acontece, por exemplo, quando a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem como era esperado, como ocorreu ao longo deste ano, e s\u00f3 se desfaz quando as contas voltam a ficar em dia.\n<\/p>\n<p>Com a nova regra, at\u00e9 o quinto bimestre do ano, ou seja, at\u00e9 outubro de 2025, o governo teria de mirar no centro da meta, ou seja, no d\u00e9ficit zero, o que exigiria cortes maiores, tanto de despesas sob controle dos minist\u00e9rios quanto de emendas parlamentares. O governo s\u00f3 poderia considerar a banda inferior a partir desse per\u00edodo.\n<\/p>\n<p>Por outro lado, o relator rejeitou uma proposta do governo na LDO que permitiria ao Poder Executivo aumentar as despesas em 0,6% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o &#8211; crescimento m\u00ednimo autorizado pelo arcabou\u00e7o fiscal -, mesmo que esse crescimento comprometa a meta fiscal.\n<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 tema de uma consulta no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que ainda n\u00e3o foi respondida. As consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado orientaram o Congresso a rejeitar esse dispositivo, afirmando que a proposta &#8220;n\u00e3o pode prosperar em face de risco de descumprimento da meta.&#8221;\n<\/p>\n<p>Fonte: Estad\u00e3o              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-consegue-retirar-proposta-que-endurecia-a-meta-fiscal-e-abre-espaco-para-mais-gastos-em-2025-6762bb635ea4f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reagiu e conseguiu retirar do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) um dispositivo que obrigaria o Poder Executivo a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":78367,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-78366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78368,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78366\/revisions\/78368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}