{"id":80316,"date":"2024-12-21T09:47:58","date_gmt":"2024-12-21T09:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/21\/economia-com-modificacoes-do-congresso-o-ministerio-da-fazenda-estima-uma-diminuicao-de-r-2-bilhoes-no-pacote-de-ajuste-fiscal\/"},"modified":"2024-12-21T09:47:59","modified_gmt":"2024-12-21T09:47:59","slug":"economia-com-modificacoes-do-congresso-o-ministerio-da-fazenda-estima-uma-diminuicao-de-r-2-bilhoes-no-pacote-de-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/21\/economia-com-modificacoes-do-congresso-o-ministerio-da-fazenda-estima-uma-diminuicao-de-r-2-bilhoes-no-pacote-de-ajuste-fiscal\/","title":{"rendered":"ECONOMIA: Com modifica\u00e7\u00f5es do Congresso, o Minist\u00e9rio da Fazenda estima uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es no pacote de ajuste fiscal"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma nota t\u00e9cnica na noite desta sexta-feira (20) na qual calcula em R$ 2 bilh\u00f5es as perdas com modifica\u00e7\u00f5es do Congresso ao pacote fiscal.\n<\/p>\n<p>Inicialmente, o governo previa economizar R$ 71,9 bilh\u00f5es em despesas no Or\u00e7amento at\u00e9 2026 com a aprova\u00e7\u00e3o das medidas do pacote.<\/p>\n<p>Mas C\u00e2mara e Senado, ao votarem os textos &#8212; dois projetos de lei e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o &#8212; alteraram trechos que afetaram o impacto final.\n<\/p>\n<p>Nas contas da Fazenda, agora o al\u00edvio no Or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 69, 8 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.\n<\/p>\n<p>Mais cedo nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado a diminui\u00e7\u00e3o da economia do pacote em torno de R$ 1 bilh\u00e3o.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 2030, o governo espera que as medidas economizem cerca de R$ 320 bilh\u00f5es em gastos p\u00fablicos.\n<\/p>\n<p>A modifica\u00e7\u00e3o do Congresso que mais retirou potencial do pacote foi a exclus\u00e3o de novas regras para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Esse fundo \u00e9 mantido pela Uni\u00e3o para a capital do pa\u00eds arcar com despesas como seguran\u00e7a p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Ao retirar o fundo do pacote, o Congresso desidratou as medidas em R$ 2,3 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o potencial de economia com as novas regras para corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e para o abono fiscal aumentaram. Isso porque esses itens estavam at\u00e9 ent\u00e3o diretamente ligados ao PIB de 2023, que ser\u00e1 revisado para cima.\n<\/p>\n<p>Com o pacote, os novos c\u00e1lculos de sal\u00e1rio m\u00ednimo e abono deixam de considerar o PIB, e v\u00e3o proporcionar uma economia maior que a inicialmente esperada.\n<\/p>\n<p>Desidrata\u00e7\u00f5es<br \/>O pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas que desidrataram diversas medidas inicialmente propostas pelo governo.\n<\/p>\n<p>No caso do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o Congresso flexibilizou as regras inicialmente propostas, permitindo que mais pessoas continuem eleg\u00edveis ao benef\u00edcio. A proposta original restringia o conceito de fam\u00edlia e considerava a renda de outros idosos na composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo. Contudo, o texto final excluiu essa previs\u00e3o, permitindo que duas pessoas da mesma fam\u00edlia possam receber o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, a defini\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia manteve-se mais ampla, contrariando a inten\u00e7\u00e3o de endurecimento do governo.\n<\/p>\n<p>A quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico tamb\u00e9m sofreu ajustes. Enquanto a proposta original previa que exce\u00e7\u00f5es ao teto salarial fossem definidas por lei complementar, o texto final permite que sejam estabelecidas por lei comum, mais f\u00e1cil de ser aprovada. Essa mudan\u00e7a mant\u00e9m, na pr\u00e1tica, a possibilidade de servidores p\u00fablicos continuarem recebendo benef\u00edcios que ultrapassam o teto, at\u00e9 que uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica seja sancionada.\n<\/p>\n<p>Outro ponto que foi desidratado foi a implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do cadastro biom\u00e9trico para a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. Embora a proposta ampliasse a exig\u00eancia para programas como o Bolsa Fam\u00edlia, o Congresso ampliou os prazos para regulariza\u00e7\u00e3o dos cadastros e criou exce\u00e7\u00f5es para \u00e1reas remotas e pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o pode retardar os resultados esperados com a medida.\n<\/p>\n<p>A recria\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio DPVAT, renomeado SPVAT, foi completamente derrubada pelo Congresso. Apesar de ser uma das propostas do governo, a resist\u00eancia de governos estaduais em realizar a cobran\u00e7a levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da medida. Essa altera\u00e7\u00e3o elimina uma potencial fonte de receita e foi alvo de intenso debate durante a tramita\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Por fim, a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas, que permitiria maior liberdade no uso de dividendos, royalties e verbas de concess\u00f5es, foi aprovada, mas com ressalvas que limitam o impacto pretendido pelo governo. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o de regras que restringem o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias reflete o esfor\u00e7o do Congresso em equilibrar o controle fiscal sem prejudicar os interesses de grupos espec\u00edficos. As desidrata\u00e7\u00f5es indicam que, apesar de o pacote ter avan\u00e7ado, ele chega ao final com menos for\u00e7a do que o governo esperava.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/economia-com-modificacoes-do-congresso-o-ministerio-da-fazenda-estima-uma-diminuicao-de-r-2-bilhoes-no-pacote-de-ajuste-fiscal-67668ddda6449\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma nota t\u00e9cnica na noite desta sexta-feira (20) na qual calcula em R$ 2 bilh\u00f5es as perdas com modifica\u00e7\u00f5es do Congresso ao pacote fiscal. 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