{"id":80399,"date":"2024-12-21T14:02:15","date_gmt":"2024-12-21T14:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/21\/por-suspeita-de-fraude-exercito-cancela-e-suspende-contratos-de-r-236-milhoes\/"},"modified":"2024-12-21T14:02:17","modified_gmt":"2024-12-21T14:02:17","slug":"por-suspeita-de-fraude-exercito-cancela-e-suspende-contratos-de-r-236-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/21\/por-suspeita-de-fraude-exercito-cancela-e-suspende-contratos-de-r-236-milhoes\/","title":{"rendered":"Por suspeita de fraude, Ex\u00e9rcito cancela e suspende contratos de R$ 236 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Comando do Ex\u00e9rcito cancelou e suspendeu contratos com empresas suspeitas de fraude em licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para a compra de materiais como barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares.\n<\/p>\n<p>O caso foi revelado pelo Metr\u00f3poles h\u00e1 um ano e a participa\u00e7\u00e3o das empresas se deu em licita\u00e7\u00f5es que chegam ao valor de R$ 236,2 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Ex\u00e9rcito cancelou tr\u00eas contratos que j\u00e1 estavam suspensos por suspeita de fraude desde fevereiro de 2023. Somados, os termos rescindidos chegam a R$ 3 milh\u00f5es. Ainda h\u00e1 outros sob apura\u00e7\u00e3o de irregularidades. As empresas punidas s\u00e3o a Camaqua Com\u00e9rcio de Confec\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os e a Duas Rainhas Com\u00e9rcio de Artigos Militares. Juntas, elas levaram R$ 18,2 milh\u00f5es em licita\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>O Metr\u00f3poles apurou que empresas com s\u00f3cios e ex-s\u00f3cios em comum chegaram a competir entre si. Inclusive, forneciam atestados de capacidade umas \u00e0s outras. Esse documento serve para mostrar a pregoeiros que conduzem as licita\u00e7\u00f5es que as empresas que est\u00e3o concorrendo no certame t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de entregar o produto. Ele precisa ser assinado por outra empresa ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para o qual a concorrente tenha prestado servi\u00e7os no passado.\n<\/p>\n<p>Essas empresas foram abertas por um mesmo contador, chamado Luiz Romildo de Mello, e cont\u00eam em seus registros na Receita Federal um e-mail usado pelo mesmo empres\u00e1rio: Artur Washeck. No entanto, formalmente, est\u00e3o em nome de jovens de 20 e 21 anos do Rio de Janeiro e de Blumenau (SC), que se alternam em seus quadros societ\u00e1rios.\n<\/p>\n<p>Washeck afirma ao Metr\u00f3poles que abriu as empresas \u2014 apesar de n\u00e3o ser formalmente s\u00f3cio delas \u2014 e que as vendeu para o empres\u00e1rio Alexandre Pereira, de Santa Catarina, respons\u00e1vel por participar das licita\u00e7\u00f5es no Ex\u00e9rcito. Al\u00e9m do valor delas, segundo o empres\u00e1rio, ficaram acordadas comiss\u00f5es sobre eventuais contratos.\n<\/p>\n<p>Formalmente, a empresa n\u00e3o est\u00e1 em nome de Pereira, mas de seu filho, que tinha 21 anos \u00e0 \u00e9poca do edital. Antes, estava em nome de um jovem de 20 anos de idade que era do c\u00edrculo de confian\u00e7a de Washeck.\n<\/p>\n<p>O Ex\u00e9rcito aplicou \u00e0s empresas penas de inabilita\u00e7\u00e3o para novas concorr\u00eancias. Os contratos ainda s\u00e3o investigados em cinco inqu\u00e9ritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. Essas empresas participaram de 157 licita\u00e7\u00f5es da corpora\u00e7\u00e3o \u2013 em parte delas, competiram entre si.\n<\/p>\n<p>Em outra frente, o Comando do Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m conseguiu manter no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) o banimento da empresa M R Confec\u00e7\u00f5es em uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 218 milh\u00f5es. Naquela disputa, ela estava vencendo R$ 58 milh\u00f5es em lotes do edital. O resultado foi suspenso ap\u00f3s o Ex\u00e9rcito suspeitar da idoneidade do atestado de capacidade t\u00e9cnica apresentado pela empresa M R Confec\u00e7\u00f5es, que est\u00e1 formalmente em nome de Washeck.\n<\/p>\n<p>A M R Confec\u00e7\u00f5es levou parte dos lotes em disputa em uma grande licita\u00e7\u00e3o de R$ 217 milh\u00f5es para compra de camas, mochilas, \u00f3culos, barracas, coldres e outros itens. Inicialmente, o Ex\u00e9rcito suspendeu a contrata\u00e7\u00e3o porque entendeu que o atestado de capacidade t\u00e9cnica dado \u00e0 M R Confec\u00e7\u00f5es foi emitido por outra empresa que tem Washeck como dono, a Comercial Maragatos.\n<\/p>\n<p>A empresa contratada recorreu ao TCU, sob o argumento de que o empres\u00e1rio Wascheck ainda n\u00e3o era s\u00f3cio da Maragatos quando ela emitiu o atestado de capacidade t\u00e9cnica. O TCU acolheu a manifesta\u00e7\u00e3o da empresa e, inicialmente, suspendeu a determina\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. Em atendimento a um recurso do Ex\u00e9rcito, por\u00e9m, o TCU revogou a sua decis\u00e3o no dia 4 de dezembro.\n<\/p>\n<p>Em seu voto, o ministro Vital do R\u00eago, relator do caso, afirmou concordar com o argumento da M R, segundo o qual o atestado fornecido por empresas do mesmo grupo, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 uma irregularidade.\n<\/p>\n<p>No entanto, ele considerou que, para al\u00e9m disso, h\u00e1 outros ind\u00edcios de que o atestado fornecido seria mais uma \u201cautodeclara\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica, que n\u00e3o pode ser aceita, sob pena de referendar a pr\u00e1tica de fraudes a licita\u00e7\u00f5es e tornar in\u00f3cua a exig\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cEmbora o Sr. Artur Neto somente tenha se tornado propriet\u00e1rio \u00fanico da MR Confec\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es Ltda. em 2021, foram coligidas evid\u00eancias nos inqu\u00e9ritos militares que ele tem inger\u00eancia nas empresas investigadas, dentre elas a subscritora do atestado questionado\u201d, afirma Vital do R\u00eago.\n<\/p>\n<p>O ministro menciona, por exemplo, a coincid\u00eancia de um e-mail nos registros da empresa que j\u00e1 foi usado por Washeck em licita\u00e7\u00f5es no passado. Ainda refor\u00e7a que, em processos sancionadores, o Ex\u00e9rcito declarou inid\u00f4neas as empresas Duas Rainhas e Camaqua, sob suspeita de serem ligadas ao empres\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>O Ex\u00e9rcito afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que \u201ca institui\u00e7\u00e3o conduz seus processos licitat\u00f3rios de acordo com rigorosa observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cA grande maioria das informa\u00e7\u00f5es prestadas aos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como o TCU, por exemplo, s\u00e3o fornecidas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno da For\u00e7a, que mant\u00eam constante postura proativa e imparcial, a fim de garantir o cumprimento das normas e a efici\u00eancia na gest\u00e3o da For\u00e7a. Por fim, a institui\u00e7\u00e3o preza pelo constante aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de controle e transpar\u00eancia dos processos administrativos\u201d, afirma.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/por-suspeita-de-fraude-exercito-cancela-e-suspende-contratos-de-r-236-milhoes-6766b08488af3\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comando do Ex\u00e9rcito cancelou e suspendeu contratos com empresas suspeitas de fraude em licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para a compra de materiais como barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":80400,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-80399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80401,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80399\/revisions\/80401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}