{"id":80876,"date":"2024-12-22T12:08:04","date_gmt":"2024-12-22T12:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/22\/economia-governo-lula-preve-realizar-novos-cortes-em-2025-veja\/"},"modified":"2024-12-22T12:08:05","modified_gmt":"2024-12-22T12:08:05","slug":"economia-governo-lula-preve-realizar-novos-cortes-em-2025-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/22\/economia-governo-lula-preve-realizar-novos-cortes-em-2025-veja\/","title":{"rendered":"ECONOMIA: Governo Lula prev\u00ea realizar novos cortes em 2025; veja"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional, enfim, concluiu a vota\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal. As medidas buscam ajustar as contas e garantir o cumprimento da meta fiscal.\n<\/p>\n<p>Apesar de comemorado, as propostas passaram por altera\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o resultar em uma economia menor do que a prevista, e o governo j\u00e1 prev\u00ea novos cortes em 2025.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as mudan\u00e7as ter\u00e3o impacto de R$ 1 bilh\u00e3o no valor estimado pela equipe econ\u00f4mica. Inicialmente, a previs\u00e3o era de uma economia de R$ 71,9 bilh\u00f5es entre os anos de 2025 e 2026 e, agora, ficar\u00e1 em R$ 70 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>O titular da pasta avaliou, entretanto, que as altera\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o afetam o resultado final\u201d e defendeu ainda que a revis\u00e3o de gastos deve ser permanente. \u201cTem de ser rotina. Isso n\u00e3o deveria ser algo extraordin\u00e1rio ou surpreendente\u201d, disse, em conversa com jornalistas nessa sexta-feira (20\/12).\n<\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), por sua vez, garantiu estar atento \u00e0 possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de novas medidas fiscais. Em um v\u00eddeo ao lado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e ministros, o titular do Planalto assegurou que o governo tomou as decis\u00f5es necess\u00e1rias para se manter dentro da regra fiscal.\n<\/p>\n<p>\u201cQueria dizer que seguimos mais convictos que nunca, que a estabilidade econ\u00f4mica e o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o as coisas mais importantes para proteger o sal\u00e1rio e o poder de compra para as fam\u00edlias. Tomamos as medidas necess\u00e1rias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos \u00e0 necessidade de novas medidas\u201d, pontuou.\n<\/p>\n<p>Com a declara\u00e7\u00e3o de Lula, o d\u00f3lar fechou em queda nessa sexta, ap\u00f3s uma semana de turbul\u00eancia. A cota\u00e7\u00e3o da moeda americana ficou em R$ 6,07, recuo de 0,81%. Ao longo da semana, o valor do d\u00f3lar chegou a bater R$ 6,30.\n<\/p>\n<p><strong>O que mudou no pacote<\/strong>\n<\/p>\n<p>O pacote do governo englobava tr\u00eas textos: um projeto de lei (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Entre os pontos alterados est\u00e3o a proposta de limitar os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico e mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).\n<\/p>\n<p>Veja ponto a ponto:\n<\/p>\n<p><strong>Emendas parlamentares<\/strong>\n<\/p>\n<p>A proposta original do governo previa a possibilidade de bloqueio e contingenciamento de todas as emendas, limitando-se a 15%. Mas o projeto foi alterado e s\u00f3 d\u00e1 a permiss\u00e3o de bloqueio para as emendas n\u00e3o impositivas.\n<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, as emendas impositivas, que s\u00e3o as individuais e de bancada, e representam a maior fatia dos recursos, ficam impossibilitadas de serem atingidas em busca do equil\u00edbrio fiscal.\n<\/p>\n<p><strong>Supersal\u00e1rios<\/strong>\n<\/p>\n<p>Na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) enviada pelo governo e que faz parte do pacote fiscal, havia a previs\u00e3o de que o Congresso tratasse em uma lei complementar sobre o teto do funcionalismo p\u00fablico. No texto do Executivo, ficaria a crit\u00e9rio dessa lei complementar quais seriam as verbas indenizat\u00f3rias que n\u00e3o seriam computadas dentro do teto do funcionalismo.\n<\/p>\n<p>Atualmente, o teto salarial da Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 44 mil, e as verbas indenizat\u00f3rias ficam fora do teto, permitindo que alguns ganhem mais do que est\u00e1 estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A C\u00e2mara mudou a proposta e estabeleceu que o fim da regalia vir\u00e1 por meio de um projeto de lei ordin\u00e1ria. O Senado chancelou a mudan\u00e7a feita pelos deputados. A proposta deve ser discutida em 2025.\n<\/p>\n<p>Ficou definido no projeto tamb\u00e9m que as verbas indenizat\u00f3rias seguir\u00e3o sem ser registradas at\u00e9 que a lei ordin\u00e1ria seja aprovada pelo Congresso. Na pr\u00e1tica, os supersal\u00e1rios v\u00e3o seguir autorizados at\u00e9 que o projeto que est\u00e1 no Senado seja aprovado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.\n<\/p>\n<p><strong>Fundeb<\/strong>\n<\/p>\n<p>A PEC da equipe econ\u00f4mica de Lula permitia que at\u00e9 20% dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) fossem destinados para cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em escolas de tempo integral.\n<\/p>\n<p>No Congresso houve a flexibilizando a medida. O percentual foi reduzido de 20% dos recursos do Fundeb para 10% e adicionou uma cl\u00e1usula em que os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios dever\u00e3o destinar ao menos 4% dos recursos do fundo a partir de 2026 para amplia\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o integral.\n<\/p>\n<p>Os deputados haviam inserido ainda que os programas suplementares de alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade seriam financiados com recursos oriundos de contribui\u00e7\u00f5es sociais e outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Mas no Senado, foi retirado o trecho que falava sobre a alimenta\u00e7\u00e3o ser financiada por recursos oriundos de contribui\u00e7\u00f5es sociais e outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse de recursos para a suplementa\u00e7\u00e3o dos programas Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e Sa\u00fade nas Escolas.\n<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong>\n<\/p>\n<p>No projeto de lei (PL) encaminhado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, havia novas regras ao BPC, pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Entre as diretrizes apresentadas pelo governo est\u00e3o somar os rendimentos brutos mensais dos membros da fam\u00edlia sem dedu\u00e7\u00f5es legais e redefinir o conceito de fam\u00edlia, permitindo incluir membros n\u00e3o coabitantes em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.\n<\/p>\n<p>O texto, no entanto, foi alterado. Houve a manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia do registro do c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), mas ficou definido que esse registro s\u00f3 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio enquanto n\u00e3o for implementada a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.\n<\/p>\n<p>A ades\u00e3o de membros sem coabita\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo da renda familiar dos benefici\u00e1rios do BPC foi retirada pela C\u00e2mara. Dessa forma, para que a renda de familiares seja inclu\u00edda no c\u00e1lculo, essas pessoas devem viver sob o mesmo teto que o beneficiado.\n<\/p>\n<p>Mudou-se tamb\u00e9m a obrigatoriedade do cadastro por biometria para ter direito ao benef\u00edcio. A exce\u00e7\u00e3o foi aberta para pessoas que moram em \u201clocalidade de dif\u00edcil acesso\u201d ou tenham \u201cdificuldade\u201d de deslocamento, como idosos e indiv\u00edduos com condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas limitantes.\n<\/p>\n<p><strong>Fundo Constitucional do DF<\/strong>\n<\/p>\n<p>O projeto de lei do pacote tamb\u00e9m inclu\u00eda uma mudan\u00e7a no Fundo Constitucional do Distrito Federal, que passaria a ser corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), e n\u00e3o mais pela varia\u00e7\u00e3o da receita.\n<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, esse trecho foi retirado. O Senado manteve o que os deputado fizeram. Com isso, o fundo do DF fica mantido como \u00e9 atualmente.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/economia-governo-lula-preve-realizar-novos-cortes-em-2025-veja-6767f202f0aa6\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o, o Congresso Nacional, enfim, concluiu a vota\u00e7\u00e3o do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal. 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