{"id":81490,"date":"2024-12-23T17:33:46","date_gmt":"2024-12-23T17:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/23\/abriu-as-torneiras-governo-lula-autoriza-r-168-bilhoes-via-lei-rouanet-e-quebra-o-proprio-recorde\/"},"modified":"2024-12-23T17:33:47","modified_gmt":"2024-12-23T17:33:47","slug":"abriu-as-torneiras-governo-lula-autoriza-r-168-bilhoes-via-lei-rouanet-e-quebra-o-proprio-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/23\/abriu-as-torneiras-governo-lula-autoriza-r-168-bilhoes-via-lei-rouanet-e-quebra-o-proprio-recorde\/","title":{"rendered":"Abriu as torneiras: Governo Lula autoriza R$ 16,8 bilh\u00f5es via Lei Rouanet e quebra o pr\u00f3prio recorde"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em meio \u00e0 ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilh\u00f5es para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milh\u00f5es a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilh\u00f5es, de acordo com dados oficiais do Minist\u00e9rio da Cultura obtidos pela coluna.\n<\/p>\n<p>O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 \u00e9 quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilh\u00f5es, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isen\u00e7\u00f5es concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No total, o governo Lula aprovou este ano benef\u00edcios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de compara\u00e7\u00e3o, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.\n<\/p>\n<p>Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milh\u00f5es foram liberados para pessoas f\u00edsicas, e R$ 15,8 bilh\u00f5es para pessoas jur\u00eddicas. As propostas incluem os segmentos de artes c\u00eanicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e hist\u00f3ria], museu e mem\u00f3ria, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural.\n<\/p>\n<p>Segmentos<br \/>O segmento de Artes C\u00eanicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilh\u00f5es. Em seguida, o de M\u00fasica, com R$ 4,3 bilh\u00f5es, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilh\u00f5es. Projetos voltados ao segmento de Museu e Mem\u00f3ria receberam R$ 1,5 bilh\u00e3o da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilh\u00e3o. Patrim\u00f4nio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilh\u00e3o e R$ 952,2 milh\u00f5es, respectivamente.\n<\/p>\n<p>No n\u00famero de propostas aprovadas, Artes C\u00eanicas tamb\u00e9m ficou em primeiro lugar, com 4.386 propostas, seguido por M\u00fasica, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais apareceram na sequ\u00eancia, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. O segmento de Audiovisual teve 1.350 projetos beneficiados, enquanto Patrim\u00f4nio Cultural e Museu e Mem\u00f3ria tiveram, respectivamente, 416 e 232 propostas validadas.\n<\/p>\n<p>Verba por regi\u00e3o<br \/>Assim como em 2023, o Sudeste foi a regi\u00e3o com o maior n\u00famero de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados pela Lei Rouanet. Foram 7.534 propostas, que receberam benef\u00edcios de R$ 11 bilh\u00f5es, valor que supera a soma enviada a todas as outras regi\u00f5es. Somente o estado de S\u00e3o Paulo recebeu benef\u00edcios de R$ 5,2 bilh\u00f5es este ano, com 3.742 projetos atendidos pelo governo Lula. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilh\u00f5es destinados a 1.943 propostas.\n<\/p>\n<p>Nas demais regi\u00f5es, o Sul teve 3.329 propostas aprovadas e levou R$ 2,4 bilh\u00f5es, seguido pelo Nordeste, com 1.750 propostas que ficaram com R$ 1,8 bilh\u00e3o. O Centro-Oeste e o Norte tiveram 820 e 619 iniciativas contempladas, ficando com R$ 959 milh\u00f5es e R$ 561 milh\u00f5es, respectivamente.\n<\/p>\n<p>Ren\u00fancia fiscal<br \/>Os recursos distribu\u00eddos pela Lei Rouanet s\u00e3o oriundos de ren\u00fancia fiscal da Uni\u00e3o. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda. Ou seja, em vez de o dinheiro ir para o cofre da Uni\u00e3o, vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Minist\u00e9rio da Cultura sobre o que foi feito com a verba.\n<\/p>\n<p>No caso de pessoas f\u00edsicas, a doa\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 6% do IR. No caso de pessoas jur\u00eddicas, 4% sobre o IR devido. Ap\u00f3s o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para buscar patrocinadores. Dessa forma, apenas em 2026 o governo federal ter\u00e1 o c\u00e1lculo exato de quanto da sua arrecada\u00e7\u00e3o ele abriu m\u00e3o para contemplar os projetos culturais aprovados em 2024.<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/abriu-as-torneiras-governo-lula-autoriza-r-16-8-bilhoes-via-lei-rouanet-e-quebra-o-proprio-recorde-676971bbd7e3f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilh\u00f5es para projetos culturais via Lei&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":81491,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-81490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81492,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81490\/revisions\/81492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}