{"id":83210,"date":"2024-12-27T00:51:19","date_gmt":"2024-12-27T00:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/27\/brasil-apresenta-a-maior-carga-tributaria-da-america-latina-veja-a-comparacao\/"},"modified":"2024-12-27T00:51:21","modified_gmt":"2024-12-27T00:51:21","slug":"brasil-apresenta-a-maior-carga-tributaria-da-america-latina-veja-a-comparacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/27\/brasil-apresenta-a-maior-carga-tributaria-da-america-latina-veja-a-comparacao\/","title":{"rendered":"Brasil apresenta a maior carga tribut\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina; veja a compara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Brasil possui uma carga tribut\u00e1ria pr\u00f3xima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse \u00e9 o valor arrecadado por governo federal, estados e munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>Para alguns, um \u00edndice adequado diante das despesas geradas por um Estado de bem-estar social abrangente. Para outros, um percentual elevado, considerando o retorno dessa arrecada\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os e transfer\u00eancias de renda.<\/p>\n<p>As diferen\u00e7as de opini\u00e3o podem estar ligadas tamb\u00e9m \u00e0 &#8220;sensa\u00e7\u00e3o&#8221; que cada contribuinte tem em rela\u00e7\u00e3o aos tributos, que recaem de forma mais intensa sobre pessoas de menor renda (a chamada regressividade), assalariados e empresas sem benef\u00edcios fiscais, por exemplo.\n<\/p>\n<p>Um trabalho divulgado no in\u00edcio deste ano por diversos \u00f3rg\u00e3os multilaterais apontou o Brasil como o pa\u00eds com a maior carga tribut\u00e1ria entre 26 economias latino-americanas no ano de 2022, seguido por Barbados (30,5%) e Argentina (29,6%).\n<\/p>\n<p>O valor est\u00e1 bem acima da m\u00e9dia da regi\u00e3o (21,5%), composta por pa\u00edses com n\u00edvel de renda semelhante, mas estrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos mais restrita.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fica pr\u00f3ximo da m\u00e9dia da OCDE (34%), uma das entidades respons\u00e1veis pelo documento \u2014e que re\u00fane diversas economias com patamar de renda mais elevado e servi\u00e7os de melhor qualidade.\n<\/p>\n<p>O Brasil est\u00e1 acima da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina em todas as bases: tributos sobre renda, lucro, propriedade, bens e servi\u00e7os, folha de pagamento e aqueles destinados \u00e0 seguridade social.\n<\/p>\n<p>No caso dos bens e servi\u00e7os, alvo da reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 sendo regulamentada neste ano, o peso \u00e9 de 13,7% do PIB, sendo que a m\u00e9dia tanto latino-americana como na OCDE fica entre 10% e 11%. A reforma possui uma trava para evitar o crescimento dessa carga.\n<\/p>\n<p>Os n\u00fameros apontam eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em v\u00e1rios pa\u00edses nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Desde 1990, houve aumento de 6,9 pontos percentuais na Am\u00e9rica Latina e 5,5 pontos no Brasil, onde parte do crescimento se deve ao fim do &#8220;imposto inflacion\u00e1rio&#8221; ap\u00f3s o Plano Real. Entre os pa\u00edses da OCDE, onde o percentual j\u00e1 era mais elevado, a carga subiu 3,2 pontos percentuais no mesmo per\u00edodo.\n<\/p>\n<p>No Brasil, esse crescimento se deu principalmente na tributa\u00e7\u00e3o da renda e do lucro. Os impostos sobre propriedade e consumo se mantiveram praticamente no mesmo n\u00edvel nessas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.\n<\/p>\n<p>Uma an\u00e1lise da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), \u00f3rg\u00e3o do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tribut\u00e1ria elevada para uma economia em desenvolvimento, mas que isso \u00e9 explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais. A despesa social representa entre 50% e 70% da carga tribut\u00e1ria nos pa\u00edses da OCDE. No Brasil, \u00e9 cerca de 60%.\n<\/p>\n<p>Um trabalho do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o) questiona a qualidade dessa despesa e mostra que o Brasil possui o menor IDH (\u00edndice de desenvolvimento humano) entre os 30 pa\u00edses com maior carga. Com isso, ocupa a \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o no \u00edndice de retorno de bem-estar \u00e0 sociedade calculado pela institui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente-executivo da entidade, Jo\u00e3o Eloi Olenike, o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o retorno recebido pelo cidad\u00e3o. &#8220;Temos pa\u00edses em que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 maior, mas s\u00e3o pa\u00edses desenvolvidos e que oferecem para a popula\u00e7\u00e3o um retorno bastante significativo, o que n\u00e3o acontece no Brasil.&#8221;\n<\/p>\n<p>Para ele, o pa\u00eds poderia ter al\u00edquotas menores e o mesmo n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o. Para isso, seria necess\u00e1rio reduzir benef\u00edcios fiscais e tamb\u00e9m contar com um efeito de redu\u00e7\u00e3o da informalidade e da sonega\u00e7\u00e3o, espalhando mais a carga entre todos.\n<\/p>\n<p>Pedro Paulo Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o problema fundamental do sistema brasileiro n\u00e3o \u00e9 o tamanho da carga, compat\u00edvel com as pol\u00edticas p\u00fablicas demandadas pelo cidad\u00e3o \u2014pol\u00edticas mantidas por governos da esquerda \u00e0 direita desde a Constitui\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter regressivo dela, apoiada em tributos indiretos, que afetam comparativamente mais a baixa renda \u2014o imposto de uma laranja \u00e9 maior, proporcionalmente, \u00e0 renda de uma pessoa pobre do que \u00e0 renda de um rico.\n<\/p>\n<p>Bastos cita dados da Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe), \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que mostram queda da desigualdade medida pelo \u00cdndice de Gini em 23% nos pa\u00edses da OCDE em raz\u00e3o da pol\u00edtica fiscal (tributos e transfer\u00eancias). No Brasil, com uma carga semelhante, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 16,4%. Na m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina, com um Estado menor, a queda \u00e9 de apenas 9%.\n<\/p>\n<p>&#8220;O Estado brasileiro reduz muito mais a desigualdade de renda do que outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, pois existe muito servi\u00e7o p\u00fablico, mesmo que de qualidade inferior ao servi\u00e7o privado. Mas reduz menos a desigualdade do que nos Estados de bem-estar social europeus.&#8221;\n<\/p>\n<p>Para ele, a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e a taxa\u00e7\u00e3o maior da renda e patrim\u00f4nio permitiriam um aumento da carga financiado pelo 1% ou o 0,1% com maior renda, ampliando pol\u00edticas p\u00fablicas.\n<\/p>\n<p>Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) mostra que a isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos faz com que a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos acionistas de empresas brasileiras seja de 14,2%, considerando a soma do imposto pago na pessoa f\u00edsica e na jur\u00eddica.\n<\/p>\n<p>Cerca de 15 mil pessoas f\u00edsicas que est\u00e3o entre o 0,01% mais rico entre os declarantes do Imposto de Renda pagam praticamente o mesmo imposto que um assalariado que recebe R$ 6.000 por m\u00eas (13% sobre a renda). Para 3.841 pessoas no topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda, a tributa\u00e7\u00e3o na soma da pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica \u00e9 de 5,8%, uma sensa\u00e7\u00e3o de carga bem inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/brasil-apresenta-a-maior-carga-tributaria-da-america-latina-veja-a-comparacao-676dd15adcfca\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil possui uma carga tribut\u00e1ria pr\u00f3xima de 33% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse \u00e9 o valor arrecadado por governo federal, estados e munic\u00edpios. 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