{"id":83380,"date":"2024-12-27T13:41:59","date_gmt":"2024-12-27T13:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/27\/comissao-de-etica-do-governo-lula-aplica-punicoes-a-bolsonaristas-e-isenta-petistas-confira-os-casos\/"},"modified":"2024-12-27T13:42:01","modified_gmt":"2024-12-27T13:42:01","slug":"comissao-de-etica-do-governo-lula-aplica-punicoes-a-bolsonaristas-e-isenta-petistas-confira-os-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/27\/comissao-de-etica-do-governo-lula-aplica-punicoes-a-bolsonaristas-e-isenta-petistas-confira-os-casos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de \u00c9tica do governo Lula aplica puni\u00e7\u00f5es a bolsonaristas e isenta petistas; confira os casos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em dois anos de mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia puniu cinco ministros do governo de Jair Bolsonaro, enquanto arquivou den\u00fancias contra aliados do petista. O colegiado livrou 17 integrantes do primeiro escal\u00e3o do atual governo de censura \u00e9tica, uma penaliza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por tr\u00eas anos e que funciona como uma \u201cmancha\u201d no curr\u00edculo de servidores do Executivo.\n<\/p>\n<p>Procurado, o Planalto afirmou que \u201cdecidiu os casos com base nos princ\u00edpios e normas \u00e9ticas constantes do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, com absoluta isen\u00e7\u00e3o e assegurando a todos os acusados o direito ao devido processo legal, ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa. Julgou os casos concretos, sem fazer qualquer distin\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 gravidade dos fatos ou \u00e0 pessoa do acusado. Respeitado o direito \u00e0 privacidade dos interessados, todas as pautas e decis\u00f5es da CEP s\u00e3o publicadas no seu site\u201d.<\/p>\n<p>O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub foi o bolsonarista com mais san\u00e7\u00f5es sofridas. Ele recebeu tr\u00eas puni\u00e7\u00f5es. Uma delas se deveu a ofensas ao patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira, Paulo Freire, a quem se referiu como \u201cfeio\u201d, \u201cfraco\u201d e \u201cenerg\u00fameno\u201d. O pedagogo morreu em maio de 1997. J\u00e1 Gilson Machado, ex-titular do Turismo, foi punido por chamar Lula de \u201csafado, ex-presidi\u00e1rio e cachaceiro\u201d em seu perfil no X (antigo Twitter), em novembro de 2021.\n<\/p>\n<p>Estes atos foram considerados mais graves do que, por exemplo, o uso de avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, para ir a um leil\u00e3o de cavalos em S\u00e3o Paulo. Ou do que a atua\u00e7\u00e3o de seu sogro, Fernando Fialho, que fez despachos junto a aliados como se fosse servidor da pasta.\n<\/p>\n<p>Revelados pelo Estad\u00e3o, ambos os casos foram arquivados. Sobre a inger\u00eancia do sogro de Juscelino na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio, o relator Bruno Espi\u00f1era Lemos alegou que a atua\u00e7\u00e3o de um parente era \u201ccompreens\u00edvel\u201d devido ao car\u00e1ter volunt\u00e1rio do servi\u00e7o e \u00e0 experi\u00eancia de Fialho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 compreens\u00edvel que o interessado Jos\u00e9 Juscelino dos Santos Rezende Filho, ao assumir t\u00e3o importante pasta, tenha procurado cercar-se, no \u00e2mbito do MCom, de pessoas que conhecem a estrutura e os meandros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, sustentou.\n<\/p>\n<p>O ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub foi o bolsonarista com mais san\u00e7\u00f5es sofridas. Ele recebeu tr\u00eas puni\u00e7\u00f5es. Uma delas se deveu a ofensas ao patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira, Paulo Freire, a quem se referiu como \u201cfeio\u201d, \u201cfraco\u201d e \u201cenerg\u00fameno\u201d. O pedagogo morreu em maio de 1997. J\u00e1 Gilson Machado, ex-titular do Turismo, foi punido por chamar Lula de \u201csafado, ex-presidi\u00e1rio e cachaceiro\u201d em seu perfil no X (antigo Twitter), em novembro de 2021.\n<\/p>\n<p>Estes atos foram considerados mais graves do que, por exemplo, o uso de avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, para ir a um leil\u00e3o de cavalos em S\u00e3o Paulo. Ou do que a atua\u00e7\u00e3o de seu sogro, Fernando Fialho, que fez despachos junto a aliados como se fosse servidor da pasta.\n<\/p>\n<p>Revelados pelo Estad\u00e3o, ambos os casos foram arquivados. Sobre a inger\u00eancia do sogro de Juscelino na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio, o relator Bruno Espi\u00f1era Lemos alegou que a atua\u00e7\u00e3o de um parente era \u201ccompreens\u00edvel\u201d devido ao car\u00e1ter volunt\u00e1rio do servi\u00e7o e \u00e0 experi\u00eancia de Fialho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 compreens\u00edvel que o interessado Jos\u00e9 Juscelino dos Santos Rezende Filho, ao assumir t\u00e3o importante pasta, tenha procurado cercar-se, no \u00e2mbito do MCom, de pessoas que conhecem a estrutura e os meandros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, sustentou.\n<\/p>\n<p>Outro caso levado ao arquivo \u00e9 do ministro chefe da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho. O escrit\u00f3rio de advocacia do qual fez parte antes de entrar no governo, o VMCA Advogados, recebia valores da empreiteira Novonor (antiga Odebrecht) para atuar no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE).\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o escrit\u00f3rio do qual ele faz parte e est\u00e1 licenciado n\u00e3o tem processo na CGU. Al\u00e9m disso, aquela reuni\u00e3o que ele participou [com a Odebrecht] era uma reuni\u00e3o gen\u00e9rica. E sobre as entrevistas que ele tinha dado, tamb\u00e9m n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desse ou daquele caso. Foram entrevistas que ele deu de forma geral\u201d, afirmou o presidente da CEP, Manoel Caetano, \u00e0 \u00e9poca em conversa com o Estad\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O colegiado proibiu Marques de Carvalho de receber participa\u00e7\u00e3o nos lucros da banca, atualmente gerida por Marcela Mattiuzzo, sua namorada.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram arquivados processos de apura\u00e7\u00e3o contra alguns dos principais nomes do governo, como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Os casos dizem respeito a den\u00fancias de conflito de interesses, manifesta\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no exerc\u00edcio do cargo e uso indevido do aparato governamental. No per\u00edodo de dois anos, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m arquivou casos contra 11 ministros de Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>O levantamento contou apenas processos p\u00fablicos da CEP. Alguns s\u00e3o sigilosos. \u00c9 o caso, por exemplo de duas den\u00fancias feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido ap\u00f3s ser acusado pela ONG Mee Too de ass\u00e9dio sexual. Uma das v\u00edtimas seria a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco. Os processos na CEP, no entanto, diziam respeito a outros temas, de acordo com a Casa Civil.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o se levou em conta puni\u00e7\u00f5es e arquivamentos de processos contra figuras de segundo escal\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, do ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates no governo Lula, que teve dez processos arquivados.\n<\/p>\n<p>Filipe Martins, ex-assessor chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia de Bolsonaro, foi punido por fazer gesto supremacista. Al\u00e9m dele, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimar\u00e3es recebeu censura \u00e9tica por ass\u00e9dio sexual contra funcion\u00e1rias do banco.\n<\/p>\n<p>A CEP puniu ministros de Bolsonaro por casos que marcaram o governo do ex-presidente. Um deles \u00e9 Milton Ribeiro, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o lhe aplicou censura \u00e9tica por permitir a pastores evang\u00e9licos acesso privilegiado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o durante o governo de Jair Bolsonaro. Conforme revelou o Estad\u00e3o, os religiosos organizaram uma esp\u00e9cie de \u201cgabinete paralelo\u201d, em que mediaram reuni\u00f5es com prefeitos e discutiram at\u00e9 mesmo a destina\u00e7\u00e3o de verbas da pasta. O caso gerou a demiss\u00e3o de Ribeiro, que integrou a CEP at\u00e9 2020, antes de assumir o comando do MEC.\n<\/p>\n<p>Fonte: Estad\u00e3o              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/comissao-de-etica-do-governo-lula-aplica-punicoes-a-bolsonaristas-e-isenta-petistas-confira-os-casos-676e96529cd09\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em dois anos de mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia puniu cinco ministros do governo de Jair Bolsonaro, enquanto arquivou den\u00fancias&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":83381,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-83380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83382,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83380\/revisions\/83382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}