{"id":83574,"date":"2024-12-27T20:09:35","date_gmt":"2024-12-27T20:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/12\/27\/enterro-de-17-fetos-e-realizado-apos-abandono-em-maternidade-publica\/"},"modified":"2024-12-27T20:09:36","modified_gmt":"2024-12-27T20:09:36","slug":"enterro-de-17-fetos-e-realizado-apos-abandono-em-maternidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/12\/27\/enterro-de-17-fetos-e-realizado-apos-abandono-em-maternidade-publica\/","title":{"rendered":"Enterro de 17 fetos \u00e9 realizado ap\u00f3s abandono em maternidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Dezessete fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste de Manaus, foram enterrados no Cemit\u00e9rio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarum\u00e3. A a\u00e7\u00e3o, ocorrida na semana passada, foi coordenada pela Defensoria P\u00fablica do Amazonas (DPE-AM), com apoio do SOS Funeral.\n<\/p>\n<p>Segundo a DPE, os fetos, que nasceram mortos ou faleceram logo ap\u00f3s o nascimento, foram abandonados por suas m\u00e3es, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e estavam armazenados por pelo menos tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Ainda conforme a Defensoria, a maternidade tentou contatar os respons\u00e1veis, mas sem sucesso.\n<\/p>\n<p>&#8220;Ap\u00f3s termos conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, verificamos como a Defensoria do Amazonas poderia atuar para garantir a estas crian\u00e7as um enterro digno. Durante esse processo, constatamos que as m\u00e3es estavam em extrema vulnerabilidade, sendo, em sua maioria, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e dependentes qu\u00edmicas. Por isso, decidimos ajuizar essa demanda para obter a autoriza\u00e7\u00e3o de sepultamento combinada com o registro tardio de \u00f3bito&#8221;, explicou a defensora Rosimeire Barbosa.\n<\/p>\n<p>De acordo com a Defensoria, quando um beb\u00ea morre logo ap\u00f3s o nascimento ou nasce morto, a maternidade deve seguir os seguintes procedimentos:\n<\/p>\n<p>Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio obter a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito feita pelo m\u00e9dico e lev\u00e1-la ao cart\u00f3rio para a emiss\u00e3o tanto da certid\u00e3o de nascimento quanto da de \u00f3bito.<br \/>Ap\u00f3s isso, o SOS Funeral \u00e9 acionado para dar continuidade ao processo. Se o feto pesa menos de 500 gramas, ele \u00e9 descartado; no entanto, quando o peso \u00e9 superior, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece que o corpo n\u00e3o pode ser descartado e que o sepultamento, assim como a emiss\u00e3o do registro de \u00f3bito, \u00e9 obrigat\u00f3rio.<br \/>&#8220;Esse era o caso dos corpos abandonados. Com base na lei, a Defensoria do Amazonas obteve uma resposta positiva do ju\u00edzo e foi autorizada a realizar o enterro. Contudo, surgiram dois fatores complicadores: a falta de espa\u00e7o para o sepultamento e a interven\u00e7\u00e3o de uma empresa que se ofereceu para cremar os corpos das crian\u00e7as&#8221;, explicou a defensora.\n<\/p>\n<p>&#8220;De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a crema\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada com autoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou em situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. Como n\u00e3o havia autoriza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, a atitude da Amazon Cremat\u00f3rio era ilegal. A Defensoria ent\u00e3o procurou a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), alertando sobre a ilegalidade da a\u00e7\u00e3o. Como resultado, a Justi\u00e7a obrigou o Estado a garantir um sepultamento digno no cemit\u00e9rio, assegurando que as crian\u00e7as fossem enterradas adequadamente&#8221;, destacou Rosimeire Barbosa.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s obter a autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a Defensoria acionou o SOS Funeral, que acompanhou todo o processo de enterro dos 17 fetos e auxiliou na reserva do espa\u00e7o para o sepultamento.\n<\/p>\n<p>&#8220;Em hip\u00f3tese alguma recusar\u00edamos uma solicita\u00e7\u00e3o como esta, n\u00e3o s\u00f3 pela obriga\u00e7\u00e3o, mas pela quest\u00e3o social. S\u00e3o crian\u00e7as que infelizmente nasceram em vulnerabilidade nessas maternidades e estavam armazenadas h\u00e1 anos. Nossa fun\u00e7\u00e3o foi viabilizar este ato, dando todo o suporte necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o digna desse processo&#8221;, disse Jo\u00e3o Nobre, gestor do SOS Funeral.<br \/>Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade do Amazonas (SES-AM) afirmou que partiu do \u00f3rg\u00e3o a iniciativa de buscar o apoio do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica, que viabilizou judicialmente, junto \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE-AM), o sepultamento dos fetos.\n<\/p>\n<p>&#8220;A dire\u00e7\u00e3o da unidade j\u00e1 havia tentado contato com os respons\u00e1veis, por meio de informa\u00e7\u00f5es obtidas nos prontu\u00e1rios das pacientes, mas n\u00e3o obteve sucesso&#8221;, esclareceu a pasta.\n<\/p>\n<p>Fonte: G1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/enterro-de-17-fetos-e-realizado-apos-abandono-em-maternidade-publica-676ef0718cdfa\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dezessete fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, na Zona Leste de Manaus, foram enterrados no Cemit\u00e9rio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarum\u00e3. 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