{"id":87357,"date":"2025-01-04T13:42:26","date_gmt":"2025-01-04T13:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/04\/mudancas-na-composicao-do-stm-tst-e-tse-estao-previstas-para-2025-saiba-quais-sao-as-mudancas\/"},"modified":"2025-01-04T13:42:27","modified_gmt":"2025-01-04T13:42:27","slug":"mudancas-na-composicao-do-stm-tst-e-tse-estao-previstas-para-2025-saiba-quais-sao-as-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/04\/mudancas-na-composicao-do-stm-tst-e-tse-estao-previstas-para-2025-saiba-quais-sao-as-mudancas\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do STM, TST e TSE est\u00e3o previstas para 2025; saiba quais s\u00e3o as mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ano de 2025 ter\u00e1 n\u00e3o apenas mudan\u00e7as na presid\u00eancia dos tribunais Superiores, mas na composi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Cortes.\n<\/p>\n<p>No STM (Superior Tribunal Militar), 3 ministros se aposentar\u00e3o compulsoriamente. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Isabel Gallotti deixa cargo de ministra titular.<\/p>\n<p>No TST (Tribunal Superior Eleitoral), Aloysio Corr\u00eaa da Veiga deve deixar o tribunal e no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 fazer duas indica\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>APOSENTADORIAS NO STM<\/strong>\n<\/p>\n<p>Ser\u00e1 o ano com o maior n\u00famero de aposentadorias no STM em 5 anos. Em 2025, 3 ministros deixar\u00e3o seus postos por estarem completando 75 anos de idade.\n<\/p>\n<p>S\u00e3o eles:\n<\/p>\n<p>o advogado Jos\u00e9 Co\u00ealho Ferreira, atual vice, deixa o tribunal em 11 de abril;\n<\/p>\n<p>o general do Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio de Farias deixa o tribunal em 25 de outubro; e\n<\/p>\n<p>o general do Ex\u00e9rcito Odilson Sampaio Benzi deixa o tribunal em 20 de novembro.\n<\/p>\n<p>O \u00faltimo magistrado que deve se aposentar compulsoriamente, aos 75 anos, \u00e9 o ent\u00e3o presidente da Corte de agosto de 2022 a mar\u00e7o de 2023, o general L\u00facio M\u00e1rio de Barros G\u00f3es.\n<\/p>\n<p>G\u00f3es completou a idade limite em 22 de dezembro de 2024, portanto estar\u00e1 deixando a composi\u00e7\u00e3o de ministros. No seu lugar, foi aprovada a indica\u00e7\u00e3o, pelo presidente Lula, do general do Ex\u00e9rcito Guido Amin Naves.\n<\/p>\n<p>Em julho de 2022, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos, tamb\u00e9m enquanto presidente do STM, despediu-se do Tribunal compulsoriamente em raz\u00e3o da aposentadoria. Antes dele, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos deixou o Tribunal em 2021, tendo sido eleito presidente em 2019.\n<\/p>\n<p>Leia a lista de ministros aposentados at\u00e9 mudan\u00e7a em 2015:\n<\/p>\n<p>General de Ex\u00e9rcito Luis Carlos Gomes Mattos \u2013 27.jul.2022 (aos 75 anos)\n<\/p>\n<p>Almirante de Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos \u2013 19.mar.2021 (aos 75 anos)\n<\/p>\n<p>Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros \u2013 02.out.2020 (aos 75 anos)\n<\/p>\n<p>Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto \u2013 29.mai.2020 (aos 75 anos)\n<\/p>\n<p>Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa \u2013 14.fev.2020 (aos 70 anos)\n<\/p>\n<p>Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nic\u00e1cio Silva \u2013 23.ago.2018 (aos 70 anos)\n<\/p>\n<p>General de Ex\u00e9rcito Fernando S\u00e9rgio Galv\u00e3o \u2013 01\u00ba.fev.2016 (aos 70 anos)\n<\/p>\n<p>Olympio Pereira da Silva Junior \u2013 22.07.2015 (aos 70 anos)\n<\/p>\n<p>At\u00e9 meados de 2015, o prazo para a aposentadoria obrigat\u00f3ria era ao completar 70 anos. A regra foi atualizada com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 88 pelo Congresso. Conhecido como PEC da Bengala, o projeto estendeu o limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria em 5 anos, tornando obrigat\u00f3ria a aposentadoria aos 75.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 a extens\u00e3o, o \u00faltimo ministro a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos foi o ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico dos Santos. Antes dele, Olympio Pereira da Silva J\u00fanior se aposentou aos 64 anos para cuidar da sa\u00fade, em julho de 2015.\n<\/p>\n<p>O STM \u00e9 composto por 15 ministros, com cadeiras divididas entre 5 vagas para civis, 4 para militares do Ex\u00e9rcito, 3 da Marinha e 3 da Aeron\u00e1utica.\n<\/p>\n<p>Assim como em outros tribunais superiores, os ministros que comp\u00f5em o STM s\u00e3o indicados pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica com posterior sabatina no Senado Federal. Compete aos senadores apreciarem as indica\u00e7\u00f5es antes das suas nomea\u00e7\u00f5es. A partir de mar\u00e7o deste ano, Maria ELizabeth Rocha comandar\u00e1 a Corte militar e se tornar\u00e1 a 1\u00aa mulher a presidir o STM.\n<\/p>\n<p><strong>MINISTRA DEIXA O TSE<\/strong>\n<\/p>\n<p>A principal mudan\u00e7a estrutural no TSE ser\u00e1 a sa\u00edda da ministra e corregedora eleitoral, Isabel Gallotti, que estar\u00e1 completando o seu bi\u00eanio no cargo no TSE. Com a sua sa\u00edda, Antonio Carlos Ferreira deve ser o novo corregedor eleitoral e o ministro substituto Villas Boas Cu\u00eava deve assumir como efetivo.\n<\/p>\n<p>Em setembro de 2022, a ministra assumiu o cargo de ministra substituta na Corte Eleitoral, tomando posse como titular em novembro de 2023. Por isso, deixar\u00e1 o cargo ap\u00f3s 2 anos no posto.\n<\/p>\n<p>Como a magistrada entrou em uma das vagas destinadas ao STJ, n\u00e3o poder\u00e1 ser reconduzida, diferentemente de ministros do STF e advogados escolhidos para cadeiras no TSE. O motivo seria a necessidade de uma rotatividade maior entre ministros do tribunal, que \u00e9 composto por 33 integrantes.\n<\/p>\n<p>O TSE \u00e9 composto por 7 ministros titulares. Tr\u00eas s\u00e3o provenientes do STF, 2 v\u00eam do STJ e 2 v\u00eam da advocacia.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos integrantes efetivos, tamb\u00e9m s\u00e3o designados para compor a Corte Eleitoral igual n\u00famero de ministros substitutos nas respectivas categorias. Tais ministros s\u00e3o escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substitu\u00ed-los no caso de impedimento ou aus\u00eancia tempor\u00e1ria.\n<\/p>\n<p>Assim, o ministro do STF K\u00e1ssio Nunes Marques e os advogados Floriano Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares dever\u00e3o ser reconduzido em 2025 para as cadeiras de ministros titulares. Do mesmo modo, Gilmar Mendes, do STF, pode ser reconduzido ao 2\u00ba bi\u00eanio como substituto, bem como a advogada Edilene Lobo.\n<\/p>\n<p><strong>MINISTRO DEIXA O TST<\/strong>\n<\/p>\n<p>H\u00e1 menos de 1 ano na presid\u00eancia do Tribunal, o ministro do TST Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, de 74 anos, deve deixar o tribunal em raz\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria em outubro de 2025, quando completar\u00e1 75 anos.\n<\/p>\n<p>Com a sa\u00edda do ministro antes de completar seu o bi\u00eanio na presid\u00eancia (2024-2026), novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas. A tend\u00eancia \u00e9 que o atual corregedor geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Vieira de Mello, assuma o posto de lideran\u00e7a por conta do esquema da escolha do ministro mais antigo.\n<\/p>\n<p>O TST \u00e9 composto por 27 ministros. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, \u2155 das vagas do tribunal \u00e9 destinado a advogados e integrantes do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), enquanto as demais devem ser ocupadas por ju\u00edzes dos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).\n<\/p>\n<p><strong>LULA FAZ INDICA\u00c7\u00d5ES AO STJ<\/strong>\n<\/p>\n<p>Cabe ao presidente Lula definir ao longo do ano quem ocupar\u00e1 as cadeiras das ministras aposentadas Laurita Vaz, que deixou o tribunal em outubro de 2023, e Assusete Magalh\u00e3es, que se aposentou em janeiro de 2024.\n<\/p>\n<p>As indica\u00e7\u00f5es partir\u00e3o de duas listas tr\u00edplices previamente definidas pelo STJ em outubro de 2024. Para a vaga de Vaz, foi definida lista com os seguintes membros do MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico):\n<\/p>\n<p>Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre);\n<\/p>\n<p>Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas); e\n<\/p>\n<p>Carlos Frederico Santos, do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).\n<\/p>\n<p>Ao posto de Magalh\u00e3es, foram selecionados os ju\u00edzes federais:\n<\/p>\n<p>Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o);\n<\/p>\n<p>Daniele Maranh\u00e3o, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o); e\n<\/p>\n<p>Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Ficou de fora da lista o cotado Rog\u00e9rio Favreto, juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), que mandou soltar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2018.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a escolha de magistrado de cada lista por Lula, os escolhidos ser\u00e3o sabatinados pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado e suas indica\u00e7\u00f5es devem ser aprovadas pelos senadores.\n<\/p>\n<p>Fonte: Poder360              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/mudancas-na-composicao-do-stm-tst-e-tse-estao-previstas-para-2025-saiba-quais-sao-as-mudancas-67791c958bce1\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ano de 2025 ter\u00e1 n\u00e3o apenas mudan\u00e7as na presid\u00eancia dos tribunais Superiores, mas na composi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Cortes. 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