{"id":87389,"date":"2025-01-04T15:13:40","date_gmt":"2025-01-04T15:13:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/04\/reportagem-do-jornal-alemao-handelsblatt-retrata-abusos-e-privilegios-do-stf-veja\/"},"modified":"2025-01-04T15:13:41","modified_gmt":"2025-01-04T15:13:41","slug":"reportagem-do-jornal-alemao-handelsblatt-retrata-abusos-e-privilegios-do-stf-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/04\/reportagem-do-jornal-alemao-handelsblatt-retrata-abusos-e-privilegios-do-stf-veja\/","title":{"rendered":"Reportagem do jornal alem\u00e3o Handelsblatt retrata abusos e privil\u00e9gios do STF; veja"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Reportagem publicada pelo Handelsblatt, principal jornal de neg\u00f3cios da Alemanha, destaca os privil\u00e9gios no Judici\u00e1rio brasileiro e descreve a proximidade entre a elite da Justi\u00e7a no pa\u00eds e setores privados, al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o de poder e do favorecimento de interesses particulares.\n<\/p>\n<p>Na mat\u00e9ria, o jornalista Alexander Busch inicia o texto falando sobre o Gilmarpalooza, evento anual organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p><strong>Gilmarpalooza<\/strong>\n<\/p>\n<p>Gilmar Mendes, o ministro mais antigo do STF, organiza o encontro em Portugal e re\u00fane n\u00e3o apenas membros da Corte, mas tamb\u00e9m advogados, pol\u00edticos e empres\u00e1rios em evento patrocinado por empresas cujos casos tramitam no Judici\u00e1rio.\u00a0\n<\/p>\n<p>A reportagem cita a fala de Conrado H\u00fcbner, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo, para descrever o Gilmarpalooza como uma \u201cgrande reuni\u00e3o de lobby\u201d, al\u00e9m de criticar o evento pelo seu car\u00e1ter exclusivo e distante da popula\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cImagine o seguinte cen\u00e1rio na Alemanha: o Presidente do Tribunal Constitucional Federal convida pessoas para uma grande reuni\u00e3o de advogados uma vez por ano, e um resort de luxo no Cariba aguarda os convidados selecionados. S\u00e3o convidados n\u00e3o apenas metade do tribunal e v\u00e1rias dezenas de representantes da elite jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m pol\u00edticos e altos funcion\u00e1rios. A festa, que dura v\u00e1rios dias, \u00e9 patrocinada por empresas de clientes dos advogados \u2013 ou cujos casos tramitam em um dos tribunais superiores.\n<\/p>\n<p>Em outras palavras, os ju\u00edzes e procuradores s\u00e3o oficialmente convidados por aqueles que est\u00e3o sendo processados ou prestes a serem julgados.\u201d\n<\/p>\n<p><strong>A elite judici\u00e1ria e os privil\u00e9gios<\/strong>\n<\/p>\n<p>O comportamento dos ministros do STF \u00e9 outro ponto de destaque na reportagem.\n<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, em declara\u00e7\u00e3o recente, considerou desnecess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta \u00e9tica para os membros da Corte, alegando que j\u00e1 seguem os preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, a mat\u00e9ria observa que essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contestada por especialistas como Bruno Carazza, autor do livro The Land of Privilege.\n<\/p>\n<p>Carazza aponta que a mentalidade \u201cautojulgadora\u201d da elite judicial brasileira n\u00e3o s\u00f3 prejudica a reputa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m compromete a democracia como um todo.\n<\/p>\n<p>A reportagem detalha como, ao longo de 36 anos de democracia, o sistema judici\u00e1rio brasileiro se transformou em uma verdadeira elite, com altos sal\u00e1rios e privil\u00e9gios incomuns, compar\u00e1veis aos da corte portuguesa no per\u00edodo colonial.\n<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes e procuradores, continua a reportagem, t\u00eam direito a 60 dias de f\u00e9rias anuais, o dobro do que \u00e9 concedido aos servidores p\u00fablicos, e podem acumular uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, que incluem subs\u00eddios isentos de impostos para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e at\u00e9 educa\u00e7\u00e3o para filhos.\n<\/p>\n<p>Um levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revelou que existem 68 tipos de benef\u00edcios destinados ao Judici\u00e1rio brasileiro.\n<\/p>\n<p>Outro dado citado pela reportagem do Handelsblatt \u00e9 que 93% dos ju\u00edzes e procuradores receberam sal\u00e1rios superiores ao de um ministro do STF, que em 2025 sobe para R$ 46,3 mil.\n<\/p>\n<p>Isso tem gerado uma verdadeira competi\u00e7\u00e3o entre as elites do Judici\u00e1rio para ampliar suas regalias, o que acaba resultando em um custo alt\u00edssimo para os contribuintes brasileiros \u2013 1,6% do PIB \u2013 um percentual superior ao de pa\u00edses como a Alemanha e a Su\u00ed\u00e7a.\n<\/p>\n<p><strong>Sem contesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>O Handelsblatt destaca ainda a resist\u00eancia do Judici\u00e1rio brasileiro em aceitar qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa. A Transpar\u00eancia Internacional, representada no Brasil desde 2014, relata em sua pesquisa que os tribunais tentam enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o de observadores internacionais, resistindo a qualquer controle sobre suas a\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A elite judici\u00e1ria, cada vez mais protegida e intoc\u00e1vel, \u00e9 descrita na reportagem como um verdadeiro obst\u00e1culo \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>A reportagem cita ainda casos como o de Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF, que foi contratado como consultor jur\u00eddico pela J&#038;F.\n<\/p>\n<p>\u201cO presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, achou completamente normal ter sido contratado como consultor jur\u00eddico pela holding J&#038;F poucos dias ap\u00f3s sua aposentadoria. Esta holding de propriedade dos irm\u00e3os Batista, que inclui, entre outras coisas, a maior empresa de carne do mundo, h\u00e1 anos leva repetidamente casos de corrup\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal. Ela foi condenada a uma das penas mais altas da hist\u00f3ria judicial brasileira, que o Supremo Tribunal anulou desde ent\u00e3o.\u201d\n<\/p>\n<p>No final, a mat\u00e9ria afirma que a falta de controle sobre o Judici\u00e1rio brasileiro resultou em um alto custo para a sociedade, com o Brasil ocupando a 104\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Corrup\u00e7\u00e3o de 2023 da Transpar\u00eancia Internacional.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Antagonista              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/reportagem-do-jornal-alemao-handelsblatt-retrata-abusos-e-privilegios-do-stf-veja-67794ce936fba\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem publicada pelo Handelsblatt, principal jornal de neg\u00f3cios da Alemanha, destaca os privil\u00e9gios no Judici\u00e1rio brasileiro e descreve a proximidade entre a elite da Justi\u00e7a no pa\u00eds e setores privados,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":87390,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-87389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87391,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87389\/revisions\/87391"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}