{"id":87757,"date":"2025-01-05T15:18:49","date_gmt":"2025-01-05T15:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/05\/volta-do-controle-de-fronteiras-coloca-espaco-schengen-a-prova\/"},"modified":"2025-01-05T15:18:50","modified_gmt":"2025-01-05T15:18:50","slug":"volta-do-controle-de-fronteiras-coloca-espaco-schengen-a-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/05\/volta-do-controle-de-fronteiras-coloca-espaco-schengen-a-prova\/","title":{"rendered":"Volta do controle de fronteiras coloca Espa\u00e7o Schengen \u00e0 prova"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em junho de 2025, o vilarejo de Schengen, em Luxemburgo, ser\u00e1 palco de grandes festejos. Foi l\u00e1 que, em 14 de junho de 1985, ministros da Holanda, da B\u00e9lgica, de Luxemburgo, da\u00a0Fran\u00e7a\u00a0e da Alemanha assinaram o\u00a0acordo\u00a0que abriu caminho para a livre travessia de fronteiras entre seus pa\u00edses.\n<\/p>\n<p>Esses pa\u00edses s\u00e3o o n\u00facleo do que ficou conhecido como Espa\u00e7o Schengen, que hoje abrange 25 dos 27 pa\u00edses da UE (Uni\u00e3o Europeia), bem como Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein, num total de 420 milh\u00f5es de pessoas. Dos 27 pa\u00edses da UE, s\u00f3 Chipre e Irlanda est\u00e3o de fora.<\/p>\n<p>A liberdade de movimento de que a maioria dos europeus e turistas desfruta hoje \u00e9 frequentemente mencionada pela Comiss\u00e3o Europeia como uma das \u201cjoias da coroa\u201d da integra\u00e7\u00e3o europeia.\n<\/p>\n<p>No entanto, essa joia anda perdendo um pouco de seu brilho.\n<\/p>\n<p>O ministro do Interior de Luxemburgo, Leon Gloden, criticou duramente os pa\u00edses que, como a Alemanha, recentemente reintroduziram os controles de fronteira em resposta ao grande n\u00famero de imigrantes.\n<\/p>\n<p><em>\u201cIsso \u00e9 inaceit\u00e1vel para Luxemburgo\u201d<\/em>, disse Gloden numa reuni\u00e3o dos ministros do Interior da UE em 12 de dezembro.<em>\u00a0\u201cSchengen \u00e9 uma das maiores conquistas da UE. N\u00e3o podemos permitir que as fronteiras se restabele\u00e7am na mente das pessoas.\u201d<\/em>\n<\/p>\n<h2>Mais controles do que nunca<\/h2>\n<p>Em 2024 houve mais controles nas fronteiras internas do que em qualquer outro momento desde que o Espa\u00e7o Schengen foi criado, incluindo Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, \u00c1ustria, Dinamarca e Su\u00e9cia, entre outros.\n<\/p>\n<p>A Alemanha\u00a0<a class=\"internal-link\" href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww.dw.com%2Fpt-br%2Falemanha-inicia-controles-em-todas-as-suas-fronteiras-terrestres%2Fa-70228432\" target=\"_parent\">reintroduziu<\/a>\u00a0controles nas fronteiras terrestres com todos seus nove vizinhos pela primeira vez desde que se tornou membro de Schengen. Desde 2015 j\u00e1 havia controles ao longo de sua fronteira sul com a \u00c1ustria, para impedir a chegada de imigrantes pela rota dos B\u00e1lc\u00e3s.\n<\/p>\n<p>Em novembro, a It\u00e1lia prolongou por mais seis meses os controles na fronteira com a Eslov\u00eania, considerada a principal porta de entrada da chamada rota dos Balc\u00e3s, argumentando \u201criscos de infiltra\u00e7\u00e3o terrorista\u201d. Essa foi a terceira prolonga\u00e7\u00e3o de controles institu\u00eddos em outubro de 2023.\n<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria Eslov\u00eania estabeleceu controles nas fronteiras com a Cro\u00e1cia e a Hungria, alegando riscos associados ao\u00a0<em>\u201caumento da instabilidade no\u00a0Oriente M\u00e9dio, a\u00a0agress\u00e3o da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia, o crime organizado e amea\u00e7as terroristas generalizadas\u201d<\/em>.\n<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a reintroduziu os controles de fronteira em 2015, alegando preocupa\u00e7\u00f5es com o terrorismo, mas s\u00f3 os aplicou esporadicamente.\n<\/p>\n<p>A maioria dos pa\u00edses que realizam controles s\u00f3 o faz ao longo de determinados trechos de suas fronteiras. Os estrangeiros sem documentos v\u00e1lidos, ou aqueles sujeitos a uma proibi\u00e7\u00e3o de entrada devido a infra\u00e7\u00f5es anteriores, s\u00e3o barrados.\n<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que solicite ref\u00fagio na fronteira tem permiss\u00e3o provis\u00f3ria para entrar e, em seguida, \u00e9 levada a um centro de acolhimento. A legisla\u00e7\u00e3o da UE n\u00e3o permite que os membros recusem todos os solicitantes de ref\u00fagio.\n<\/p>\n<p>Em 9 de dezembro de 2024, a Holanda tamb\u00e9m introduziu controles de fronteira para viajantes que entram pela Alemanha e pela B\u00e9lgica.\n<\/p>\n<p>Quase exatamente ao mesmo tempo, os ministros do Interior da UE\u00a0concordaram\u00a0que a Rom\u00eania e a Bulg\u00e1ria se tornariam membros plenos do Espa\u00e7o Schengen em 1\u00ba de janeiro de 2025. Os controles nas fronteiras terrestres com esses dois pa\u00edses do sudeste da UE ser\u00e3o, portanto, encerrados, e os controles aeroportu\u00e1rios para voos internos da UE j\u00e1 foram abolidos no ano passado.\n<\/p>\n<div class=\"cc0m0op s1ebneao rich-text t1it8i9i r1wgtjne wgx1hx2 b1ho1h07\">\n<h2>Quando a exce\u00e7\u00e3o vira a regra<\/h2>\n<p>O Parlamento Europeu e a Comiss\u00e3o Europeia enfatizam repetidamente que os controles sistem\u00e1ticos de identidade nas fronteiras internas do Espa\u00e7o Schengen devem ser a\u00a0<em>\u201cexce\u00e7\u00e3o absoluta\u201d\u00a0<\/em>e usados apenas como<em>\u00a0\u201c\u00faltimo recurso\u201d.<\/em>\n<\/p>\n<p>No entanto, cada Estado-membro pode introduzir controles de fronteira por at\u00e9 seis meses se fornecer \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma justificativa v\u00e1lida. Esses controles podem ent\u00e3o ser estendidos por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois ou, em casos extremos, tr\u00eas anos.\n<\/p>\n<p>Depois disso, \u00e9 necess\u00e1ria outra justificativa. Isso costuma demandar alguma criatividade. At\u00e9 o momento, a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o iniciou nenhum procedimento formal contra viola\u00e7\u00f5es do Acordo de Schengen, mas alguns pa\u00edses mantiveram os controles em vigor por at\u00e9 dez anos.\n<\/p>\n<p>A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou que os controles abrangentes em todas as fronteiras alem\u00e3s continuar\u00e3o indefinidamente, at\u00e9 que o n\u00famero de migrantes que chegam caia.\n<\/p>\n<p><em>\u201cEnquanto os n\u00fameros na Alemanha permanecerem t\u00e3o altos como est\u00e3o, os controles permanecer\u00e3o em vigor\u201d,\u00a0<\/em>disse ela.<em>\u00a0\u201cO Espa\u00e7o Schengen \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a Alemanha, mas tamb\u00e9m precisa haver uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos refugiados.\u201d<\/em>\n<\/p>\n<p>Essa foi uma refer\u00eancia \u00e0s regras de ref\u00fagio da UE, segundo o qual solicitantes de ref\u00fagio e refugiados devem ser acolhidos pelos pa\u00edses nos quais eles entraram na Uni\u00e3o Europeia.\n<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o acontece. Muitos imigrantes continuam sua jornada da Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Cro\u00e1cia ou Espanha, por onde costumam entrar, para pa\u00edses do norte, como a Alemanha.\n<\/p>\n<h2>O impacto real dos controles<\/h2>\n<p>Os aspectos mais debatidos dos controles de fronteira no Espa\u00e7o Schengen s\u00e3o a sua viabilidade pr\u00e1tica, os seus custos e os reais efeitos.\n<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas da for\u00e7a policial alem\u00e3, que emprega at\u00e9 11.000 policiais nos controles, indicam que dezenas de milhares de pessoas tentam entrar todos os anos sem autoriza\u00e7\u00e3o, e metade delas \u00e9 rejeitada na fronteira. A outra metade solicita ref\u00fagio.\n<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas tamb\u00e9m mostram que traficantes de pessoas foram presos e que milhares de mandados de pris\u00e3o pendentes foram cumpridos.\n<\/p>\n<p>Entretanto, o sindicato da pol\u00edcia alem\u00e3 GDP estima que o n\u00famero real tanto de entradas n\u00e3o autorizadas como de pessoas rejeitadas \u00e9 muito menor.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, como aponta o presidente do sindicato, Andreas Rosskopf, os controles s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis em determinados pontos das principais estradas. Afinal, a Alemanha tem uma fronteira terrestre de 7.000 km de extens\u00e3o, com v\u00e1rias conex\u00f5es rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias com as na\u00e7\u00f5es vizinhas.\n<\/p>\n<p>A pol\u00edcia verifica apenas uma fra\u00e7\u00e3o das pessoas que entram no pa\u00eds de carro ou de trem. Os policiais receberam instru\u00e7\u00f5es claras do Minist\u00e9rio do Interior para se limitarem a verifica\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias, a fim de evitar engarrafamentos nas fronteiras.\n<\/p>\n<p>Rosskopf disse ao site de not\u00edcias alem\u00e3o RND que \u00f4nibus de longa dist\u00e2ncia vindos do sul da Europa \u00e0s vezes s\u00e3o parados, mas muitos motoristas de \u00f4nibus j\u00e1 est\u00e3o familiarizados com os poss\u00edveis pontos de controle e optam por rodovias secund\u00e1rias.\n<\/p>\n<h2>Comiss\u00e1rio europeu pol\u00eamico<\/h2>\n<p>O novo comiss\u00e1rio da UE para Assuntos Internos e Migra\u00e7\u00e3o, o austr\u00edaco Magnus Brunner, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo Espa\u00e7o Schengen.\n<\/p>\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o dele gerou pol\u00eamica em Bruxelas, pois a \u00c1ustria \u00e9 conhecida pela sua posi\u00e7\u00e3o r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de tr\u00e2nsito dentro da Uni\u00e3o Europeia e, por muito tempo, vetou a integra\u00e7\u00e3o da Rom\u00eania e da Bulg\u00e1ria ao Espa\u00e7o Schengen.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Brunner n\u00e3o tem qualquer experi\u00eancia com o tema migra\u00e7\u00e3o, tendo sido ministro das Finan\u00e7as em seu pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>Ele disse entender o retorno dos controles de fronteira.\u00a0<em>\u201cPrecisamos melhorar a seguran\u00e7a dentro da regi\u00e3o europeia\u201d, disse. \u201cMas devemos respeitar os requisitos legais. Precisamos trabalhar para proteger melhor as fronteiras externas, a fim de dar \u00e0s pessoas a sensa\u00e7\u00e3o de que temos de novo controle sobre quem entra.\u201d<\/em>\n<\/p>\n<p>\u00c9 pouco prov\u00e1vel que algo mude antes do 40\u00ba anivers\u00e1rio do Acordo de Schengen, em 2025. Seja como for, Luxemburgo planeja celebrar o \u201cber\u00e7o da Europa sem fronteiras\u201d, como o vilarejo de Schengen gosta de se chamar, em junho pr\u00f3ximo.\u00a0\n<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es poder 360\n<\/p>\n<\/div><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/volta-do-controle-de-fronteiras-coloca-espaco-schengen-a-prova-677a8315bb50f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em junho de 2025, o vilarejo de Schengen, em Luxemburgo, ser\u00e1 palco de grandes festejos. 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