{"id":88080,"date":"2025-01-06T10:30:46","date_gmt":"2025-01-06T10:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/06\/mesmo-apos-anuncio-de-lula-brasil-tem-27-mil-obras-de-saude-com-verbas-federais-paradas\/"},"modified":"2025-01-06T10:30:47","modified_gmt":"2025-01-06T10:30:47","slug":"mesmo-apos-anuncio-de-lula-brasil-tem-27-mil-obras-de-saude-com-verbas-federais-paradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/06\/mesmo-apos-anuncio-de-lula-brasil-tem-27-mil-obras-de-saude-com-verbas-federais-paradas\/","title":{"rendered":"Mesmo ap\u00f3s an\u00fancio de Lula, Brasil tem 2,7 mil obras de sa\u00fade com verbas federais paradas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Um ano ap\u00f3s o governo Lula anunciar que priorizaria a retomada de obras paradas, o pa\u00eds ainda tem 2.762 interven\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade com recursos federais inacabadas ou paralisadas, conforme dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ao todo, R$ 491,5 milh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados. O n\u00famero se refere apenas aos empreendimentos que est\u00e3o eleg\u00edveis pare recome\u00e7arem.\n<\/p>\n<p>Existem, ainda, outras 670 obras canceladas em que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o por parte do ente respons\u00e1vel sobre o interesse ou n\u00e3o pela retomada.<\/p>\n<p>No fim de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva firmou o compromisso de retomar as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ao sancionar a lei que criou o pacto nacional pelo avan\u00e7o de obras inacabadas. Na \u00e9poca, segundo o governo, o pa\u00eds somava 5.573 empreendimentos n\u00e3o finalizados na Sa\u00fade, a maioria deles unidades b\u00e1sicas (UBS).\n<\/p>\n<p>De l\u00e1 para c\u00e1, no entanto, poucas mudan\u00e7as ocorreram. Em setembro do ano passado, depois de dez meses da institui\u00e7\u00e3o do pacto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou que daria in\u00edcio \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o e repactua\u00e7\u00e3o de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o pa\u00eds \u2014 18% do total que estava parado e eleg\u00edvel para a retomada.\n<\/p>\n<p>A portaria, assinada pela ministra N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), previa um investimento de R$ 353 milh\u00f5es. A lista inclui obras de reativa\u00e7\u00e3o, ou seja, aquelas que j\u00e1 foram conclu\u00eddas, mas n\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o no Sismob \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio, assim, regularizar a situa\u00e7\u00e3o no sistema, para que o gestor n\u00e3o tenha que devolver os recursos federais empregados. Tamb\u00e9m h\u00e1 obras de repactua\u00e7\u00e3o, o que significa a celebra\u00e7\u00e3o de compromisso entre munic\u00edpios e estados com o minist\u00e9rio, com o objetivo de retomar a execu\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O prazo para os entes assinarem o termo de repactua\u00e7\u00e3o terminou na sexta-feira. Pelo cronograma inicial essa etapa deveria ter sido cumprida em setembro de 2024.\n<\/p>\n<p>No in\u00edcio do ano passado, o minist\u00e9rio entrou em contato com os munic\u00edpios nos quais estavam as 5,5 mil obras inacabadas e houve manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para retomada de 3.594 empreendimentos. Do total, s\u00f3 houve apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2.504 obras e apenas mil foram aprovadas e publicadas em portaria pela pasta at\u00e9 agora.\n<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no caso dos munic\u00edpios eleg\u00edveis para retomada de obra que informaram n\u00e3o ter interesse em retomar as constru\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o manifestaram interesse no prazo, haver\u00e1 necessidade de devolu\u00e7\u00e3o do recurso. A pasta afirmou, ainda, que esse movimento de retomada \u201c\u00e9 crucial para transformar a infraestrutura de sa\u00fade do pa\u00eds, oferecendo aos gestores a oportunidade de revis\u00e3o e conclus\u00e3o dos projetos interrompidos ou paralisados, bem como regularizar a situa\u00e7\u00e3o de obras no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob)\u201d. O minist\u00e9rio acrescentou que avalia dar novos prazos para que governadores e prefeitos apresentem a documenta\u00e7\u00e3o referente aos projetos interrompidos ou paralisados.\n<\/p>\n<p>Rio de Janeiro, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o s\u00e3o os estados que aparecem com mais obras paralisadas ou inacabadas. No Maranh\u00e3o, por exemplo, uma das obras inacabadas ap\u00f3s 30% de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma academia de sa\u00fade em Amap\u00e1 do Maranh\u00e3o. Houve apenas um repasse de R$ 20 mil para a obra em 2012, de um total previsto de R$ 100 mil. O empreendimento faz parte do Programa Academia da Sa\u00fade (PAS), lan\u00e7ado em 2011 pelo governo federal.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, uma das obras com status de cancelada fica na cidade de Mairipor\u00e3. Trata-se da constru\u00e7\u00e3o de uma UBS cadastrada em setembro de 2015, parte de outro programa do governo federal, o Requalifica UBS, institu\u00eddo em 2011. A previs\u00e3o de investimento era de R$ 512 mil \u2014 houve um repasse de R$ 102,4 mil, mas a obra n\u00e3o chegou a ser executada. O munic\u00edpio n\u00e3o manifestou ao minist\u00e9rio se tem interesse em retomar o empreendimento.\n<\/p>\n<p>As unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o centros de atendimento prim\u00e1rio que prestam servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stico e tratamento, sendo a principal porta de entrada para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Existem, ainda, obras voltadas para sa\u00fade mental, centros de reabilita\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de centros de partos em hospitais (parte do programa Rede Cegonha) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).\n<\/p>\n<p>Um exemplo \u00e9 uma UPA or\u00e7ada em R$ 2,2 milh\u00f5es que seria constru\u00edda em Atalaia, em Alagoas. No painel, a obra consta como paralisada e sem interesse do munic\u00edpio em retom\u00e1-la. Um repasse de R$ 220 mil chegou a ser feito para a obra em 2012.\n<\/p>\n<p>Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski afirma que a cada mudan\u00e7a de governo s\u00e3o criados programas para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas a burocracia na libera\u00e7\u00e3o de recursos atrapalha a execu\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u2014 Nem tem como retomar a maioria dessas obras. O governo cria programas, n\u00e3o libera o dinheiro e a obra fica paralisada. E depois, se a obra n\u00e3o for conclu\u00edda, a culpa passa a ser do prefeito \u2014 afirma.\n<\/p>\n<p>A portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de janeiro do ano passado que trata das reativa\u00e7\u00f5es e repactua\u00e7\u00f5es de obras define que as modifica\u00e7\u00f5es de projeto de obras inacabadas cujos valores excedam os limites legais de financiamento federal previstos na lei sancionada em 2023 \u201cpoder\u00e3o ser custeadas com recursos dos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios na parte excedente, mediante fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u201d.\n<\/p>\n<p>Cerca de um ter\u00e7o dos munic\u00edpios com obras eleg\u00edveis para retomada informaram ao minist\u00e9rio n\u00e3o ter interesse ou n\u00e3o se manifestaram, sendo necess\u00e1ria a devolu\u00e7\u00e3o do recurso repassado.\n<\/p>\n<p>Integrante da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, o deputado federal C\u00e9lio Silveira (MDB-GO) afirma que o Congresso e a comiss\u00e3o, ap\u00f3s retorno do recesso, precisam discutir a situa\u00e7\u00e3o das obras inacabadas e canceladas na \u00e1rea da sa\u00fade de forma mais aprofundada.\n<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 um grande preju\u00edzo ao pa\u00eds. As emendas de comiss\u00e3o poderiam ser direcionadas a essas obras inacabadas, por exemplo. Seria uma boa solu\u00e7\u00e3o. A pior coisa que existe para uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 come\u00e7ar uma obra e n\u00e3o acabar. Isso gera problema para o gestor.\n<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do O Globo<\/em>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/mesmo-apos-anuncio-de-lula-brasil-tem-2-7-mil-obras-de-saude-com-verbas-federais-paradas-677baefd92011\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um ano ap\u00f3s o governo Lula anunciar que priorizaria a retomada de obras paradas, o pa\u00eds ainda tem 2.762 interven\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade com recursos federais inacabadas ou paralisadas, conforme dados&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":88081,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-88080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88082,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88080\/revisions\/88082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}