{"id":89068,"date":"2025-01-08T10:58:21","date_gmt":"2025-01-08T10:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/08\/ministros-do-stf-observam-aproximacao-entre-meta-e-x-e-minimizam-fala-de-zuckerberg\/"},"modified":"2025-01-08T10:58:22","modified_gmt":"2025-01-08T10:58:22","slug":"ministros-do-stf-observam-aproximacao-entre-meta-e-x-e-minimizam-fala-de-zuckerberg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/08\/ministros-do-stf-observam-aproximacao-entre-meta-e-x-e-minimizam-fala-de-zuckerberg\/","title":{"rendered":"Ministros do STF observam aproxima\u00e7\u00e3o entre Meta e X e minimizam fala de Zuckerberg"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproxima\u00e7\u00e3o da Meta ao modelo do X (ex-Twitter). Ao mesmo tempo, integrantes da corte minimizam a declara\u00e7\u00e3o do CEO da empresa, Mark Zuckerberg, de que tribunais da Am\u00e9rica Latina emitem decis\u00f5es de forma secreta.\n<\/p>\n<p>Em v\u00eddeo publicado no Instagram nesta ter\u00e7a-feira (7), o fundador da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos criado em 2016 para conter a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o em seus aplicativos. No mesmo discurso, ele atacou a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no continente.<\/p>\n<p>\u201cPa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conte\u00fados de forma silenciosa\u201d, disse Zuckerberg.\n<\/p>\n<p>De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o dos integrantes da corte e pessoas pr\u00f3ximas ouvidas pela Folha, a altera\u00e7\u00e3o da Meta atinge apenas os Estados Unidos. No entanto a men\u00e7\u00e3o aos tribunais da Am\u00e9rica Latina demonstra que a nova pol\u00edtica pode ser aplicada na regi\u00e3o em breve.\n<\/p>\n<p>Ao menos quatro magistrados afirmam que \u00e9 preciso refletir mais sobre o tema e os novos passos de Zuckerberg antes de tirar conclus\u00f5es e reagir. Seria, portanto, cedo para entender a dimens\u00e3o do impacto da mudan\u00e7a da Meta tanto sobre o julgamento do Supremo a respeito da regula\u00e7\u00e3o das plataformas quanto sobre a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o da empresa com a corte e o Brasil.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, entendem que as mudan\u00e7as podem n\u00e3o ter alcan\u00e7ado o Brasil neste momento porque o pa\u00eds j\u00e1 demonstrou ter uma postura diferente, em refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o que confirmou de forma un\u00e2nime na Primeira Turma a suspens\u00e3o ao X no Brasil, como determinado por Alexandre de Moraes no fim de agosto passado. A plataforma ficou fora do ar no pa\u00eds por 38 dias na ocasi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Em novembro passado, o Supremo come\u00e7ou a an\u00e1lise dos dois recursos que tratam da responsabilidade de redes sociais sobre conte\u00fados publicados por terceiros, em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Tr\u00eas votos foram dados: dos relatores Dias Toffoli e Luiz Fux e do presidente Lu\u00eds Roberto Barroso. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista e suspendeu a an\u00e1lise do caso.\n<\/p>\n<p>A Meta criticou as propostas feitas pelos ministros e defendeu que se chegasse a uma \u201csolu\u00e7\u00e3o balanceada\u201d e com \u201cdiretrizes claras\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cNenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido at\u00e9 aqui no julgamento no STF\u201d, dizia o texto na ocasi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Barroso votou para que a atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais seja declarada apenas parcialmente inconstitucional. Com isso, o presidente do STF abriu a diverg\u00eancia.\n<\/p>\n<p>Toffoli disse que o modelo atual confere uma imunidade \u00e0s redes sociais e votou pela inconstitucionalidade completa do modelo atual, assim como Fux.\n<\/p>\n<p>Nas sess\u00f5es do plen\u00e1rio dedicadas ao Marco Civil, o ministro Alexandre de Moraes, que teve conflitos com o Telegram e o X, chegou a elogiar a postura do WhatsApp, da Meta, durante as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.\n<\/p>\n<p>\u201cNas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o WhatsApp, justi\u00e7a seja feita, foi extremamente colaborativo com a Justi\u00e7a Eleitoral. Diminuiu o n\u00famero de participantes de grupo. Quando percebia que um discurso de \u00f3dio estava sendo divulgado em rela\u00e7\u00e3o aos participantes, bloqueava esse grupo. At\u00e9, depois de algum tumulto inicial, o Telegram fez isso tamb\u00e9m\u201d, disse.\n<\/p>\n<p>O advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, acredita que a mudan\u00e7a em curso na Meta n\u00e3o muda o quadro do julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo. Isso porque j\u00e1 h\u00e1 uma tend\u00eancia na corte de fixar um modelo de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas mais r\u00edgido que o atual. Ainda assim, para ele, a declara\u00e7\u00e3o coloca mais press\u00e3o sobre a necessidade de o Brasil criar um novo marco jur\u00eddico para a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.\n<\/p>\n<p>Ele usou a mesma express\u00e3o utilizada por Zuckerberg em refer\u00eancia \u00e0 Am\u00e9rica Latina para falar da pr\u00f3pria empresa.\n<\/p>\n<p>\u201cA Meta decidiu focar na expans\u00e3o de seu modelo de neg\u00f3cios. Infelizmente, como os algoritmos da empresa s\u00e3o secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que j\u00e1 enfrenta desafios significativos relacionados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e discursos de \u00f3dio\u201d, disse Messias.\n<\/p>\n<p>Da mesma forma, magistrados e o advogado-geral afirmam que n\u00e3o h\u00e1 sentido em falar em decis\u00f5es secretas. A corte tem julgamentos televisionados e decis\u00f5es p\u00fablicas sobre o tema, ao contr\u00e1rio dos EUA.\n<\/p>\n<p><strong>Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministros-do-stf-observam-aproximacao-entre-meta-e-x-e-minimizam-fala-de-zuckerberg-677e5335cbc19\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproxima\u00e7\u00e3o da Meta ao modelo do X (ex-Twitter). 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