{"id":89189,"date":"2025-01-08T16:30:40","date_gmt":"2025-01-08T16:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/08\/urgente-governo-lula-toma-medida-para-acabar-com-influencia-militar-na-administracao-publica\/"},"modified":"2025-01-08T16:30:42","modified_gmt":"2025-01-08T16:30:42","slug":"urgente-governo-lula-toma-medida-para-acabar-com-influencia-militar-na-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/08\/urgente-governo-lula-toma-medida-para-acabar-com-influencia-militar-na-administracao-publica\/","title":{"rendered":"URGENTE: Governo Lula toma medida para acabar com influ\u00eancia militar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Medida Provis\u00f3ria busca desmilitarizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transferindo fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para servidores civis e limitando a presen\u00e7a militar em \u00f3rg\u00e3os como GSI e Minist\u00e9rio da Defesa<\/h5>\n<p>Passou despercebido, mas no \u00faltimo dia de 2024, em 31 de dezembro, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286, trazendo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na estrutura administrativa do servi\u00e7o p\u00fablico. Apesar de n\u00e3o ter chamado aten\u00e7\u00e3o, a medida\u00a0cont\u00e9m elementos que podem provocar transforma\u00e7\u00f5es significativas, particularmente no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de militares em fun\u00e7\u00f5es administrativas.\n<\/p>\n<p>A MP estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma nova carreira civil, a Carreira de Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa, com o objetivo de substituir gradualmente os militares em \u00e1reas como o Minist\u00e9rio da Defesa e o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI). A iniciativa reflete uma tentativa de reorganizar a gest\u00e3o p\u00fablica e reafirmar o car\u00e1ter t\u00e9cnico e civil de determinados setores.<\/p>\n<p>A nova carreira ter\u00e1 foco em demandas administrativas de minist\u00e9rios como o da Defesa, Justi\u00e7a e do GSI, com servidores civis assumindo fun\u00e7\u00f5es antes desempenhadas por militares. A transversalidade permitir\u00e1 que os profissionais dessa carreira atuem em diferentes minist\u00e9rios com temas correlatos.\n<\/p>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contexto e implica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h6>\n<p>Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos administrativos por militares tem sido uma pr\u00e1tica recorrente em minist\u00e9rios como o da Defesa. A cria\u00e7\u00e3o da nova carreira busca corrigir essa din\u00e2mica, permitindo que as For\u00e7as Armadas concentrem esfor\u00e7os em suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, enquanto a gest\u00e3o administrativa \u00e9 transferida para servidores civis.\n<\/p>\n<p>A ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, afirmou que o objetivo da medida \u00e9 fortalecer a capacidade t\u00e9cnica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cAs For\u00e7as Armadas acabam mobilizando militares para atividades administrativas, o que n\u00e3o \u00e9 ideal. Queremos reverter isso com a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira civil especializada\u201d, disse a ministra em entrevistas recentes.\n<\/p>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rea\u00e7\u00f5es \u00e0 medida<\/strong><\/h6>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o da MP gerou rea\u00e7\u00f5es distintas. Enquanto representantes do governo destacam a profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, setores das For\u00e7as Armadas demonstraram inc\u00f4modo, especialmente pela aus\u00eancia de reajustes salariais para militares na MP. Historicamente, reajustes para militares s\u00e3o tratados em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas o contexto atual adiciona um tom simb\u00f3lico \u00e0 discuss\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Membros das For\u00e7as Armadas interpretaram a cria\u00e7\u00e3o da nova carreira como uma tentativa de reduzir sua presen\u00e7a em \u00e1reas administrativas. Embora o governo argumente que a medida visa exclusivamente modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica, o movimento tamb\u00e9m pode ser entendido como parte de um esfor\u00e7o para refor\u00e7ar a separa\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es civis e militares.\n<\/p>\n<p>O apoio do ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, foi considerado essencial para a viabiliza\u00e7\u00e3o da medida. Segundo relatos de bastidores, M\u00facio teria articulado com o presidente Lula e outros membros do governo a necessidade de consolidar uma estrutura civil no Minist\u00e9rio da Defesa.\n<\/p>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Perspectivas para o servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/h6>\n<p>A Carreira de Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa \u00e9 apresentada como parte de um esfor\u00e7o mais amplo para modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. O uso de carreiras transversais, como a nova estrutura proposta, segue modelos j\u00e1 implementados em \u00e1reas como infraestrutura e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. A expectativa do governo \u00e9 de que o concurso p\u00fablico para o preenchimento das vagas seja anunciado em fevereiro de 2025.\n<\/p>\n<p>A MP tamb\u00e9m reflete uma tentativa de alinhar o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro a padr\u00f5es de efici\u00eancia e autonomia t\u00e9cnica, limitando a presen\u00e7a de militares em \u00e1reas tradicionalmente civis.\n<\/p>\n<p>Embora tenha passado despercebida em um primeiro momento, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 estabelece mudan\u00e7as que podem alterar significativamente a din\u00e2mica entre civis e militares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A iniciativa insere-se em um contexto de crescente demanda por efici\u00eancia e especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m evidencia tens\u00f5es em torno da presen\u00e7a militar em \u00e1reas administrativas.\n<\/p>\n<p>Ao criar uma nova carreira civil para setores como justi\u00e7a e defesa, o governo sinaliza uma tentativa de reorganizar o servi\u00e7o p\u00fablico, mesmo que isso signifique enfrentar resist\u00eancias de setores que tradicionalmente ocupavam essas posi\u00e7\u00f5es. A transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 simples, mas representa um movimento estrat\u00e9gico dentro da gest\u00e3o p\u00fablica federal.\n<\/p>\n<p>A medida, al\u00e9m de reorganizar a estrutura administrativa, atinge diretamente um dos principais instrumentos utilizados pelos militares para exercer influ\u00eancia pol\u00edtica. Historicamente, a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos civis administrativos por militares tem sido uma pr\u00e1tica comum, atravessando governos de diferentes espectros ideol\u00f3gicos \u2014 de Fernando Henrique Cardoso a Jair Bolsonaro, passando por Dilma Rousseff, Michel Temer e o pr\u00f3prio governo atual de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Esses cargos t\u00eam servido como plataformas de poder, permitindo aos militares n\u00e3o apenas proximidade com o Executivo, mas tamb\u00e9m influ\u00eancia direta em pol\u00edticas p\u00fablicas.\n<\/p>\n<p><strong>Os cargos administrativos como instrumentos de influ\u00eancia pol\u00edtica<\/strong>\n<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de militares em fun\u00e7\u00f5es administrativas \u00e9 um fen\u00f4meno que transcende governos e per\u00edodos pol\u00edticos. A ocupa\u00e7\u00e3o dessas posi\u00e7\u00f5es garante aos militares:\n<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acesso direto ao poder pol\u00edtico: Estando pr\u00f3ximos ao presidente e aos principais tomadores de decis\u00e3o, militares em cargos administrativos podem influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas, definir prioridades e atuar como interlocutores diretos entre as For\u00e7as Armadas e o governo.<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: Em \u00e1reas como seguran\u00e7a e defesa, a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos t\u00e9cnicos permite que militares tenham uma voz ativa na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e programas, muitas vezes alinhados a interesses corporativos das For\u00e7as Armadas.<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de redes de influ\u00eancia: Com presen\u00e7a em minist\u00e9rios como GSI e Defesa, militares ampliam sua influ\u00eancia institucional, criando canais de acesso que atravessam gest\u00f5es e governos.<\/li>\n<li>Proximidade com o presidente da Rep\u00fablica: O envolvimento em estruturas como o GSI coloca os militares em posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, frequentemente relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao aconselhamento direto do chefe do Executivo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 busca limitar essa influ\u00eancia ao transferir gradualmente fun\u00e7\u00f5es administrativas para servidores civis especializados, ingressados por meio de concurso p\u00fablico.\n<\/p>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>A cria\u00e7\u00e3o da carreira de desenvolvimento das pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa<\/strong><\/h6>\n<p>A nova carreira, anunciada pela MP, \u00e9 transversal e permite que servidores civis atuem em diferentes minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os. Sua estrutura foi planejada para substituir militares em fun\u00e7\u00f5es administrativas, com foco em atividades como:\n<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em justi\u00e7a e defesa.<\/li>\n<li>Gest\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos em \u00e1reas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/li>\n<li>Monitoramento e articula\u00e7\u00e3o interministerial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, a MP autoriza a transforma\u00e7\u00e3o de cargos obsoletos em fun\u00e7\u00f5es voltadas para essa nova carreira, aproveitando posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes para evitar aumento de custos no curto prazo. A transversalidade da carreira tamb\u00e9m promete maior flexibilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0s demandas administrativas.\n<\/p>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Redefinindo a rela\u00e7\u00e3o entre civis e militares<\/strong><\/h6>\n<p>A MP reflete um esfor\u00e7o do governo para reorganizar as rela\u00e7\u00f5es entre civis e militares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, militares t\u00eam ocupado fun\u00e7\u00f5es civis de forma recorrente, especialmente em governos que priorizaram sua presen\u00e7a como uma estrat\u00e9gia de controle e aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\n<\/p>\n<p>Durante o governo Bolsonaro, essa pr\u00e1tica foi amplamente ampliada, com militares ocupando cargos em minist\u00e9rios como Sa\u00fade e Meio Ambiente. Contudo, a ocupa\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es administrativas pelos militares n\u00e3o se limitou a um \u00fanico governo, sendo parte de uma pr\u00e1tica institucionalizada que a nova carreira busca reverter.\n<\/p>\n<p><strong>Impactos pol\u00edticos e administrativos<\/strong>\n<\/p>\n<p>Ao limitar a presen\u00e7a militar em cargos administrativos, a MP promove:\n<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fortalecimento do car\u00e1ter civil da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/strong><br \/>A transfer\u00eancia de responsabilidades administrativas para civis reafirma os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e reduz o risco de militariza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li><strong>Maior especializa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia:<\/strong><br \/>A cria\u00e7\u00e3o de uma carreira t\u00e9cnica e espec\u00edfica para \u00e1reas como justi\u00e7a e defesa busca garantir que as decis\u00f5es administrativas sejam tomadas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, e n\u00e3o corporativos.<\/li>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas:<\/strong><br \/>A medida enfraquece o uso de cargos civis como plataformas de poder pol\u00edtico por parte de militares, promovendo maior autonomia das institui\u00e7\u00f5es civis.<\/li>\n<li><strong>Redefini\u00e7\u00e3o do papel das For\u00e7as Armadas:<\/strong><br \/>A MP refor\u00e7a que o papel dos militares deve se concentrar em suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, como defesa da soberania nacional, e n\u00e3o em atividades de gest\u00e3o administrativa.<\/li>\n<\/ul>\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desafios na implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 simples. A influ\u00eancia hist\u00f3rica dos militares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, somada \u00e0 resist\u00eancia interna de setores militares, pode dificultar a implementa\u00e7\u00e3o da nova estrutura. A aus\u00eancia de reajustes salariais para militares na MP, por exemplo, j\u00e1 gerou insatisfa\u00e7\u00e3o na caserna.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a nova carreira exigir\u00e1 o desenvolvimento de um corpo t\u00e9cnico especializado para substituir os militares de forma gradual e eficiente. O governo prev\u00ea anunciar um concurso p\u00fablico em fevereiro de 2025 para preencher as vagas, mas o processo de transi\u00e7\u00e3o pode levar anos para ser plenamente consolidado.\n<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 n\u00e3o \u00e9 apenas um ato de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa; ela representa uma tentativa de limitar a influ\u00eancia militar no governo e de redefinir as rela\u00e7\u00f5es entre civis e militares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ao criar a Carreira de Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa, o governo Lula busca refor\u00e7ar o car\u00e1ter t\u00e9cnico e democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es, marcando um movimento estrat\u00e9gico que pode redefinir o papel dos militares na gest\u00e3o federal.\n<\/p>\n<p>Embora a transi\u00e7\u00e3o traga desafios e resist\u00eancias, a MP sinaliza um esfor\u00e7o claro para desmilitarizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fortalecer a gest\u00e3o t\u00e9cnica e reduzir o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos militares em \u00f3rg\u00e3os civis. Trata-se de um marco no processo de moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e na consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas na governan\u00e7a federal.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil Popular              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/urgente-governo-lula-toma-medida-para-acabar-com-influencia-militar-na-administracao-publica-677e87581c072\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida Provis\u00f3ria busca desmilitarizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transferindo fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para servidores civis e limitando a presen\u00e7a militar em \u00f3rg\u00e3os como GSI e Minist\u00e9rio da Defesa Passou despercebido, mas no&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":89190,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-89189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89189"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89191,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89189\/revisions\/89191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}