{"id":89406,"date":"2025-01-08T22:38:39","date_gmt":"2025-01-08T22:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/08\/urgente-apos-o-anuncio-de-novas-regras-da-meta-whatsapp-facebook-e-instagram-por-mark-zuckerberg-o-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes-afirmou-que-as-redes-sociais-so-poderao-operar-no-brasil-cas\/"},"modified":"2025-01-08T22:38:40","modified_gmt":"2025-01-08T22:38:40","slug":"urgente-apos-o-anuncio-de-novas-regras-da-meta-whatsapp-facebook-e-instagram-por-mark-zuckerberg-o-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes-afirmou-que-as-redes-sociais-so-poderao-operar-no-brasil-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/08\/urgente-apos-o-anuncio-de-novas-regras-da-meta-whatsapp-facebook-e-instagram-por-mark-zuckerberg-o-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes-afirmou-que-as-redes-sociais-so-poderao-operar-no-brasil-cas\/","title":{"rendered":"URGENTE: Ap\u00f3s o an\u00fancio de novas regras da Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram) por Mark Zuckerberg, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais s\u00f3 poder\u00e3o operar no Brasil caso respeitem as leis nacionais"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuar\u00e3o a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no pa\u00eds, independentemente de &#8220;bravatas de dirigentes irrespons\u00e1veis&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;Aqui no Brasil, a nossa Justi\u00e7a Eleitoral e o nosso STF, ambos j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] s\u00f3 continuar\u00e3o a operar se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irrespons\u00e1veis das big techs&#8221;, afirmou.<br \/>Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que est\u00e1 encerrando o seu programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos, come\u00e7ando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as &#8220;notas de comunidade&#8221;, em que os pr\u00f3prios usu\u00e1rios fazem corre\u00e7\u00f5es \u2014 um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk<\/p>\n<p>Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.\n<\/p>\n<p>A fala ocorreu durante cerim\u00f4nia em alus\u00e3o ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.\n<\/p>\n<p>Segundo o ministro, as plataformas digitais contribu\u00edram para disseminar discursos de \u00f3dio e movimenta\u00e7\u00f5es golpistas, que culminaram nos atentados.\n<\/p>\n<p>&#8220;Pelo mundo n\u00e3o podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convic\u00e7\u00e3o que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de \u00f3dio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocr\u00e1ticos&#8221;, frisou o magistrado.<br \/>Vale lembrar que Moraes determinou a suspens\u00e3o do acesso \u00e0 rede social X no Brasil em em agosto de 2024, ap\u00f3s a rede social do bilion\u00e1rio Elon Musk descumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>Regulamenta\u00e7\u00e3o das redes<br \/>A responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. At\u00e9 agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conte\u00fados postados por terceiros, mesmo quando n\u00e3o houver uma decis\u00e3o judicial sobre os conte\u00fados.\n<\/p>\n<p>Ou seja, a quest\u00e3o \u00e9 saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por n\u00e3o terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de \u00f3dio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem pr\u00e9via da Justi\u00e7a neste sentido.\n<\/p>\n<p>Os casos envolvem a aplica\u00e7\u00e3o de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para o uso da rede no Brasil \u2014 estabelece princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres para usu\u00e1rios e empresas.\n<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as no Instagram e Facebook<br \/>O an\u00fancio das mudan\u00e7as foi feito nessa ter\u00e7a-feira (8) pelo pr\u00f3prio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores &#8220;tem sido muito tendenciosos politicamente e destru\u00edram mais confian\u00e7a do que criaram&#8221;.\n<\/p>\n<p>E assumiu que, com o fim da verifica\u00e7\u00e3o por terceiros, &#8220;menos coisas ruins ser\u00e3o percebidas&#8221; pela plataforma. &#8220;Mas tamb\u00e9m vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.&#8221;\n<\/p>\n<p>Em v\u00eddeo no Instagram, Zuckerberg tamb\u00e9m disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presid\u00eancia dos Estados Unidos no pr\u00f3ximo dia 20.\n<\/p>\n<p>As principais mudan\u00e7as anunciadas pela Meta s\u00e3o:\n<\/p>\n<p>a Meta deixa de ter os parceiros de verifica\u00e7\u00e3o de fatos (&#8220;fact checking&#8221;, em ingl\u00eas) que auxiliam na modera\u00e7\u00e3o de postagens, al\u00e9m da equipe interna dedicada a essa fun\u00e7\u00e3o;<br \/>em vez de pegar qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do Instagram e do Facebook, os filtros de verifica\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a focar em combater viola\u00e7\u00f5es legais e de alta gravidade.<br \/>para casos de menor gravidade, as plataformas depender\u00e3o de den\u00fancias feitas por usu\u00e1rios, antes de qualquer a\u00e7\u00e3o ser tomada pela empresa;<br \/>em casos de conte\u00fados considerados como de &#8220;menor gravidade&#8221;, os pr\u00f3prios usu\u00e1rios poder\u00e3o adicionar corre\u00e7\u00f5es aos posts, como complemento ao conte\u00fado, de forma semelhante \u00e0s &#8220;notas da comunidade&#8221; do X;<br \/>Instagram e Facebook voltar\u00e3o a recomendar mais conte\u00fado de pol\u00edtica;<br \/>a equipe de &#8220;confian\u00e7a, seguran\u00e7a e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado&#8221; deixar\u00e1 a Calif\u00f3rnia, e a de revis\u00e3o dos conte\u00fados postados nos EUA ser\u00e1 centralizada no Texas (EUA).\n<\/p>\n<p>Fonte: Choquei \/ G1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/urgente-apos-o-anuncio-de-novas-regras-da-meta-whatsapp-facebook-e-instagram-por-mark-zuckerberg-o-ministro-do-stf-alexandre-de-moraes-afirmou-que-as-redes-sociais-so-poderao-operar-no-brasil-caso-respeitem-as-leis-nacionais-677ed6c01c6a9\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuar\u00e3o a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":89407,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-89406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89408,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89406\/revisions\/89408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}