{"id":89913,"date":"2025-01-09T22:39:23","date_gmt":"2025-01-09T22:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/09\/urgente-conselho-de-ministros-da-espanha-aprova-extradicao-de-oswaldo-eustaquio\/"},"modified":"2025-01-09T22:39:25","modified_gmt":"2025-01-09T22:39:25","slug":"urgente-conselho-de-ministros-da-espanha-aprova-extradicao-de-oswaldo-eustaquio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/09\/urgente-conselho-de-ministros-da-espanha-aprova-extradicao-de-oswaldo-eustaquio\/","title":{"rendered":"URGENTE: Conselho de ministros da Espanha aprova extradi\u00e7\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O conselho de ministros do governo da Espanha aprovou o prosseguimento do pedido de extradi\u00e7\u00e3o contra o jornalista brasileiro Oswaldo Eust\u00e1quio, que est\u00e1 em solo espanhol. Esse \u00e9 mais um passo de avan\u00e7o ao pedido de extradi\u00e7\u00e3o feito pelas autoridades brasileiras, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).\n<\/p>\n<p>Em documento obtido pela CNN, o ministro da Presid\u00eancia, Justi\u00e7a e Rela\u00e7\u00f5es com as Cortes Gerais da Espanha, F\u00e9lix Bola\u00f1os Garc\u00eda, destaca que a extradi\u00e7\u00e3o segue \u201cem conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Tratado de extradi\u00e7\u00e3o entre o Reino de Espanha e a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, celebrado em Bras\u00edlia em 2 de fevereiro de 1988, e a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, geral e espec\u00edfica, em mat\u00e9ria de extradi\u00e7\u00e3o, se prop\u00f5e A CONTINUA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO JUDICIAL DO PROCESSO DE EXTRADI\u00c7\u00c3O, solicitado pelas Autoridades da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de Oswaldo Eust\u00e1quio Filho\u201d.<\/p>\n<p>O ministro do governo espanhol aponta que o pedido foi aprovado por unanimidade na reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, realizada em 20 de dezembro passado. O caso, agora, segue para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Espanha e para a Uni\u00e3o Europeia, inclusive, para ci\u00eancia da pol\u00edcia espanhola.\n<\/p>\n<p>O Conselho de Ministros \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o colegiado de decis\u00f5es do Governo da Espanha, formado pelo presidente do Governo, os vice-presidentes e ministros.\n<\/p>\n<p>Cabe ao colegiado aprovar os projetos de lei que o presidente da Rep\u00fablica submete ao Congresso, aprovar os decretos legislativos e os decretos de emerg\u00eancia expedidos pelo presidente, bem como os projetos de lei, decretos e resolu\u00e7\u00f5es previstos em lei.\n<\/p>\n<p>Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o julgamento na Audi\u00eancia Nacional, tribunal superior do pa\u00eds respons\u00e1vel por processos dessa natureza. A defesa do jornalista tenta reverter a situa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, a CNN revelou que o processo para extradi\u00e7\u00e3o de Eust\u00e1quio havia come\u00e7ado a tramitar nos \u00f3rg\u00e3os espanh\u00f3is.\n<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu a extradi\u00e7\u00e3o de Eust\u00e1quio em outubro do ano passado, atendendo pedido da Pol\u00edcia Federal. Ele est\u00e1 na Espanha e \u00e9 considerado foragido da Justi\u00e7a brasileira, mas tem pedido de asilo no pa\u00eds. O pedido de extradi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava nos planos da PF.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s sair do Brasil, Eust\u00e1quio passou pelo Paraguai, Argentina, Inglaterra e se baseou na Espanha. \u00c0 CNN, em ocasi\u00f5es anteriores, ele negou ser foragido e disse n\u00e3o acreditar em extradi\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Foragido<br \/>Nesse caso, Eust\u00e1quio \u00e9 investigado junto com o blogueiro Allan dos Santos por amea\u00e7as e corrup\u00e7\u00e3o de menores.\n<\/p>\n<p>Os dois foram alvos de mandados de pris\u00e3o expedidos por Moraes em 14 de agosto, mas, por estarem fora do Brasil, a determina\u00e7\u00e3o do magistrado n\u00e3o p\u00f4de ser cumprida. A filha dele foi alvo de buscas e apreens\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Em 2023, a adolescente j\u00e1 tinha tido uma conta banc\u00e1ria bloqueada, sob suspeita de estar sendo usada para repassar verbas ao blogueiro. Oswaldo Eust\u00e1quio est\u00e1 foragido desde 2022, ap\u00f3s ter pris\u00e3o decretada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos.\n<\/p>\n<p>Eust\u00e1quio e Allan j\u00e1 tinham, contra ambos, mandados de pris\u00e3o abertos por desdobramentos de investiga\u00e7\u00f5es como a dos atos antidemocr\u00e1ticos e o inqu\u00e9rito das fake news, no STF.\n<\/p>\n<p>Outro lado<br \/>Em nota, os advogados Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero, que defendem Eust\u00e1quio perante a Audi\u00eancia Nacional Espanhola, informam que est\u00e3o em fase de prepara\u00e7\u00e3o da defesa do jornalista, e dizem que ele est\u00e1 sob prote\u00e7\u00e3o internacional do Reino da Espanha desde abril de 2023.\n<\/p>\n<p>\u201cExiste uma barreira enorme entre o pedido de extradi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro e a execu\u00e7\u00e3o deste pedido: A Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola, que prev\u00ea em seu artigo 13 que nenhum estrangeiro ser\u00e1 devolvido ao seu pa\u00eds de origem por quest\u00f5es pol\u00edticas\u201d, diz.\n<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso existe um decreto real sob o n\u00famero 12\/2009 que expressa que a solicita\u00e7\u00e3o de asilo pol\u00edtico paralisa o processo de extradi\u00e7\u00e3o em qualquer fase, ou seja, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola esse expediente deve ser paralisado e esta defesa confia no poder judici\u00e1rio espanhol e em sua pol\u00edcia nacional\u201d, acrescentam os defensores.\n<\/p>\n<p>Fonte: CNN Brasil              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/urgente-conselho-de-ministros-da-espanha-aprova-extradicao-de-oswaldo-eustaquio-678031ed2fe21\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O conselho de ministros do governo da Espanha aprovou o prosseguimento do pedido de extradi\u00e7\u00e3o contra o jornalista brasileiro Oswaldo Eust\u00e1quio, que est\u00e1 em solo espanhol. Esse \u00e9 mais um&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":89914,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-89913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89915,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89913\/revisions\/89915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}