{"id":90190,"date":"2025-01-10T15:42:36","date_gmt":"2025-01-10T15:42:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/10\/empresa-do-novo-ministro-de-lula-pagou-uma-multa-para-encerrar-uma-acao-relacionada-a-fraudes-em-subcontratos-de-servicos-prestados-ao-governo-da-bahia\/"},"modified":"2025-01-10T15:42:38","modified_gmt":"2025-01-10T15:42:38","slug":"empresa-do-novo-ministro-de-lula-pagou-uma-multa-para-encerrar-uma-acao-relacionada-a-fraudes-em-subcontratos-de-servicos-prestados-ao-governo-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/10\/empresa-do-novo-ministro-de-lula-pagou-uma-multa-para-encerrar-uma-acao-relacionada-a-fraudes-em-subcontratos-de-servicos-prestados-ao-governo-da-bahia\/","title":{"rendered":"Empresa do novo ministro de Lula pagou uma multa para encerrar uma a\u00e7\u00e3o relacionada a fraudes em subcontratos de servi\u00e7os prestados ao governo da Bahia"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A empresa do publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira, novo titular da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), realizou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia para encerrar uma a\u00e7\u00e3o por fraudes em contrato com o governo baiano. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal\u00a0<em>UOL<\/em>\u00a0e confirmada pelo\u00a0<em>Estad\u00e3o<\/em>.\n<\/p>\n<p>O MP da Bahia ajuizou, em maio de 2022, uma a\u00e7\u00e3o contra a Leiaute e mais duas ag\u00eancias de publicidade por fraudes em subcontratos de servi\u00e7os prestados ao governo da Bahia. A promotoria elencou uma s\u00e9rie de \u201cv\u00edcios\u201d nessas contrata\u00e7\u00f5es, que envolveram, segundo a peti\u00e7\u00e3o inicial, o uso de documentos falsos por \u201cempresas sem capacidade t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o do objeto\u201d, que possu\u00edam s\u00f3cios em comum e pertenciam ao mesmo grupo familiar.<\/p>\n<p>Os acordos firmados previam a subcontrata\u00e7\u00e3o de outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Por\u00e9m, a escolha deveria ser feita com a an\u00e1lise de, pelo menos, tr\u00eas or\u00e7amentos. Desta forma, segundo a auditoria, as empresas irregulares eram inclu\u00eddas para beneficiar as ag\u00eancias de publicidade.\n<\/p>\n<p>\u201cNo caso, as acionadas criaram um cen\u00e1rio de competitividade fict\u00edcio, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos falsos e or\u00e7amentos fraudulentos para parecer que estavam cumprindo com a exig\u00eancia legal da apresenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 3 (tr\u00eas) or\u00e7amentos\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o do MP.\n<\/p>\n<p>Para encontrar as fraudes, foi realizada uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que analisou as movimenta\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secom entre janeiro e junho de 2017. A conclus\u00e3o foi que as empresas investigadas firmaram contratos com o governo baiano cuja soma foi de R$ 177,5 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Os auditores do TCE-BA checaram 256 processos de pagamentos e analisaram que, em 107 deles, houve uma repeti\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos com os mesmos participantes e os mesmos ganhadores.\n<\/p>\n<p>Na apura\u00e7\u00e3o do caso, foram identificados formul\u00e1rios de pagamentos com timbre, assinatura e carimbos das empresas irregulares. Quando questionadas pelo TCE-BA, as firmas disseram que jamais foram acionadas para participar das cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os.\n<\/p>\n<p>Para encerrar o processo sem uma condena\u00e7\u00e3o, a Leiaute fechou um acordo com o MP da Bahia em 2023. Ficou acertado o pagamento de uma multa de R$ 306,7 mil, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de \u00e9tica e compliance na empresa.\n<\/p>\n<p>Sid\u00f4nio Palmeira foi o marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2022. Ele chegou ao comando da campanha nacional do PT ap\u00f3s quatro vit\u00f3rias consecutivas nas disputas ao governo da Bahia, participando das vit\u00f3rias de Jacques Wagner em 2006 e 2010 e de Rui Costa em 2014 e 2018.\n<\/p>\n<p>Palmeira ser\u00e1 o substituto de Paulo Pimenta, a s\u00e9tima troca ministerial de Lula em dois anos de governo. Como mostrou o Estad\u00e3o, o marqueteiro chega \u00e0 secretaria com \u201ccarta branca\u201d para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o federal at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026.\n<\/p>\n<p>O Estad\u00e3o procurou Sid\u00f4nio Palmeira e a Leiaute, mas n\u00e3o obteve retorno.\n<\/p>\n<p><strong>Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/empresa-do-novo-ministro-de-lula-pagou-uma-multa-para-encerrar-uma-acao-relacionada-a-fraudes-em-subcontratos-de-servicos-prestados-ao-governo-da-bahia-678121c547d01\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A empresa do publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira, novo titular da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), realizou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":90191,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-90190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90192,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90190\/revisions\/90192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}