{"id":91533,"date":"2025-01-14T10:54:41","date_gmt":"2025-01-14T10:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/14\/emendas-movimentam-bilhoes-em-5-anos-com-protagonismo-do-congresso-e-baixa-transparencia-valor-impressiona\/"},"modified":"2025-01-14T10:54:42","modified_gmt":"2025-01-14T10:54:42","slug":"emendas-movimentam-bilhoes-em-5-anos-com-protagonismo-do-congresso-e-baixa-transparencia-valor-impressiona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/14\/emendas-movimentam-bilhoes-em-5-anos-com-protagonismo-do-congresso-e-baixa-transparencia-valor-impressiona\/","title":{"rendered":"Emendas movimentam bilh\u00f5es em 5 anos com protagonismo do Congresso e baixa transpar\u00eancia; VALOR IMPRESSIONA"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A explos\u00e3o de verbas de emendas parlamentares a partir de 2020 movimentou mais de R$ 148,9 bilh\u00f5es em cinco anos. O aumento drenou recursos dos minist\u00e9rios e garantiu protagonismo a deputados e senadores.\n<\/p>\n<p>A cifra representa mais de quatro vezes o valor desembolsado em indica\u00e7\u00f5es parlamentares no ciclo anterior, de 2015 a 2019, de R$ 32,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Do valor total pago nos \u00faltimos cinco anos, cerca de R$ 74 bilh\u00f5es s\u00e3o das chamadas emendas individuais, enquanto R$ 29,5 bilh\u00f5es foram direcionados pelas bancadas estaduais, e R$ 9 bilh\u00f5es partiram das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara e do Senado.\n<\/p>\n<p>Ainda foram distribu\u00eddos mais de R$ 36,5 bilh\u00f5es de emendas de relator, modalidade que se tornou um dos s\u00edmbolos da distribui\u00e7\u00e3o de verbas apadrinhadas pelo Congresso sob baixa transpar\u00eancia. Em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou esse modelo inconstitucional.\n<\/p>\n<p>O aumento do controle do Or\u00e7amento pelo Congresso tornou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dependentes das indica\u00e7\u00f5es parlamentares para despesas de rotina. O Minist\u00e9rio dos Esportes, por exemplo, teve mais de 74% dos seus recursos discricion\u00e1rios (de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria) em 2024 definidos por emendas, de acordo com levantamento feito pela Folha.\n<\/p>\n<p>A cifra desembolsada desde 2020 ainda \u00e9 o dobro dos R$ 70 bilh\u00f5es aplicados por \u00f3rg\u00e3os federais, no mesmo per\u00edodo, em a\u00e7\u00f5es ligadas a ci\u00eancia e tecnologia, cultura, esportes e saneamento.\n<\/p>\n<p>O boom de emendas resultou na remodela\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).\n<\/p>\n<p>Antes dedicados aos projetos de irriga\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, ambos se voltaram \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das emendas por meio de doa\u00e7\u00f5es de maquin\u00e1rios e obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Emendas executadas pelos dois \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o alvos de apura\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis irregularidades. Em dezembro, a PF realizou uma opera\u00e7\u00e3o dentro de um inqu\u00e9rito sobre um suposto desvio de emendas direcionadas ao Dnocs.\n<\/p>\n<p>O avan\u00e7o do Legislativo sobre o Or\u00e7amento ocorreu a partir de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o feitas a partir de 2015.\n<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o Congresso tornou obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais e das bancadas dos estados, criou a emenda Pix e garantiu fatias cada vez maiores de recursos.\n<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as se escancararam a partir de 2020, quando o Or\u00e7amento federal chegou a prever R$ 46,2 bilh\u00f5es em emendas, mais que o triplo dos R$ 13,7 bilh\u00f5es dispon\u00edveis no ano anterior.\n<\/p>\n<p>Com o avan\u00e7o in\u00e9dito, elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e continuaram a ter import\u00e2ncia como moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es entre Congresso e Executivo.\n<\/p>\n<p>Para garantir o apoio de parlamentares, o presidente Lula (PT) manteve sob dom\u00ednio do centr\u00e3o pastas que servem como canais de escoamento das emendas, como a Codevasf.\n<\/p>\n<p>Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula o petista se referiu \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de verba com baixa transpar\u00eancia de \u201co maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da atualidade\u201d, \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e \u201cbolsol\u00e3o\u201d. Aliados da sua gest\u00e3o, por\u00e9m, ocupam posi\u00e7\u00f5es de destaque em \u00f3rg\u00e3os que mantiveram o escoamento de bilh\u00f5es de reais, sem apontar os verdadeiros padrinhos da verba.\n<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o das verbas ganhou como novo elemento, em 2024, uma s\u00e9rie decis\u00f5es do STF travando por meses a execu\u00e7\u00e3o das emendas, sob argumento de que n\u00e3o havia transpar\u00eancia na partilha.\n<\/p>\n<p>Relator das a\u00e7\u00f5es no Supremo, o ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m ordenou abertura de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) sobre repasses para ONGs e para os munic\u00edpios mais beneficiados pelos parlamentares.\n<\/p>\n<p>O atrito arrefeceu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei e a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria que atenderiam \u00e0s decis\u00f5es do STF.\n<\/p>\n<p>Dino, por\u00e9m, voltou a segurar a destina\u00e7\u00e3o de parte das emendas em dezembro. Ele ainda determinou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o da PF sobre uma suposta manobra de l\u00edderes da C\u00e2mara para remanejar, sem transpar\u00eancia, cerca de R$ 4 bilh\u00f5es das chamadas emendas de comiss\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Para integrantes do governo e do Congresso, as decis\u00f5es do Supremo sinalizam que as incertezas sobre o tema devem se repetir neste ano.\n<\/p>\n<p>A destina\u00e7\u00e3o das emendas tamb\u00e9m est\u00e1 na mira de investiga\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades que envolvem pol\u00edticos de diferentes posi\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Integrante da c\u00fapula do governo Lula, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil-MA), foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal sob a suspeita de desvio de verba indicada para obras na cidade governada pela sua fam\u00edlia. Ele nega e diz que os investigadores criaram uma \u201cnarrativa\u201d.\n<\/p>\n<p>Em 2023, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou paralisar e anulou provas de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas irregularidades na compra de kits de rob\u00f3tica com verbas de emendas, caso que envolve pessoas ligadas ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado recha\u00e7a as suspeitas.\n<\/p>\n<p>Lira mant\u00e9m forte influ\u00eancia sobre a partilha das verbas de comiss\u00e3o. Como a Folha mostrou, parte desse dinheiro era direcionada conforme orienta\u00e7\u00f5es dadas aos colegiados por uma assessora de confian\u00e7a do presidente da C\u00e2mara.\n<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, pasta comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e que faz a interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso, disse que cabe ao Executivo a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, enquanto o Congresso \u201cdet\u00e9m a compet\u00eancia para incluir emendas\u201d.\n<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio ainda afirmou que a lei complementar 210, sancionada em novembro passado, limita o crescimento das emendas pelas regras do novo arcabou\u00e7o fiscal e estabelece outros crit\u00e9rios, como a \u201cexig\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o a projetos de interesse nacional ou regional, no caso das emendas de comiss\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>Folha de S\u00e3o Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/emendas-movimentam-bilhoes-em-5-anos-com-protagonismo-do-congresso-e-baixa-transparencia-valor-impressiona-6786412c49ee3\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A explos\u00e3o de verbas de emendas parlamentares a partir de 2020 movimentou mais de R$ 148,9 bilh\u00f5es em cinco anos. 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