{"id":91950,"date":"2025-01-15T11:58:18","date_gmt":"2025-01-15T11:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/15\/governadores-contestam-vetos-de-lula-na-negociacao-de-dividas-e-ameacam-desistir-de-aderir-ao-programa\/"},"modified":"2025-01-15T11:58:22","modified_gmt":"2025-01-15T11:58:22","slug":"governadores-contestam-vetos-de-lula-na-negociacao-de-dividas-e-ameacam-desistir-de-aderir-ao-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/15\/governadores-contestam-vetos-de-lula-na-negociacao-de-dividas-e-ameacam-desistir-de-aderir-ao-programa\/","title":{"rendered":"Governadores contestam vetos de Lula na negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e amea\u00e7am desistir de aderir ao programa."},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de vetar trechos do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados frustrou expectativas de governadores e pode dificultar a ades\u00e3o de parte dos entes mais endividados, segundo interlocutores dessas administra\u00e7\u00f5es ouvidos pela Folha.\n<\/p>\n<p>Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul est\u00e3o entre os que avaliam n\u00e3o aderir ao chamado Propag (Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados), pois consideram que as regras sancionadas por Lula s\u00e3o prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais tamb\u00e9m pode sair perdendo no come\u00e7o, mas ainda avalia aderir de olho em benef\u00edcios de longo prazo.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo, detentor da maior d\u00edvida com a Uni\u00e3o, paga suas presta\u00e7\u00f5es em dia, sem descontos ou al\u00edvios tempor\u00e1rios, e se beneficiaria da redu\u00e7\u00e3o dos encargos futuros da d\u00edvida.\n<\/p>\n<p>O prazo para os estados aderirem ao Propag vai at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Uma mudan\u00e7a de termos ocorreria com a derrubada de vetos pelo Congresso.\n<\/p>\n<p>Representantes dos demais estados criticam o governo federal por uma decis\u00e3o que, na avalia\u00e7\u00e3o deles, pode ter privilegiado o estado comandado por Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), advers\u00e1rio pol\u00edtico de Lula e potencial candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Outros interlocutores, por\u00e9m, afirmam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista. A Secretaria de Fazenda de S\u00e3o Paulo n\u00e3o respondeu questionamentos da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.\n<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a decis\u00e3o do governo. \u201c\u00c9 preciso notar que o esfor\u00e7o do governo federal foi bem grande para corrigir problemas e, se eu fosse um governador de oposi\u00e7\u00e3o, daria um telefonema agradecendo.\u201d\n<\/p>\n<p>Dois vetos s\u00e3o considerados os mais cr\u00edticos pelos estados. Um deles afeta estados que hoje est\u00e3o no RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal), programa de socorro criado em 2017 para entes em grave situa\u00e7\u00e3o financeira. Lula derrubou a possibilidade de os estados que aderirem ao Propag continuarem tendo apoio da Uni\u00e3o para honrar d\u00edvidas com institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos multilaterais.\n<\/p>\n<p>Hoje, o governo federal paga as presta\u00e7\u00f5es desses contratos e incorpora o valor ao estoque da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, livrando os estados de um desembolso imediato. O Legislativo chegou a prever a manuten\u00e7\u00e3o dessa blindagem no texto do Propag, mas o trecho foi vetado por Lula sob recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica.\n<\/p>\n<p>O segundo veto mais cr\u00edtico derrubou a possibilidade de usar o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), criado na reforma tribut\u00e1ria, para abater parte da d\u00edvida com a Uni\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O FNDR vai receber repasses bilion\u00e1rios do governo federal a partir de 2029, que ser\u00e3o usados pelos estados para promover incentivos \u00e0 atividade produtiva em regi\u00f5es menos desenvolvidas. O texto autorizava a entrega dos direitos sobre esses valores futuros para deduzir parte do saldo devedor e obter o desconto m\u00e1ximo nos encargos da d\u00edvida.\n<\/p>\n<p>O governo federal considerou o artigo inconstitucional, mas entre secret\u00e1rios estaduais h\u00e1 desconfian\u00e7a de que o veto buscou minimizar as vantagens para S\u00e3o Paulo, que possivelmente usaria o dispositivo para acessar o programa e obter um al\u00edvio de caixa bilion\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse em sua conta no X (ex-Twitter) que recebeu a not\u00edcia dos vetos com \u201cextrema preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cOs vetos trazem um preju\u00edzo inaceit\u00e1vel para o povo ga\u00facho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes\u201d, disse.\n<\/p>\n<p>Segundo ele, ao aderir ao Propag, o governo ga\u00facho precisaria retomar repasses de valores para um fundo criado para compensar estados em melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal, apesar de outra lei ter suspendido por tr\u00eas anos a cobran\u00e7a da d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o devido \u00e0 calamidade provocada pelas enchentes.\n<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 estamos em di\u00e1logo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articula\u00e7\u00e3o poss\u00edvel buscando a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceit\u00e1vel dos compromissos assumidos durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei\u201d, afirmou Leite.\n<\/p>\n<p>O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o de Lula. Segundo ele, os vetos imp\u00f5em uma fatura adicional de R$ 5 bilh\u00f5es entre 2025 e 2026 para o pagamento da d\u00edvida. \u201c\u00c9 dinheiro para sustentar privil\u00e9gios e mordomias. Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mant\u00e9m 39 minist\u00e9rios, viagens fara\u00f4nicas, gastos sup\u00e9rfluos no Alvorada e um cart\u00e3o corporativo sem transpar\u00eancia\u201d, disse, tamb\u00e9m no X.\n<\/p>\n<p>Simula\u00e7\u00f5es feitas pelo estado indicam que, s\u00f3 neste ano, Minas Gerais precisaria arcar com R$ 1 bilh\u00e3o a mais no servi\u00e7o da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela vigente no RRF. Na compara\u00e7\u00e3o com a vers\u00e3o do projeto sem os vetos presidenciais, a perda \u00e9 de R$ 3,2 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Mesmo assim, interlocutores afirmam que Minas ainda avalia aderir de olho nos benef\u00edcios de longo prazo. Simula\u00e7\u00f5es da Fazenda estadual indicam um al\u00edvio potencial de at\u00e9 R$ 288 bilh\u00f5es em 30 anos, j\u00e1 considerando o abatimento de 20% do estoque original da d\u00edvida a partir da entrega de ativos \u00e0 Uni\u00e3o. Em vez de pagar R$ 581,2 bilh\u00f5es ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas, o governo mineiro quitaria sua d\u00edvida mediante o desembolso de R$ 293,6 bilh\u00f5es no per\u00edodo.\n<\/p>\n<p>O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), falou em \u201cduro golpe\u201d, disse que o veto ao uso do FNDR \u201cmata o programa\u201d e acusou o governo federal de \u201cfalta de compromisso com o di\u00e1logo institucional\u201d.\n<\/p>\n<p>Essa negocia\u00e7\u00e3o, na qual t\u00e9cnicos do governo federal participaram ativamente e que motivou a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime das duas casas legislativas, mostra a falta de palavra e compromisso republicano que permeiam esses vetos\u201d, afirmou o governador. Segundo ele, o federalismo \u201cfoi golpeado pelas costas\u201d.\n<\/p>\n<p>A reportagem questionou a Secretaria de Fazenda de S\u00e3o Paulo sobre a atratividade do programa para o estado, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.\n<\/p>\n<p>A Folha apurou que os tr\u00eas estados (RJ, RS e MG) tentaram articular um comunicado conjunto com S\u00e3o Paulo para criticar os vetos ao Propag, mas n\u00e3o houve endosso do governo paulista.\n<\/p>\n<p>Se os vetos desagradaram aos estados em maiores dificuldades, trechos sancionados tamb\u00e9m geraram inc\u00f4modo na equipe econ\u00f4mica do governo Lula.\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as cr\u00edticas dos governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que patrocinou o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o, disse em nota que \u201co momento \u00e9 de agradecer ao presidente Lula pela san\u00e7\u00e3o do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados ter\u00e3o para equacionar um problema hist\u00f3rico\u201d.\n<\/p>\n<p>No comunicado, ele listou os benef\u00edcios do programa, como a redu\u00e7\u00e3o dos juros da d\u00edvida. \u201cIsso \u00e9 bastante significativo e precisa ser reconhecido.\u201d\n<\/p>\n<p>Como mostrou a Folha, o presidente manteve o trecho da lei que permite federalizar empresas estatais para abater parte do saldo devedor, contrariando a recomenda\u00e7\u00e3o inicial da equipe econ\u00f4mica, que defendeu o veto devido ao potencial impacto nas contas.\n<\/p>\n<p>Este \u00e9 um dos pilares da proposta articulada por Pacheco, que defende a federaliza\u00e7\u00e3o da Cemig e outras estatais de Minas Gerais \u2014estado pelo qual ele foi eleito e que \u00e9 um dos mais endividados.\n<\/p>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o deste trecho foi costurada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) com o pr\u00f3prio Pacheco nesta segunda-feira (13). Tamb\u00e9m estava presente o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), aliado do atual presidente do Senado e favorito para suced\u00ea-lo no comando da Casa a partir de fevereiro.\n<\/p>\n<p>O apoio de Alcolumbre e outros senadores influentes \u00e0 bandeira de Pacheco foi decisiva para que o governo abandonasse a ideia de vetar o artigo da federaliza\u00e7\u00e3o. A leitura \u00e9 que o desgaste pol\u00edtico poderia respingar posteriormente em outros itens da pauta econ\u00f4mica no Congresso.\n<\/p>\n<p>Na equipe econ\u00f4mica, a aposta \u00e9 que nenhum processo avance no curto prazo. Eventual opera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de uma s\u00e9rie de etapas, que incluem autoriza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o do valor da empresa, aprova\u00e7\u00e3o das leis e compatibiliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para absorver o impacto prim\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Outra ala do governo, por\u00e9m, discorda e entende que a san\u00e7\u00e3o do trecho deixa o Executivo vulner\u00e1vel caso algum estado recorra ao Judici\u00e1rio para tentar for\u00e7ar a concretiza\u00e7\u00e3o de alguma federaliza\u00e7\u00e3o. O STF (Supremo Tribunal Federal) tem um hist\u00f3rico de aceita\u00e7\u00e3o de pleitos dos governos estaduais.\n<\/p>\n<p><strong>Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong>              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governadores-contestam-vetos-de-lula-na-negociacao-de-dividas-e-ameacam-desistir-de-aderir-ao-programa-67878dc9e0731\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de vetar trechos do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados frustrou expectativas de governadores e pode dificultar a ades\u00e3o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":91951,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-91950","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91952,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91950\/revisions\/91952"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}