{"id":91971,"date":"2025-01-15T13:05:37","date_gmt":"2025-01-15T13:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/15\/estadao-critica-lula-e-afirma-que-o-governo-rotula-qualquer-critica-as-suas-decisoes-como-um-crime-contra-a-democracia\/"},"modified":"2025-01-15T13:05:38","modified_gmt":"2025-01-15T13:05:38","slug":"estadao-critica-lula-e-afirma-que-o-governo-rotula-qualquer-critica-as-suas-decisoes-como-um-crime-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/15\/estadao-critica-lula-e-afirma-que-o-governo-rotula-qualquer-critica-as-suas-decisoes-como-um-crime-contra-a-democracia\/","title":{"rendered":"Estad\u00e3o critica Lula e afirma que o governo rotula qualquer cr\u00edtica \u00e0s suas decis\u00f5es como um crime contra a democracia."},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">Fez bem o governo em se empenhar para desmentir a falsa not\u00edcia, que tomou as redes sociais nos \u00faltimos dias, segundo a qual as transa\u00e7\u00f5es feitas pelo Pix seriam taxadas. Ainda que a coisa em si n\u00e3o tenha muita import\u00e2ncia de fato \u2013 afinal, os cidad\u00e3os s\u00e3o livres para escolher qual meio de pagamento querem usar \u2013, \u00e9 sempre bom combater boatos e desinforma\u00e7\u00e3o quando afetam servi\u00e7os p\u00fablicos. Dito isso, \u00e9 preciso notar que um boato s\u00f3 prospera quando tem um fundo de verdade.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">No caso da \u201ctaxa\u00e7\u00e3o do Pix\u201d, o fundo de verdade \u00e9 a \u00e2nsia do governo de aumentar a receita para fazer frente aos gastos p\u00fablicos, que n\u00e3o param de subir. \u00c9 como diz aquele c\u00e9lebre dito italiano atribu\u00eddo a Giordano Bruno:\u00a0<em>Se non \u00e8 vero, \u00e8 molto ben trovato<\/em>. Ou seja, pode at\u00e9 n\u00e3o ser verdade (e n\u00e3o \u00e9), mas faz todo o sentido, diante de um governo que n\u00e3o se esfor\u00e7a em cortar as despesas de um Estado balofo que n\u00e3o devolve em servi\u00e7os b\u00e1sicos o que os muitos impostos financiam.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">O governo, claro, exasperou-se, n\u00e3o tanto pelos efeitos da desinforma\u00e7\u00e3o em si, mas porque a boataria ajuda a consolidar a imagem de que \u00e9 um insaci\u00e1vel arrecadador. Por isso, a rea\u00e7\u00e3o foi muito al\u00e9m do desmentido: como de h\u00e1bito, os petistas trataram de qualificar como crime de lesa-democracia tudo o que exp\u00f5e a verdadeira natureza do governo Lula. Mesmo uma evidente piada como o agora c\u00e9lebre v\u00eddeo, produzido por intelig\u00eancia artificial, em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece dizendo que vai cobrar impostos sobre \u201ctudo\u201d \u2013 Pix, animais de estima\u00e7\u00e3o e fetos \u2013 foi tratada pelo governo como amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">Esse boato sobre a \u201ctaxa\u00e7\u00e3o do Pix\u201d vem e volta desde a campanha eleitoral de 2022. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro acusou o petista de pretender acabar com o meio de pagamento. Agora, tamb\u00e9m com a ajuda da fam\u00edlia Bolsonaro, a lenda foi atualizada com a taxa\u00e7\u00e3o do Pix.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">A mat\u00e9ria-prima do atual boato foi uma instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal que ampliou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos instant\u00e2neos. A regra obriga operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento a notificar o Fisco quando houver movimenta\u00e7\u00e3o mensal, via Pix, superior a R$ 5 mil por pessoas f\u00edsicas e a R$ 15 mil por pessoas jur\u00eddicas, inclusive entre contas do mesmo titular.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">Embora tenha causado certo barulho e revolta nas redes sociais, n\u00e3o h\u00e1 nada de errado ou mesmo de novo na norma. Em primeiro lugar, bancos tradicionais p\u00fablicos e privados e cooperativas de cr\u00e9dito j\u00e1 s\u00e3o obrigados a fornecer essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita. A partir de agora, maquininhas e fintechs ter\u00e3o de fazer o mesmo. Tampouco se trata de quebra de sigilo banc\u00e1rio ou fiscal, uma vez que apenas dados como nome, endere\u00e7o, CPF ou CNPJ e o n\u00famero das contas banc\u00e1rias ser\u00e3o informados ao Fisco.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">N\u00e3o se trata de tributa\u00e7\u00e3o, mas de mais uma regra que visa a ampliar a base de dados da Receita e a impedir a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Se, com base nesses dados, o \u00f3rg\u00e3o identificar movimenta\u00e7\u00e3o financeira incompat\u00edvel com a renda informada pelo contribuinte, \u00e9 bem prov\u00e1vel que ele cair\u00e1 na malha fina e ter\u00e1 de pagar o que deixou de recolher.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">O governo deveria ter explicado os efeitos da instru\u00e7\u00e3o normativa ainda em setembro, quando foi publicada, ou no in\u00edcio deste ano, quando entrou em vigor. Ao n\u00e3o fazer sua parte, criou condi\u00e7\u00f5es para que o assunto ganhasse for\u00e7a nas redes sociais.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">Foi s\u00f3 ent\u00e3o que o governo decidiu agir. E, em vez de simplesmente esclarecer o assunto, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, j\u00e1 sob a dire\u00e7\u00e3o do marqueteiro Sid\u00f4nio Palmeira, decidiu fazer disso uma nova disputa na arena pol\u00edtica. At\u00e9 Lula da Silva foi mobilizado: gravou um v\u00eddeo fazendo uma doa\u00e7\u00e3o, via Pix, para o Corinthians, a t\u00edtulo de contribuir com o pagamento da d\u00edvida do clube pela constru\u00e7\u00e3o de seu est\u00e1dio e provar que a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria taxada.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">A instru\u00e7\u00e3o normativa, afinal, \u00e9 apenas mais uma regra que busca fazer com que contribuintes paguem impostos devidos, o que condiz com a pol\u00edtica defendida por Haddad na \u00e1rea tribut\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 nada de errado nisso, como tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nada de errado com as piadas que caracterizam Haddad como implac\u00e1vel exator. Ele pode n\u00e3o achar gra\u00e7a, mas agora \u00e9 tarde.\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">\u00a0\n<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-rhi54a-0 khoeNc\">Fonte: Estad\u00e3o              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/estadao-critica-lula-e-afirma-que-o-governo-rotula-qualquer-critica-as-suas-decisoes-como-um-crime-contra-a-democracia-6787b0051e4f2\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fez bem o governo em se empenhar para desmentir a falsa not\u00edcia, que tomou as redes sociais nos \u00faltimos dias, segundo a qual as transa\u00e7\u00f5es feitas pelo Pix seriam taxadas.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":91972,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-91971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91973,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91971\/revisions\/91973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}