{"id":92084,"date":"2025-01-15T18:38:32","date_gmt":"2025-01-15T18:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/15\/governo-trump-planeja-contra-ofensiva-ao-stf-com-medidas-durissimas\/"},"modified":"2025-01-15T18:38:33","modified_gmt":"2025-01-15T18:38:33","slug":"governo-trump-planeja-contra-ofensiva-ao-stf-com-medidas-durissimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/15\/governo-trump-planeja-contra-ofensiva-ao-stf-com-medidas-durissimas\/","title":{"rendered":"Governo Trump planeja contra-ofensiva ao STF com medidas dur\u00edssimas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A tens\u00e3o entre governos estrangeiros e as big techs norte-americanas tem escalado, com um dos epis\u00f3dios mais marcantes ocorrendo no Brasil em 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter), pertencente a Elon Musk, al\u00e9m de recursos da SpaceX. Este movimento resultou em preju\u00edzos milion\u00e1rios para as empresas envolvidas, com multas aplicadas diretamente ao X e bloqueio de recursos da SpaceX, levantando quest\u00f5es sobre soberania digital e a prote\u00e7\u00e3o de empresas americanas no exterior. A gigante americana deve formalizar um pedido ao novo governo para reaver os valores que foram pagos ao governo brasileiro a t\u00edtulo de multas.\n<\/p>\n<p>Com a reelei\u00e7\u00e3o de Donald Trump, fontes pr\u00f3ximas \u00e0 sua equipe de transi\u00e7\u00e3o indicam que o novo governo est\u00e1 preparando uma &#8220;vacina&#8221; contra novos bloqueios de empresas americanas. Estrategicamente, os EUA planejam utilizar duas leis espec\u00edficas: a *International Emergency Economic Powers Act (IEEPA)* e a *Trading with the Enemy Act*. Estas leis permitem ao presidente dos Estados Unidos impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra pa\u00edses que agem contra os interesses econ\u00f4micos dos EUA. A repres\u00e1lia proposta seria robusta: se um pa\u00eds, como o Brasil ou a Europa, bloquear ativos de uma empresa americana, como o X ou a Meta, os EUA retaliariam bloqueando ativos desse pa\u00eds em territ\u00f3rio americano ou em pa\u00edses aliados. O valor da multa imposta pelo pa\u00eds estrangeiro seria multiplicado por dez, e uma multa di\u00e1ria seria aplicada pelo tempo que a empresa americana sofreu preju\u00edzo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de bloqueio de ativos da autoridade que coautorizou a decis\u00e3o, inclusive em sua pessoa f\u00edsica, o que poderia escalar para uma crise diplom\u00e1tica.<\/p>\n<p>Este m\u00e9todo n\u00e3o \u00e9 novo para os EUA, sendo utilizado contra na\u00e7\u00f5es como a R\u00fassia, onde san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas t\u00eam sido uma ferramenta de pol\u00edtica externa. O governo Trump, conhecido por sua abordagem protecionista, parece disposto a intensificar essa estrat\u00e9gia. Este cen\u00e1rio destaca um novo cap\u00edtulo na geopol\u00edtica digital, onde a prote\u00e7\u00e3o dos interesses corporativos norte-americanos pode resultar em confrontos internacionais, questionando a soberania nacional sobre a regula\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras e colocando em xeque a diplomacia tradicional em um mundo cada vez mais interconectado e dependente das big techs.\n<\/p>\n<p>*Uso Precedente de IEEPA pelo Governo Trump*\n<\/p>\n<p>Durante seu primeiro mandato (2017-2021), Donald Trump fez uso extensivo do IEEPA. Ele sancionou mais de 3.700 entidades e invocou 11 declara\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional, baseando-se principalmente ou exclusivamente na autoridade do IEEPA. Algumas a\u00e7\u00f5es not\u00e1veis incluem:\n<\/p>\n<p>&#8211; *Tarifas sobre Exporta\u00e7\u00f5es Mexicanas*: Em 30 de maio de 2019, Trump usou o IEEPA para introduzir tarifas sobre as exporta\u00e7\u00f5es mexicanas como resposta \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, considerada uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos EUA.\n<\/p>\n<p>&#8211; *Guerra Comercial com a China*: Em agosto de 2019, Trump ordenou, via Twitter, que empresas americanas come\u00e7assem a procurar alternativas \u00e0 China, baseando-se em poderes reivindicados pelo IEEPA, embora sem declarar formalmente uma emerg\u00eancia.\n<\/p>\n<p>&#8211; *San\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional*: Em setembro de 2020, foram impostas san\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de visto a funcion\u00e1rios do TPI, em resposta a investiga\u00e7\u00f5es sobre alega\u00e7\u00f5es de crimes de guerra envolvendo os EUA e Israel. Esta decis\u00e3o foi amplamente criticada e posteriormente bloqueada por tribunais americanos.\n<\/p>\n<p>&#8211; *A\u00e7\u00e3o contra TikTok e WeChat*: Tamb\u00e9m em setembro de 2020, Trump ordenou a remo\u00e7\u00e3o destes aplicativos das lojas de aplicativos americanas, citando preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nacional, mas tamb\u00e9m com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas evidentes, como a rea\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado anti-Trump no TikTok. Essas ordens foram contestadas e bloqueadas judicialmente por poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Primeira Emenda e \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de materiais informativos da IEEPA.\n<\/p>\n<p>Este hist\u00f3rico refor\u00e7a a tend\u00eancia do governo Trump de utilizar ferramentas legais de maneira ampla e, por vezes, controversa, para proteger os interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos dos EUA, o que pode prenunciar um cen\u00e1rio ainda mais tenso na geopol\u00edtica digital com a reelei\u00e7\u00e3o de Trump.              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-trump-planeja-vacina-contra-novos-bloqueios-em-ativos-de-bightechs-americanas-no-brasil-e-no-mundo-6787d2f6c7858\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tens\u00e3o entre governos estrangeiros e as big techs norte-americanas tem escalado, com um dos epis\u00f3dios mais marcantes ocorrendo no Brasil em 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":92085,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-92084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92086,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92084\/revisions\/92086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}