{"id":92723,"date":"2025-01-17T11:47:56","date_gmt":"2025-01-17T11:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/17\/alexandre-de-moraes-requisita-a-justica-federal-de-natal-o-processo-que-resultou-na-condenacao-de-girao\/"},"modified":"2025-01-17T11:47:58","modified_gmt":"2025-01-17T11:47:58","slug":"alexandre-de-moraes-requisita-a-justica-federal-de-natal-o-processo-que-resultou-na-condenacao-de-girao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/17\/alexandre-de-moraes-requisita-a-justica-federal-de-natal-o-processo-que-resultou-na-condenacao-de-girao\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes requisita \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Natal o processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Gir\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Alexandre de Moraes emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (14) um despacho referente ao inqu\u00e9rito n\u00ba 4.939, instaurado em 7 de julho de 2023, que investiga a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Elieser Gir\u00e3o (PL) nos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, com a possibilidade de \u201ccaracteriza\u00e7\u00e3o dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, incita\u00e7\u00e3o ao crime, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado\u201d. Moraes solicita \u00e0 4\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Natal, a decis\u00e3o relativa \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica 0803686-05.2023.4.05.8400, emitida pelo juiz Janilson Siqueira, que condena Gir\u00e3o ao pagamento de R$ 2 milh\u00f5es por danos morais coletivos. Ainda, determina exclus\u00e3o das postagens de redes sociais publicadas por Gir\u00e3o entre novembro e dezembro de 2022, que segundo o magistrado da 4\u00aa Vara, incitaram a milit\u00e2ncia \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es por interven\u00e7\u00e3o militar e golpe de Estado.\n<\/p>\n<p>De acordo com o despacho de Moraes, o relat\u00f3rio final da Pol\u00edcia Federal nos autos conclui que \u201cdiante da atividade recente do representado nas redes sociais e no desempenho de seu mandato, fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a exist\u00eancia de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judici\u00e1rio e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s algumas movimenta\u00e7\u00f5es no inqu\u00e9rito, o ministro esclarece, no documento, que solicitou, em setembro de 2024, que a Pol\u00edcia Federal identifique publica\u00e7\u00f5es em redes sociais do deputado Gir\u00e3o com conte\u00fado antidemocr\u00e1tico relacionado ao 8 de janeiro. Al\u00e9m disso, pede informa\u00e7\u00f5es sobre um suposto inqu\u00e9rito arquivado, que teria sido mencionado por Gir\u00e3o em depoimento.\n<\/p>\n<p>Posteriormente, ao tomar conhecimento, no \u00faltimo dia 11 de janeiro, sobre a condena\u00e7\u00e3o do parlamentar ao pagamento de R$ 2 milh\u00f5es e a determina\u00e7\u00e3o de apagar as postagens das redes sociais, Moraes solicita a decis\u00e3o ao ju\u00edzo da 4\u00aa Vara para verifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos dois milh\u00f5es de reais, a senten\u00e7a Justi\u00e7a determina ao deputado a retirada de 10 postagens da rede social X, Instagram e Facebook, no prazo de dez dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF acusa o parlamentar de abuso do exerc\u00edcio da liberdade de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, quando propagou o desrespeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es e \u00e0 legitimidade de mandatos constitucionalmente obtidos via elei\u00e7\u00f5es livres. Ele teria convocado e incitado manifesta\u00e7\u00f5es por interven\u00e7\u00e3o militar e golpe de Estado com tomada ileg\u00edtima do Poder.\n<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o alegou que Gir\u00e3o estimulou as condutas que levaram aos atos do 8 de janeiro de 2023, na tentativa de golpe de Estado. Em Natal, a concentra\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00f5es de militantes bolsonaristas em frente ao 16\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Motorizada iniciou no dia 1\u00ba de novembro de 2022, dois dias depois da realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o. Com o apoio do General Gir\u00e3o, tanto em presen\u00e7a no local, quanto nas redes sociais, os manifestantes defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de \u201cinterven\u00e7\u00e3o federal\u201d, atrav\u00e9s das For\u00e7as Armadas para a manuten\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.\n<\/p>\n<\/p>\n<p><strong>Presidente do PT afirma que decis\u00e3o da Justi\u00e7a contra Gir\u00e3o \u00e9 \u201cexemplar\u201d<\/strong>\n<\/p>\n<p>A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, publicou, em seu Instagram, destaque de mat\u00e9ria do site Brasil 247 intitulada \u201cDeputados golpistas come\u00e7am a sentir o peso dos seus crimes, diz Gleisi ap\u00f3s decis\u00e3o contra Gir\u00e3o\u201d. Na legenda \u00e0 postagem, a dirigente partid\u00e1ria afirma que \u201c\u00e9 exemplar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no Rio Grande do Norte que condenou o deputado General Gir\u00e3o, do PL de Bolsonaro, a pagar R$ 2 milh\u00f5es por ter incitado o golpe e a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2022\u201d.\n<\/p>\n<p>No texto escrito por Gleisi, ela explica aos seguidores do seu perfil na rede que \u201ca senten\u00e7a pune Gir\u00e3o por ter divulgado nas redes sociais mentiras sobre o processo eleitoral e ter promovido \u2018discurso de \u00f3dio\u2019 contra as institui\u00e7\u00f5es e o presidente Lula\u201d.Ela ressalta a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal do PL no acampamento em protesto contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o, em 2022, em Natal. Segundo a presidente do PT, a participa\u00e7\u00e3o de Gir\u00e3o, incentivou os ataques de 8 de janeiro de 2023 \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia. \u201cEle foi um dos incentivadores do acampamento golpista em frente a um quartel do Ex\u00e9rcito em Natal, atuando fortemente na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Gir\u00e3o \u00e9 mais um que come\u00e7a a sentir o peso de seus crimes contra a democracia e o pa\u00eds\u201d, finalizou Gleisi.<\/p>\n<p>Fonte: Blog Carol Rieiro              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/alexandre-de-moraes-requisita-a-justica-federal-de-natal-o-processo-que-resultou-na-condenacao-de-girao-678a30c4d5936\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (14) um despacho referente ao inqu\u00e9rito n\u00ba 4.939, instaurado em 7 de julho de 2023, que investiga a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do Deputado&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":92724,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-92723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92725,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92723\/revisions\/92725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}