{"id":92806,"date":"2025-01-17T16:16:29","date_gmt":"2025-01-17T16:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/17\/os-7-erros-do-stf-em-2024-que-o-ministro-barroso-nao-revela\/"},"modified":"2025-01-17T16:16:31","modified_gmt":"2025-01-17T16:16:31","slug":"os-7-erros-do-stf-em-2024-que-o-ministro-barroso-nao-revela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/17\/os-7-erros-do-stf-em-2024-que-o-ministro-barroso-nao-revela\/","title":{"rendered":"Os 7 erros do STF em 2024 que o ministro Barroso n\u00e3o revela"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Na segunda-feira o Ministro Barroso publicou no Estad\u00e3o o artigo \u201cO STF que o \u2018Estad\u00e3o\u2019 n\u00e3o mostra\u201d, em que criticou o jornal por ter feito 40 editoriais criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Reclamou dos \u201cmuitos adjetivos\u201d e do \u201ctom raivoso\u201d, alegando que contribuem para um \u201cambiente de \u00f3dio institucional\u201d que se sabe \u201conde pretendia chegar\u201d. Ressaltou ainda v\u00e1rios dados e decis\u00f5es do STF que avaliou como positivos.\n<\/p>\n<p>Contudo, o ministro n\u00e3o respondeu \u00e0s cr\u00edticas muito pertinentes do jornal sobre privil\u00e9gios, abusos e ativismos. Por isso, apresento os 7 principais erros do Supremo em 2024, que s\u00e3o um \u201cSTF que o ministro Barroso n\u00e3o mostra\u201d. Como presidente do Tribunal, s\u00e3o erros e abusos que devem ser corrigidos. Em nome da transpar\u00eancia laudada no artigo do ministro, a sociedade merece uma resposta.<\/p>\n<p>1 &#8211; As condena\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro\n<\/p>\n<p>\u00c9 imposs\u00edvel abordar os erros do STF sem mencionar as condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us do 8 de janeiro, acompanhadas por pris\u00f5es ilegais e alongadas. Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o de D\u00e9bora Rodrigues, que ficou mais de 400 dias presa sem den\u00fancia formal, acusada apenas de ter escrito &#8220;Perdeu, man\u00e9&#8221; na est\u00e1tua do STF. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) s\u00f3 apresentou den\u00fancia ap\u00f3s a Gazeta do Povo denunciar a ilegalidade da pris\u00e3o, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe pris\u00f5es sem den\u00fancia por mais de 35 dias. Em 2024, o STF continuou condenando em lotes os r\u00e9us, com penas entre 14 e 17 anos nos casos mais graves. Nos casos mais leves, todos os que recusaram acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal foram condenados, enviando um recado claro aos mais de 600 presos ainda sem decis\u00e3o: aceitar o acordo ou enfrentar a persegui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>2 &#8211; Moraes absolveu Moraes\n<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes se superou em 2024 ao anular uma senten\u00e7a c\u00edvel que condenava a Uni\u00e3o a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese em R$ 20 mil. Marchese, v\u00edtima de bloqueios ilegais de suas redes sociais no inqu\u00e9rito das fake news, teve sua liberdade de express\u00e3o restringida e sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar prejudicada. A decis\u00e3o inicial responsabilizava a Uni\u00e3o pelos danos, mas Moraes poderia vir a ser cobrado no futuro em uma a\u00e7\u00e3o de regresso. O ministro anulou tudo ap\u00f3s recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o que, na pr\u00e1tica, significa que Moraes absolveu a si mesmo. O caso tornou-se um mais um exemplo emblem\u00e1tico de como Moraes atua n\u00e3o s\u00f3 como v\u00edtima, investigador, juiz e carrasco dos outros, mas tamb\u00e9m como absolvedor de si mesmo, comprometendo ainda mais a credibilidade do tribunal.\n<\/p>\n<p>3 &#8211; Acobertamento de Moraes na Vaza Toga\n<\/p>\n<p>O maior esc\u00e2ndalo judicial da hist\u00f3ria do Brasil, a Vaza Toga, revelou como Alexandre de Moraes utilizava sua assessoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relat\u00f3rios fraudulentos e \u201ccriativos\u201d que embasavam suas decis\u00f5es no STF. Segundo as reportagens da Folha de S. Paulo, esses relat\u00f3rios eram encomendados previamente para justificar pris\u00f5es, buscas, apreens\u00f5es, bloqueios de bens e de redes sociais contra alvos pol\u00edticos predeterminados. Apesar das provas claras de ilegalidades, o STF escolheu proteger Moraes, demonstrando um corporativismo que desonrou ainda mais a Suprema Corte.\n<\/p>\n<p>4 &#8211; Vingan\u00e7a contra a fam\u00edlia Mantovani\n<\/p>\n<p>Em um epis\u00f3dio que refor\u00e7a a imagem de autoritarismo, o STF usou seu aparato para perseguir a fam\u00edlia Mantovani, acusada de ofender Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma. O tribunal negou acesso \u00e0s imagens do aeroporto \u00e0 defesa, transformou Moraes em assistente de acusa\u00e7\u00e3o \u2014 algo sem previs\u00e3o legal \u2014 e pressionou, por meio da imprensa, a Pol\u00edcia Federal a revisar seu relat\u00f3rio inicial, que n\u00e3o indiciava ningu\u00e9m. O objetivo parecia claro: humilhar publicamente a fam\u00edlia Mantovani, que foi for\u00e7ada a pedir desculpas para encerrar o processo.\n<\/p>\n<p>5 &#8211; Banimento do X no Brasil\n<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio mais infame de 2024 foi o banimento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, resultado de um embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes. O ministro ordenou o bloqueio da plataforma por mais de dois meses, em pleno per\u00edodo eleitoral, al\u00e9m de congelar R$ 20 milh\u00f5es das contas da Starlink, outra empresa de Musk, que nada tinha a ver com o caso. A decis\u00e3o colocou o Brasil na lista de pa\u00edses que restringiram o X, como Ir\u00e3, Coreia do Norte, Venezuela e R\u00fassia, refor\u00e7ando compara\u00e7\u00f5es com regimes autorit\u00e1rios.\n<\/p>\n<p>6 &#8211; Destrui\u00e7\u00e3o da imunidade parlamentar\n<\/p>\n<p>O STF contribuiu decisivamente para a destrui\u00e7\u00e3o da imunidade parlamentar em 2024. O tribunal abriu inqu\u00e9ritos contra deputados como Nikolas Ferreira, que chamou Lula de ladr\u00e3o, e Marcel van Hattem, que criticou abusos da Pol\u00edcia Federal em investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por Moraes. A imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, foi relativizada a ponto de se tornar ineficaz. Em contraste, o STF arquivou queixas-crime contra parlamentares da esquerda, como Erika Hilton, citando a mesma imunidade parlamentar, demonstrando seletividade e como o tribunal relativiza a imunidade parlamentar apenas da direita.\n<\/p>\n<p>7 &#8211; Persegui\u00e7\u00e3o a Bolsonaro\n<\/p>\n<p>A persegui\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro atingiu n\u00edveis extremos em 2024. O STF alterou sua pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia sobre foro privilegiado para justificar sua compet\u00eancia para julgar Bolsonaro, mesmo ele n\u00e3o ocupando mais cargo p\u00fablico. Diversas opera\u00e7\u00f5es policiais foram autorizadas contra Bolsonaro, sua fam\u00edlia e aliados, com decis\u00f5es repletas de abusos e conclus\u00f5es for\u00e7adas para legitimar pescarias probat\u00f3rias. Ministros do STF chegaram a afirmar publicamente que Bolsonaro j\u00e1 estava condenado, com prazo m\u00e1ximo de pris\u00e3o definido para o final de 2025, evidenciando que o julgamento de Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e9cnico, mas pol\u00edtico.\n<\/p>\n<p>Se voc\u00ea concorda que esse \u00e9 o \u201cSTF que o ministro Barroso n\u00e3o mostra\u201d e que a sociedade merece uma resposta, compartilhe este artigo.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/os-7-erros-do-stf-em-2024-que-o-ministro-barroso-nao-revela-678a6403ae068\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na segunda-feira o Ministro Barroso publicou no Estad\u00e3o o artigo \u201cO STF que o \u2018Estad\u00e3o\u2019 n\u00e3o mostra\u201d, em que criticou o jornal por ter feito 40 editoriais criticando o Supremo&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":92807,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-92806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92808,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92806\/revisions\/92808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}