{"id":93168,"date":"2025-01-18T14:34:18","date_gmt":"2025-01-18T14:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/18\/grave-ministerio-publico-de-sao-paulo-aponta-suposta-manobra-da-magazine-luiza-e-itau-para-burlar-normas-trabalhistas-entenda\/"},"modified":"2025-01-18T14:34:20","modified_gmt":"2025-01-18T14:34:20","slug":"grave-ministerio-publico-de-sao-paulo-aponta-suposta-manobra-da-magazine-luiza-e-itau-para-burlar-normas-trabalhistas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/18\/grave-ministerio-publico-de-sao-paulo-aponta-suposta-manobra-da-magazine-luiza-e-itau-para-burlar-normas-trabalhistas-entenda\/","title":{"rendered":"GRAVE: Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo aponta suposta manobra da Magazine Luiza e Ita\u00fa para burlar normas trabalhistas; entenda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Den\u00fancia apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o pa\u00eds. Parceria entre a Magazine Luiza e o Ita\u00fa, a LuizaCred oferece servi\u00e7os como empr\u00e9stimos pessoais, consignados, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o e conta com cerca de sete mil funcion\u00e1rios. O problema, no entanto, estaria na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.\n<\/p>\n<p>Instalados dentro de lojas da rede varejista, os funcion\u00e1rios da LuizaCred oferecem servi\u00e7os t\u00edpicos de um banco tradicional, e, para isso, acessam os sistemas banc\u00e1rios do Ita\u00fa. No entanto, s\u00e3o registrados como vendedores da Magazine Luiza \u2014 na categoria de comerci\u00e1rios do varejo \u2014 e n\u00e3o como banc\u00e1rios ou financi\u00e1rios. Isso porque as duas \u00faltimas categorias contam com sal\u00e1rios maiores e jornadas de trabalho menores.<\/p>\n<p>Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred v\u00e3o al\u00e9m do cart\u00e3o para a compra de produtos da Magazine Luiza, incluindo cr\u00e9dito consignado. A modalidade destinada a aposentados, de acordo com a den\u00fancia, era a mais buscada pelos funcion\u00e1rios, por orienta\u00e7\u00e3o dos gestores, que cobravam t\u00e1ticas de abordagem agressivas.\n<\/p>\n<p>\u201cAproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, n\u00e3o espere ele sentar na LuizaCred, v\u00e1 at\u00e9 ele e venda o consignado\u201d, diz panfleto anexado aos documentos probat\u00f3rios.\n<\/p>\n<p>A den\u00fancia tamb\u00e9m lista dezenas de decis\u00f5es trabalhistas, apenas no estado de S\u00e3o Paulo, reconhecendo a irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da LuizaCred. Em algumas delas, foi reconhecido o v\u00ednculo entre a financeira, o Ita\u00fa e a Magazine Luiza em condena\u00e7\u00f5es determinando o pagamento de encargos e benef\u00edcios da categoria dos financi\u00e1rios e banc\u00e1rios a empregados da LuizaCred registrados como vendedores da varejista.\n<\/p>\n<p>A manobra teria permitido, ainda de acordo com a den\u00fancia, que o Ita\u00fa ampliasse sua rede de atendimento com instala\u00e7\u00f5es dentro de lojas da Magazine Luiza com funcion\u00e1rios com remunera\u00e7\u00e3o abaixo da estabelecida para a atividade e sem acesso aos direitos de quem exerce servi\u00e7os banc\u00e1rios.\n<\/p>\n<p><strong>O passo a passo da suposta fraude<\/strong>\n<\/p>\n<p>Em parceria, a Magazine Luiza e o Ita\u00fa lan\u00e7aram o LuizaCred;\n<\/p>\n<p>Unidades do LuizaCred foram instaladas dentro de lojas da rede varejista;\n<\/p>\n<p>O LuizaCred oferece servi\u00e7os tradicionais de um banco, como empr\u00e9stimos consignados, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e financiamentos;\n<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios da LuizaCred s\u00e3o contratados como empregados da Magazine Luiza, na categoria comerci\u00e1rios do varejo;\n<\/p>\n<p>Como empregados da Magazine Luiza, os funcion\u00e1rios recebem sal\u00e1rios abaixo do estabelecido para banc\u00e1rios e financi\u00e1rios, categorias que desempenham atividades como a do LuizaCred, mas dentro de bancos tradicionais.\n<\/p>\n<p><strong>O que diz o Ita\u00fa?<\/strong>\n<\/p>\n<p>Em nota, o Ita\u00fa Unibanco informou que n\u00e3o foi notificado e, portanto, n\u00e3o tem conhecimento do teor da den\u00fancia.\n<\/p>\n<p>\u201cO banco esclarece, no entanto, que as atividades desenvolvidas na parceria com o Magazine Luiza atendem aos par\u00e2metros legais autorizados pelo Banco Central do Brasil e \u00e0s regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, em especial \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei 13.459\/17 e do Decreto-Lei 5452\/43, continua o texto.\n<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o informou, ainda, que prestar\u00e1 todos os esclarecimentos necess\u00e1rios se demandada pelas autoridades brasileiras.\n<\/p>\n<p><strong>E a Magazine Luiza?<\/strong>\n<\/p>\n<p>Procurada, a Magazine Luiza informou que a Luizacred \u201copera em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente e com todos os par\u00e2metros legais definidos pelo Banco Central do Brasil\u201d.\n<\/p>\n<p>Sobre a den\u00fancia protocolado no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo, a Magazine Luiza disse que \u201cn\u00e3o foi formalmente notificada\u201d. \u201cReafirmamos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e com o cumprimento das normativas legais em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es\u201d, conclui a nota.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministerio-publico-de-sao-paulo-aponta-suposta-manobra-da-magazine-luiza-e-itau-para-burlar-normas-trabalhistas-entenda-678ba2e15c394\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Den\u00fancia apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o pa\u00eds. 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