{"id":93230,"date":"2025-01-18T18:10:12","date_gmt":"2025-01-18T18:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/18\/ministros-do-stf-ignoram-o-recesso-e-trabalham-para-manter-o-controle-das-decisoes\/"},"modified":"2025-01-18T18:10:14","modified_gmt":"2025-01-18T18:10:14","slug":"ministros-do-stf-ignoram-o-recesso-e-trabalham-para-manter-o-controle-das-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/18\/ministros-do-stf-ignoram-o-recesso-e-trabalham-para-manter-o-controle-das-decisoes\/","title":{"rendered":"Ministros do STF ignoram o recesso e trabalham para manter o controle das decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A a\u00e7\u00e3o permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder centralizado no presidente da Corte. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta sexta-feira, 17.\n<\/p>\n<p>Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a responsabilidade pelo plant\u00e3o durante o recesso tradicionalmente cabe \u00e0 presid\u00eancia, mas atualmente \u00e9 dividida entre o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin.<\/p>\n<p>Barroso atuou de 20 a 31 de dezembro e retornar\u00e1 ao plant\u00e3o de 20 a 31 de janeiro. Durante o intervalo, enquanto o presidente viaja aos Estados Unidos, Fachin assume a fun\u00e7\u00e3o de 1 a 19 de janeiro.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses plantonistas, pelo menos outros seis ministros, o que inclui Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, mant\u00eam suas atividades no recesso.\n<\/p>\n<p>Dino e Zanin est\u00e3o dedicados a casos espec\u00edficos, como emendas parlamentares e inc\u00eandios, e investiga\u00e7\u00f5es sobre venda de decis\u00f5es judiciais, respectivamente.\n<\/p>\n<p><strong>Moraes toma decis\u00f5es durante recesso<\/strong>\n<\/p>\n<p>Moraes, por sua vez, tomou decis\u00f5es de destaque, como a pris\u00e3o e posterior soltura do ex-deputado Daniel Silveira, al\u00e9m de ter rejeitado o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer \u00e0 posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Mendon\u00e7a barrou atos que permitiriam que bets atuassem no pa\u00eds por meio de licen\u00e7a do Rio de Janeiro.\n<\/p>\n<p>O STF afirma que h\u00e1 anos os ministros trabalham no recesso e que ferramentas tecnol\u00f3gicas t\u00eam permitido a eles despachar de onde estiverem, sem receber remunera\u00e7\u00e3o adicional. Advogados e acad\u00eamicos de Direito veem essa pr\u00e1tica como uma tend\u00eancia que veio para ficar.\n<\/p>\n<p>Georges Abboud, advogado e professor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP), observa que essa pr\u00e1tica se solidifica desde 2021, quando Luiz Fux presidia a Corte. O jurista explica que essa mudan\u00e7a pode ser uma estrat\u00e9gia para evitar conflitos de decis\u00f5es, como em 2018, quando o ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello suspendeu a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, decis\u00e3o suspensa por Toffoli.\n<\/p>\n<p>Em 2020, Toffoli estabeleceu prazos para a implementa\u00e7\u00e3o do juiz das garantias, mas Fux, como vice-presidente e relator, revogou a decis\u00e3o. Abboud afirma \u00e0 Folha que \u201ch\u00e1 um esvaziamento do poder da presid\u00eancia\u201d, mas v\u00ea isso como positivo, pois impede uma \u201cguerra de liminares\u201d e garante que os pedidos sejam analisados por quem os faria fora do recesso.\n<\/p>\n<p><strong>N\u00facleos de poder do STF<\/strong>\n<\/p>\n<p>Wagner Gundim, doutor em Direito Constitucional da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), acredita que essa din\u00e2mica est\u00e1 ligada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de poder entre os ministros. Ele menciona Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes como n\u00facleos de poder significativos na Corte.\n<\/p>\n<p>Gundim observa que, para evitar que outros ministros despachem em processos dos quais s\u00e3o relatores, alguns optam por renunciar \u00e0 folga. \u201cN\u00e3o \u00e9 nem por satisfa\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, disse. \u201c\u00c9 mais por uma quest\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de poder.\u201d\n<\/p>\n<p>Sob outra perspectiva, Marcelo Figueiredo, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), disse que o STF acumulou muitas compet\u00eancias ao longo dos anos, o que resultou em um aumento substancial do volume de processos.\n<\/p>\n<p>Figueiredo afirma que o recesso deveria servir para que advogados e profissionais da Justi\u00e7a recuperassem suas energias. No entanto, por causa do grande volume de processos, mesmo com toda a assessoria dispon\u00edvel, isso se torna invi\u00e1vel.\n<\/p>\n<p>\u201cQuanto mais cedo ele diminuir o volume de processos que tem para julgar, melhor\u201d, explica Figueiredo \u00e0 Folha.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministros-do-stf-ignoram-o-recesso-e-trabalham-para-manter-o-controle-das-decisoes-678bcda2ba51b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. 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