{"id":93538,"date":"2025-01-19T16:59:55","date_gmt":"2025-01-19T16:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/19\/penduricalhos-fazem-com-que-desembargadores-do-tjsp-ganhem-30-a-mais-de-rendimentos-chegando-a-r-75-mil-mensais\/"},"modified":"2025-01-19T16:59:56","modified_gmt":"2025-01-19T16:59:56","slug":"penduricalhos-fazem-com-que-desembargadores-do-tjsp-ganhem-30-a-mais-de-rendimentos-chegando-a-r-75-mil-mensais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/19\/penduricalhos-fazem-com-que-desembargadores-do-tjsp-ganhem-30-a-mais-de-rendimentos-chegando-a-r-75-mil-mensais\/","title":{"rendered":"&#8216;Penduricalhos&#8217; fazem com que desembargadores do TJSP ganhem 30% a mais de rendimentos, chegando a R$ 75 mil mensais"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O sal\u00e1rio-base da c\u00fapula do TJ-SP \u00e9 de R$ 37,6 mil e n\u00e3o teve reajustes em 2023. O valor est\u00e1 dentro do teto vigente em S\u00e3o Paulo, de 90,25% do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com os pagamentos adicionais, o total recebido pelos desembargadores chegou a quase o dobro desse montante.\n<\/p>\n<p>Em 2024, esses penduricalhos aumentaram em 30% a remunera\u00e7\u00e3o dos desembargadores em compara\u00e7\u00e3o a 2023, quando o valor m\u00e9dio foi de R$ 58 mil.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es analisadas pela Folha abrangem o per\u00edodo de janeiro a novembro, j\u00e1 que os dados de dezembro ainda n\u00e3o foram divulgados.\n<\/p>\n<p>As despesas totais com esses pagamentos chegaram a R$ 251 milh\u00f5es em 2024, um aumento de 54% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 163 milh\u00f5es do ano anterior, enquanto a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds no per\u00edodo, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 5,99%.\n<\/p>\n<p>Os penduricalhos, n\u00e3o considerados no c\u00e1lculo do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico, incluem gratifica\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es e vantagens pessoais ou eventuais, todas permitidas pelo STF.\n<\/p>\n<p>Entre os desembargadores paulistas, os dois principais itens que superam o teto s\u00e3o o abono de perman\u00eancia, pago a quem j\u00e1 pode se aposentar, mas continua na ativa, e a parcela de irredutibilidade.\n<\/p>\n<p>A parcela de irredutibilidade, vigente h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, \u00e9 paga a magistrados que, em 2007, recebiam mais do que o limite de 90,25% do sal\u00e1rio dos ministros do STF. Naquele ano, foi aprovada uma lei complementar que fixou esse percentual como teto no Estado de S\u00e3o Paulo.\n<\/p>\n<p>Segundo o TJ-SP, o principal fator para o aumento dos gastos em 2024 foi o pagamento de valores atrasados, decorrentes de demandas judiciais feitas pelos pr\u00f3prios magistrados, reivindicando direitos retroativos, como diferen\u00e7as salariais da d\u00e9cada de 1990.\n<\/p>\n<p>\u201cO reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decis\u00f5es do STF e do CNJ e incluem at\u00e9 mesmo f\u00e9rias n\u00e3o pagas\u201d, informou o tribunal em nota enviada \u00e0 Folha. \u201cO que houve foi exatamente o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o de pagamento de verbas em atraso, muitas vezes de anos, e que devem ser quitadas.\u201d\n<\/p>\n<p>O TJ-SP tamb\u00e9m destacou que a quita\u00e7\u00e3o desses passivos \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201c\u00c9 preciso observar que existe expressa recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que o tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o or\u00e7amento n\u00e3o seja onerado por servi\u00e7o de d\u00edvida\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o e demais benef\u00edcios para ju\u00edzes e desembargadores foi um dos temas centrais na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do TJ-SP, em 2023.\n<\/p>\n<p>Tanto o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, quanto seu advers\u00e1rio, Guilherme Strenger, se comprometeram a priorizar o pagamento de valores atrasados e a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios adicionais.\n<\/p>\n<p>Entre janeiro e novembro de 2024, Torres Garcia acumulou R$ 774 mil em vantagens, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, enquanto seus rendimentos l\u00edquidos totalizaram R$ 890 mil.\n<\/p>\n<p>Entre os desembargadores, os maiores valores pagos foram para o ex-vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, Luis Soares Mello Neto (R$ 988,5 mil), para Alberto Anderson Filho (R$ 984,8 mil) e para Fabio Monteiro Gouvea (R$ 956,4 mil).\n<\/p>\n<p>A Folha solicitou entrevistas com os magistrados para discutir esses valores, mas o tribunal informou que as informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos e suas nomenclaturas estavam dispon\u00edveis no site da Corte.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/-penduricalhos-fazem-com-que-desembargadores-do-tjsp-ganhem-30-a-mais-de-rendimentos-chegando-a-r-75-mil-mensais-678d166f4abcd\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sal\u00e1rio-base da c\u00fapula do TJ-SP \u00e9 de R$ 37,6 mil e n\u00e3o teve reajustes em 2023. O valor est\u00e1 dentro do teto vigente em S\u00e3o Paulo, de 90,25% do&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":93539,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-93538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93540,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93538\/revisions\/93540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}