{"id":93664,"date":"2025-01-20T00:06:33","date_gmt":"2025-01-20T00:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/20\/fim-do-auxilio-gas-entenda\/"},"modified":"2025-01-20T00:06:34","modified_gmt":"2025-01-20T00:06:34","slug":"fim-do-auxilio-gas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/20\/fim-do-auxilio-gas-entenda\/","title":{"rendered":"Fim do aux\u00edlio g\u00e1s? ENTENDA"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Uma\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F08%2Fgoverno-lula-propoe-turbinar-auxilio-gas-com-repasse-fora-do-orcamento.shtml\" target=\"_parent\">manobra feita pelo governo<\/a>\u00a0de Luiz In\u00e1cio\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Ffolha-topicos%2Flula%2F\" target=\"_parent\">Lula<\/a>\u00a0da Silva (<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Ffolha-topicos%2Fpt%2F\" target=\"_parent\">PT<\/a>) no ano passado e o\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F12%2Frelator-diz-que-votacao-do-orcamento-ficara-para-2025.shtml\" target=\"_parent\">atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025<\/a>\u00a0amea\u00e7am o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s aos benefici\u00e1rios do programa no in\u00edcio deste ano.\n<\/p>\n<p>O primeiro repasse est\u00e1 previsto para fevereiro, mas o Executivo s\u00f3 reservou R$ 600 milh\u00f5es para a pol\u00edtica neste ano, bem abaixo dos R$ 3,4 bilh\u00f5es gastos em 2024.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, sem a aprova\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, o governo s\u00f3 pode executar o equivalente a 1\/12 dos recursos j\u00e1 programados por m\u00eas. Isso significa R$ 100 milh\u00f5es at\u00e9 fevereiro, valor insuficiente para honrar a primeira parcela.\n<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F12%2Fnovo-auxilio-gas-devera-custar-r-35-bi-em-2025-e-sera-bancado-por-reducao-de-despesas.shtml\" target=\"_parent\">Aux\u00edlio G\u00e1s<\/a>\u00a0garante um repasse bimestral \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, no valor equivalente \u00e0 m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de g\u00e1s, conforme monitoramento da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis). O desembolso soma entre R$ 570 milh\u00f5es e R$ 600 milh\u00f5es a cada dois meses.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Caso o governo tivesse inclu\u00eddo na proposta or\u00e7ament\u00e1ria o valor integral para o Aux\u00edlio G\u00e1s, o repasse provavelmente estaria garantido mesmo no cen\u00e1rio atual de atraso da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, uma vez que as regras de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das despesas assegurariam a verba proporcional.\n<\/p>\n<p>O problema existe devido \u00e0 manobra feita pelo Executivo no ano passado. Como revelou a\u00a0<strong>Folha<\/strong>, o governo\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F08%2Fgoverno-lula-propoe-turbinar-auxilio-gas-com-repasse-fora-do-orcamento.shtml\" target=\"_parent\">enviou um projeto de lei alterando o desenho do programa<\/a>\u00a0e se baseou nesta proposta para cortar a despesa prevista no PLOA (projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2025.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia consistia em criar uma nova modalidade do Aux\u00edlio G\u00e1s, com desconto a ser concedido pelos revendedores mediante subs\u00eddio da Uni\u00e3o. O dinheiro para financiar o abatimento viria de um repasse direto de recursos ligados ao pr\u00e9-sal para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, sem passar pelo Or\u00e7amento.\n<\/p>\n<p>Ao transformar parte do programa em uma ren\u00fancia de receitas, o governo esperava n\u00e3o s\u00f3\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F11%2Fgastos-com-previdencia-sobem-r-77-bilhoes-e-forcam-novo-bloqueio-no-orcamento-de-2024.shtml\" target=\"_parent\">reduzir a press\u00e3o sobre o limite de despesas<\/a>\u00a0do\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F08%2Finconsistencias-na-origem-do-arcabouco-alimentam-desconfianca-um-ano-depois.shtml\" target=\"_parent\">arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, regra proposta pelo ministro\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Ffolha-topicos%2Ffernando-haddad%2F\" target=\"_parent\">Fernando Haddad<\/a>\u00a0(Fazenda) que hoje \u00e9 a \u00e2ncora da pol\u00edtica fiscal, mas tamb\u00e9m ampliar o benef\u00edcio sem esbarrar em amarras fiscais.\n<\/p>\n<p>O projeto foi defendido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e endossado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. No entanto, a\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F08%2Fgoverno-lula-propoe-turbinar-auxilio-gas-com-repasse-fora-do-orcamento.shtml\" target=\"_parent\">triangula\u00e7\u00e3o de recursos despertou fortes cr\u00edticas<\/a>\u00a0de economistas, que viram drible \u00e0s regras.\n<\/p>\n<p>Diante da repercuss\u00e3o negativa, a equipe econ\u00f4mica anunciou, ainda em 2024, o recuo na proposta de mudan\u00e7a no Aux\u00edlio G\u00e1s e afirmou que o dinheiro voltaria a ser contabilizado no Or\u00e7amento. No entanto,\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F10%2Fpromessa-de-ajuste-no-programa-de-auxilio-gas-ainda-nao-saiu-do-papel-apos-um-mes.shtml\" target=\"_parent\">o novo desenho ainda n\u00e3o foi apresentado oficialmente<\/a>, nem h\u00e1 previs\u00e3o de onde sair\u00e1 a verba para recompor a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa em 2025.\n<\/p>\n<p>Nos bastidores, t\u00e9cnicos afirmam que a nova vers\u00e3o do programa deve assegurar um subs\u00eddio proporcional ao n\u00famero de integrantes da fam\u00edlia \u2014ou seja, quanto maior o n\u00famero de pessoas no lar, maior o valor do benef\u00edcio, e vice-versa. O\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F12%2Fnovo-auxilio-gas-devera-custar-r-35-bi-em-2025-e-sera-bancado-por-reducao-de-despesas.shtml\" target=\"_parent\">custo para este ano \u00e9 estimado em R$ 3,5 bilh\u00f5es<\/a>.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Isso significa que o governo precisar\u00e1 arranjar outros R$ 2,9 bilh\u00f5es para a pol\u00edtica, o que n\u00e3o \u00e9 trivial diante das press\u00f5es vindas de outras despesas obrigat\u00f3rias e do acordo envolvendo emendas parlamentares (<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fmercado%2F2024%2F11%2Facordo-sobre-emendas-obrigara-executivo-a-cortar-r-115-bi-do-orcamento-de-2025.shtml\" target=\"_parent\">que tamb\u00e9m precisar\u00e3o ser recompostas mediante cortes nos demais gastos<\/a>).\n<\/p>\n<p>Enquanto isso, as regras de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Or\u00e7amento at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o definitiva s\u00f3 autorizam um gasto proporcional ao que foi efetivamente inclu\u00eddo na proposta original do Executivo.\n<\/p>\n<p>O Aux\u00edlio G\u00e1s est\u00e1 sujeito a regras mais rigorosas de execu\u00e7\u00e3o do que outras pol\u00edticas porque ele \u00e9 considerado uma despesa discricion\u00e1ria, diferentemente de benef\u00edcios como aposentadorias e o pr\u00f3prio\u00a0<a href=\"https:\/\/12ft.io\/proxy?q=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Ffolha-topicos%2Fbolsa-familia%2F\" target=\"_parent\">Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, que s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios e priorit\u00e1rios na execu\u00e7\u00e3o mesmo sem Or\u00e7amento aprovado.\n<\/p>\n<p>O impasse no programa s\u00f3 deve ser resolvido ap\u00f3s a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, a partir de 1\u00ba de fevereiro.\n<\/p>\n<p>O governo precisar\u00e1 correr contra o tempo. Em dezembro de 2024, 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda receberam o Aux\u00edlio G\u00e1s a partir do dia 12 daquele m\u00eas. T\u00e9cnicos j\u00e1 esperam algum atraso, uma vez que \u00e9 dif\u00edcil fazer os ajustes necess\u00e1rios no Or\u00e7amento, vot\u00e1-lo e sancionar uma pe\u00e7a t\u00e3o complexa em um espa\u00e7o t\u00e3o curto de tempo.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que a parcela de R$ 600 milh\u00f5es prevista para o Aux\u00edlio G\u00e1s na proposta or\u00e7ament\u00e1ria &#8220;se enquadra na execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria&#8221; prevista na legisla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Segundo a pasta, a primeira parcela do benef\u00edcio \u00e9 em fevereiro, e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social ainda n\u00e3o fez a solicita\u00e7\u00e3o dos recursos proporcionais para a a\u00e7\u00e3o. O MDS n\u00e3o respondeu aos pedidos da reportagem.\n<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es folha.s paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/fim-do-auxilio-gas-entenda-678d77a0a0787\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma\u00a0manobra feita pelo governo\u00a0de Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT) no ano passado e o\u00a0atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025\u00a0amea\u00e7am o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s aos benefici\u00e1rios do programa no in\u00edcio&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":93665,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-93664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93666,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93664\/revisions\/93666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}