{"id":9439,"date":"2024-07-26T20:00:00","date_gmt":"2024-07-26T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/07\/26\/mp-que-beneficia-irmaos-batista-encarece-conta-de-luz-para-norte-e-nordeste-baixa-renda-e-industria-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-07-26T21:36:20","modified_gmt":"2024-07-26T21:36:20","slug":"mp-que-beneficia-irmaos-batista-encarece-conta-de-luz-para-norte-e-nordeste-baixa-renda-e-industria-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/07\/26\/mp-que-beneficia-irmaos-batista-encarece-conta-de-luz-para-norte-e-nordeste-baixa-renda-e-industria-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"MP que beneficia irm\u00e3os Batista encarece conta de luz para Norte e Nordeste, baixa renda e ind\u00fastria &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<pre class=\"wp-block-preformatted has-small-font-size\">Foto - Montagem\/Radas Amaz\u00f4nico<\/pre>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Estudo aponta que parte do valor devido pela Amazonas Energia a empres\u00e1rios ser\u00e1 bancada por fam\u00edlias que recebem a tarifa social; minist\u00e9rio diz que valores s\u00e3o \u2018irris\u00f3rios\u2019, e a empresa favorecida, a \u00c2mbar, que desequil\u00edbrio financeiro era \u2018amplamente conhecido\u2019<\/h4>\n<p>\u00a0<strong>A medida provis\u00f3ria (MP) que beneficiou a \u00c2mbar<\/strong>, empresa de energia do\u00a0<strong>Grupo J&#038;F<\/strong>, dos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista, vai encarecer a conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda no Pa\u00eds, al\u00e9m de aumentar as tarifas para todos os consumidores das regi\u00f5es Norte e Nordeste e tamb\u00e9m ter impacto sobre a ind\u00fastria, que tende a repass\u00e1-lo para o pre\u00e7o dos produtos. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de um estudo da TR Solu\u00e7\u00f5es, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor el\u00e9trico.<\/p>\n<p>Procurados pelo\u00a0<strong>Estad\u00e3o<\/strong>, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) argumenta que se trata de um \u201crearranjo de pagadores\u201d, com a inclus\u00e3o de grandes ind\u00fastrias e com um rateio diferente para os consumidores de diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds e que os valores s\u00e3o \u201cirris\u00f3rios\u201d, enquanto a \u00c2mbar diz que os desequil\u00edbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor e que o governo j\u00e1 havia informado que havia estudos em busca de uma solu\u00e7\u00e3o (<em>veja mais abaixo<\/em>).<\/p>\n<p>A autora do estudo, a TR Solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia do Pa\u00eds. Criada em 2011, presta servi\u00e7os a empresas de toda a cadeia, como grandes consumidores, distribuidoras e comercializadoras. Sem v\u00ednculo com nenhum grupo econ\u00f4mico, possui uma plataforma de proje\u00e7\u00f5es que reproduz c\u00e1lculos tarif\u00e1rios a partir das premissas e regras estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador do setor.<\/p>\n<p>Hoje, as fam\u00edlias de baixa renda em todo o Pa\u00eds que possuem o benef\u00edcio da tarifa social n\u00e3o pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), cobran\u00e7a na conta de luz que banca subs\u00eddios para o setor el\u00e9trico. Mas participam do rateio do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da energia de reserva quando h\u00e1 aumento expressivo de demanda. A MP publicada em 13 de junho transfere as d\u00edvidas da Amazonas Energia com a contrata\u00e7\u00e3o de energia de termoel\u00e9tricas da CDE para o EER. Por tr\u00e1s dessa transi\u00e7\u00e3o entre as duas siglas, h\u00e1 um impacto em contas de luz.<\/p>\n<p>\u201cO que aconteceu\u00a0<em>(com a MP)<\/em>\u00a0\u00e9 que, quando voc\u00ea tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, voc\u00ea muda a forma de rateio desse custo \u2014 e isso impacta as fam\u00edlias que hoje t\u00eam o desconto por meio da tarifa social\u201d, explicou o diretor de Regula\u00e7\u00e3o da TR Solu\u00e7\u00f5es, Helder Sousa.<\/p>\n<p>Em junho, a\u00a0<strong>\u00c2mbar comprou usinas termoel\u00e9tricas da Eletrobras<\/strong>\u00a0que vendem energia para a Amazonas Energia, a distribuidora do Estado do Amazonas. A empresa, no entanto, \u00e9 deficit\u00e1ria, e desde novembro passado n\u00e3o pagava por essa energia. A MP editada pelo governo cobre essa d\u00edvida com recursos bancados pelas contas de luz.<\/p>\n<p>Pelos c\u00e1lculos da TR, as fam\u00edlias de baixa renda ter\u00e3o um custo adicional em suas tarifas de energia entre R$ 3,64 por Megawatt-hora (MWh) e R$ 5,71 por MWh, a depender do custo da energia negociada no mercado livre, que influencia o c\u00e1lculo dos encargos que recaem sobre a conta.<\/p>\n<p>A tarifa social de energia el\u00e9trica \u00e9 um desconto na conta de luz concedido \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico ou que tenham entre seus membros algu\u00e9m que receba o\u00a0<strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong>, pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. O desconto \u00e9 dado de acordo com o consumo mensal de cada fam\u00edlia, que varia de 10% a 65%, at\u00e9 o limite de consumo de 220 kWh.<\/p>\n<p>Para o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, o impacto maior da medida provis\u00f3ria ocorrer\u00e1 sobre os consumidores da alta tens\u00e3o, principalmente a ind\u00fastria. E isso ser\u00e1 transformado em custos para produtos que depois ser\u00e3o consumidos pelas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201cHaver\u00e1 impacto sobre a ind\u00fastria, as regi\u00f5es Norte e Nordeste e tamb\u00e9m sobre os consumidores de baixa renda, que hoje n\u00e3o pagam pela CDE e v\u00e3o pagar o EER. Mas o efeito ser\u00e1 maior sobre a ind\u00fastria\u201d, disse. \u201cTemos procurado o di\u00e1logo com o MME para mostrar que o consumidor brasileiro paga duas vezes mais energia naquilo que consome do que na conta de luz. Esse efeito n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para o consumidor residencial.\u201d<\/p>\n<p>Ao\u00a0<strong>Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0o MME informou que os custos com a usina de Mau\u00e1 3, uma das t\u00e9rmicas compradas pela \u00c2mbar, n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para essa conta de encargos, um ponto que vinha causando d\u00favidas no setor. Ainda assim, h\u00e1 efeito sobre as fam\u00edlias de baixa renda.\u201cSe a d\u00favida era se manter Mau\u00e1 3 na CDE aliviaria totalmente para o consumidor de baixa renda, a resposta \u00e9 n\u00e3o. Ainda atinge, mas com um pouco menos de intensidade\u201d, disse a TR Solu\u00e7\u00f5es em nota.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-a-mp-mexe-na-tarifa\">Como a MP mexe na tarifa<\/h4>\n<p>Em junho, o governo Lula editou uma medida provis\u00f3ria que beneficiou a \u00c2mbar ao socorrer o caixa da Amazonas Energia. Antes, como mostrou o\u00a0<strong>Estad\u00e3o<\/strong>, executivos da \u00c2mbar Energia\u00a0<strong>foram recebidos 17 vezes no Minist\u00e9rio de Minas e Energia fora da agenda oficial<\/strong>.<\/p>\n<p>A empresa de distribui\u00e7\u00e3o do Estado do Amazonas compra energia de termoel\u00e9tricas adquiridas pelos irm\u00e3os Batista. A MP foi publicada tr\u00eas dias ap\u00f3s o neg\u00f3cio ser fechado. Desde novembro passado, essas t\u00e9rmicas estavam sem receber pelo fornecimento de energia. Mas, por for\u00e7a da MP, toda essa despesa \u2014 que parte ficava com a Amazonas e parte ia para a CDE \u2014 foi integralmente transferida para o EER. Ou seja, a conta ser\u00e1 paga pelos consumidores do Pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n<p>O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata, questiona a transfer\u00eancia. \u201cEssa energia n\u00e3o \u00e9 uma energia de reserva; \u00e9 uma energia para o atendimento de consumidores normais\u201d, diz Barata. \u201cEnergia de reserva \u00e9 para reserva; energia contratada atrav\u00e9s de leil\u00f5es ou por distribuidoras n\u00e3o \u00e9 energia de reserva.\u201d<\/p>\n<p>Segundo ele, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um \u201cpuxadinho\u201d no emaranhado de solu\u00e7\u00f5es criadas para conter as crises de curto prazo no setor de energia e que acabam se transformando em mais custo na conta de luz.<\/p>\n<p>\u201cQuando cai na conta de energia de reserva, tamb\u00e9m s\u00e3o os consumidores que pagam. \u00c9 o conjunto dos consumidores do Brasil inteiro, em propor\u00e7\u00f5es diferentes. Muda o perfil dos pagadores, mas todo mundo paga, livres e regulados\u201d, disse. \u201c\u00c9 preciso que a gente coloque as coisas no lugar certo, esses puxadinhos que temos o costume de fazer n\u00e3o d\u00e3o certo. Em uma determinada hora, eles cobram um pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n<p>Um dos argumentos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 que a transfer\u00eancia para a conta de energia de reserva tem fundamento t\u00e9cnico, porque a gera\u00e7\u00e3o feita por essas usinas atende a todo o Sistema Integrado Nacional, e n\u00e3o s\u00f3 o Estado do Amazonas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a retira os encargos com a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas exclusivamente da CDE, cobrada apenas de consumidores dom\u00e9sticos e de pequenos com\u00e9rcios e ind\u00fastrias (os pequenos consumidores). E que, no EER, h\u00e1 um rearranjo de pagadores, fazendo com que os consumidores da alta tens\u00e3o (grandes empresas) tamb\u00e9m arquem com a conta, fazendo um rateio mais equilibrado.<\/p>\n<p>O efeito adverso \u00e9 que tamb\u00e9m recair\u00e1 sobre os consumidores de baixa renda atendidos pela tarifa social e pelos consumidores do Norte e do Nordeste.<\/p>\n<p>Em defesa da MP, o ministro Alexandre Silveira negou que o custo seria bancado pelas contas de luz. \u201cNenhum centavo ser\u00e1 repassado ao consumidor brasileiro, o que est\u00e1 sendo feito \u00e9 o contr\u00e1rio disso\u201d, afirmou, em entrevista \u00e0 GloboNews no \u00faltimo dia 12. O MME nega que tenha editado a MP para beneficiar a empresa dos irm\u00e3os Batista.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"mapa\">Mapa<\/h4>\n<p>A TR afirma que o impacto na conta de luz ser\u00e1 percebido de forma diferente segundo as regi\u00f5es, uma vez que o EER tem seus custos distribu\u00eddos de forma desigual pelo Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com a MP, consumidores de todos os tipos de tens\u00e3o (baixa, m\u00e9dia e alta) das regi\u00f5es Norte e Nordeste v\u00e3o pagar mais em compara\u00e7\u00e3o com consumidores das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em especial, os consumidores \u201celetrointensivos\u201d em energia, como as grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n<p>\u201cOs mais afetados s\u00e3o os consumidores eletrointensivos das regi\u00f5es Norte e Nordeste. No EER, eles s\u00e3o cobrados pelo consumo da energia mesmo, e menos pela transmiss\u00e3o\u00a0<em>(transporte da energia)<\/em>. Todos v\u00e3o pagar mais: sider\u00fargicas, minera\u00e7\u00e3o, alum\u00ednio, ind\u00fastrias de gases industriais, hospitais, tudo acaba se refletindo no custo final do produto\u201d, afirmou Sousa.<\/p>\n<p>O impacto nas tarifas vai variar de acordo com o chamado Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as (PLD), que negocia energia no mercado livre. Quando o PLD est\u00e1 elevado, os encargos sobre a conta de luz diminuem. A TR simulou tr\u00eas cen\u00e1rios de PLD, com resultados distintos. Em todos eles, a dire\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: Norte e Nordeste pagam mais, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagam menos.<\/p>\n<p>Pelo cen\u00e1rio-base, os consumidores de baixa tens\u00e3o do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de custos de R$ 3,84 por MWh. Ou seja, consumidores residenciais, com\u00e9rcio e at\u00e9 pequenas empresas com consumo mais baixo ter\u00e3o esse benef\u00edcio nas contas de luz. J\u00e1 os mesmos consumidores das regi\u00f5es Norte e Nordeste pagar\u00e3o mais R$ 0,38 por MWh.<\/p>\n<p>Na m\u00e9dia tens\u00e3o, que engloba ind\u00fastrias maiores, h\u00e1 queda de R$ 2,07 para as tr\u00eas regi\u00f5es, e alta de R$ 1,30 para as outras duas regi\u00f5es. Na alta tens\u00e3o, com ind\u00fastrias mais intensivas em energia, h\u00e1 aumento de R$ 0,32 no Sul, Sudeste e Centro Oeste, e aumento de R$ 2,56 no Norte e Nordeste.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"ambar-mercado-tinha-conhecimento\">\u00c2mbar: \u2018Mercado tinha conhecimento\u2019<\/h4>\n<p>Procurada pelo\u00a0<strong>Estad\u00e3o<\/strong>, a \u00c2mbar disse que os desequil\u00edbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor, e que o governo j\u00e1 havia informado que havia estudos em busca de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTodos os agentes do mercado el\u00e9trico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solu\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade econ\u00f4mica da Amazonas Energia era urgente e iminente. O risco de cr\u00e9dito da distribuidora perante as usinas geradoras, portanto, era tempor\u00e1rio\u201d, disse a empresa.<\/p>\n<p>Ainda segundo a \u00c2mbar, a compra das usinas termoel\u00e9tricas foi uma negocia\u00e7\u00e3o \u201cprivada\u201d, que ocorreu ap\u00f3s \u201cacirrado processo competitivo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTodas as alternativas poss\u00edveis para solucionar a situa\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia foram desenhadas por um grupo de trabalho formado pelo MME e pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), cujo relat\u00f3rio foi publicado em fevereiro de 2024. Qualquer dessas solu\u00e7\u00f5es, inclusive a adotada pela MP, resolveria os riscos de cr\u00e9dito perante as usinas envolvidas na aquisi\u00e7\u00e3o pela \u00c2mbar\u201d, diz a empresa.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/economia\/mp-que-beneficia-irmaos-batista-encarece-conta-de-luz-para-norte-e-nordeste-baixa-renda-e-industria\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/mp-que-beneficia-irmaos-batista-encarece-conta-de-luz-para-norte-e-nordeste-baixa-renda-e-industria\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto &#8211; Montagem\/Radas Amaz\u00f4nico Estudo aponta que parte do valor devido pela Amazonas Energia a empres\u00e1rios ser\u00e1 bancada por fam\u00edlias que recebem a tarifa social; minist\u00e9rio diz que valores s\u00e3o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":9440,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[2324,2325,382,1276,2326,2327,2328,1697,2329,89,2330],"class_list":["post-9439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-amazonas-energia","tag-ambar","tag-batista","tag-bpc","tag-cde","tag-eer","tag-eletorbras","tag-favorecimentos","tag-grupo-jf","tag-lula","tag-maua-3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9441,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439\/revisions\/9441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}