{"id":96052,"date":"2025-01-26T16:57:36","date_gmt":"2025-01-26T16:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/01\/26\/em-seis-anos-a-pf-apreendeu-273-mil-quilos-de-agrotoxicos-irregulares-no-territorio-brasileiro\/"},"modified":"2025-01-26T16:57:38","modified_gmt":"2025-01-26T16:57:38","slug":"em-seis-anos-a-pf-apreendeu-273-mil-quilos-de-agrotoxicos-irregulares-no-territorio-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/01\/26\/em-seis-anos-a-pf-apreendeu-273-mil-quilos-de-agrotoxicos-irregulares-no-territorio-brasileiro\/","title":{"rendered":"Em seis anos, a PF apreendeu 273 mil quilos de agrot\u00f3xicos irregulares no territ\u00f3rio brasileiro"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A PF (Pol\u00edcia Federal) apreendeu em seis anos 273.284 quilos de agrot\u00f3xicos irregulares no Brasil. Os dados se referem ao per\u00edodo de 2019 a 2024 e foram levantados pelo R7 via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O maior percentual dos compostos foi apreendido em 2022, quando 153.968 quilos foram encontrados em opera\u00e7\u00f5es da PF. Grande parte das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em coopera\u00e7\u00e3o com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) e com o Mapa (Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria).<\/p>\n<p>Questionado sobre o tema, o Ibama alertou para os impactos que os produtos podem causar no meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 fauna. \u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que haja controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias para evitar riscos ao ecossistema; bem como contamina\u00e7\u00e3o dos solos, das florestas, e das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas\u201d, disse o instituto.\n<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que o desafio \u00e9 \u201cpromover uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa na comercializa\u00e7\u00e3o e na utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e conduzir rean\u00e1lises de ingredientes ativos com base em dossi\u00eas t\u00e9cnicos, incluindo informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais, para garantir que apenas subst\u00e2ncias seguras e adequadas sejam permitidas no Brasil\u201d.\n<\/p>\n<p>Segundo o Ibama, as principais infra\u00e7\u00f5es registradas s\u00e3o o uso irregular de pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre e a\u00e9rea; armazenamento inadequado de agrot\u00f3xicos; descarte irregular de embalagens; desrespeito \u00e0s dist\u00e2ncias m\u00ednimas entre as \u00e1reas de aplica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancias ou comunidades; e inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas nos sistemas de controle.\n<\/p>\n<p>O R7 tamb\u00e9m acionou a PF e o Mapa para comentar o cen\u00e1rio das apreens\u00f5es. No entanto, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto.\n<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade e cuidado<\/strong>\n<\/p>\n<p>A pesquisadora em Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) Cear\u00e1 e co-coordenadora do grupo t\u00e9cnico contra Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia, Fernanda Savicki de Almeida, explica os desafios de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate eficazes aos agrot\u00f3xicos irregulares.\n<\/p>\n<p>\u201cContribui por muito tempo na Fiocruz do Mato Grosso do Sul, na fronteira do Paraguai e da Bol\u00edvia, e acompanhei essas a\u00e7\u00f5es de combate aos agrot\u00f3xicos. A primeira coisa que precisamos ter em mente \u00e9 que as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o feitas e elaboradas com os dados oficiais que temos, ou seja, com os produtos regulamentados, fiscalizados e taxados. O que acontece quando entram agrot\u00f3xicos ilegais \u00e9 que eles n\u00e3o est\u00e3o sendo contabilizados. Esses agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m n\u00e3o necessariamente foram comprados em f\u00e1bricas regulamentadas, com controle de produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o produzidos em qualquer lugar, sem qualquer controle de qualidade\u201d, alerta.\n<\/p>\n<p>Segundo a especialista, o desafio \u00e9 que quando os agrot\u00f3xicos irregulares chegam no Brasil, nem sequer \u00e9 poss\u00edvel ter certeza das subst\u00e2ncias usadas na produ\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando de produtos que s\u00e3o venenosos e t\u00f3xicos, produzidos sem fiscaliza\u00e7\u00e3o e sem nenhum real controle do produto. A pessoa pode comprar um inseticida, e ele pode ser um herbicida, por exemplo. A pessoa arrisca comprar gato por lebre\u201d, disse.\n<\/p>\n<p>O principal dano \u00e9 que os produtos t\u00eam potencial mais t\u00f3xico do que os produtos aprovados. \u201cMuitos desses produtos t\u00eam subst\u00e2ncias extremamente perigosas, com risco de contaminar o terreno e a pessoa que manipula esse produto\u201d. Para Fernanda, um caminho \u00e9 incentivar a agricultura familiar, a produ\u00e7\u00e3o e consumo de alimentos sem agrot\u00f3xicos.\n<\/p>\n<p>&#8220;O incentivo econ\u00f4mico \u00e9 uma estrat\u00e9gia para fortalecer e orientar a popula\u00e7\u00e3o, assim teremos a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos em um valor mais adequado para as fam\u00edlias e mais justo tamb\u00e9m para quem compra e quem planta&#8221;. &#8211; Fernanda Savicki de Almeida, pesquisadora da Fiocruz Cear\u00e1\n<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o rigorosa<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para o doutor em Engenharia Agr\u00edcola e professor da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, Edney Leandro da Vit\u00f3ria, o Brasil tem leis rigorosas, mas \u00e9 necess\u00e1rio outras medidas para garantir o cumprimento das normas. \u201cO Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o de registro de produtos que \u00e9 uma das mais rigorosas do mundo. Para ser registrado um agroqu\u00edmico, seja agrot\u00f3xico ou um produto biol\u00f3gico, ele passa por uma s\u00e9rie de certifica\u00e7\u00f5es, com testes da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), passando tamb\u00e9m pelo controle do Minist\u00e9rio da Agricultura\u201d, pontua.\n<\/p>\n<p>O especialista explica que os produtos precisam ter, por exemplo, a forma e as doses de manuseio, com tempo de car\u00eancia e testes de res\u00edduos.\n<\/p>\n<p>&#8220;O produto irregular n\u00e3o tem esse controle todo, podendo causar contamina\u00e7\u00e3o humana e ambiental. Porque s\u00e3o v\u00e1rias as normas t\u00e9cnicas que precisam ser seguidas, desde meteorol\u00f3gicas, como dire\u00e7\u00e3o do vento [no momento da aplica\u00e7\u00e3o], per\u00edodo de car\u00eancia [at\u00e9 a colheita da cultura] e quest\u00f5es fiscais&#8221;. &#8211; professor da UFES, Edney Leandro da Vit\u00f3ria\n<\/p>\n<p>Para o professor, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer para a sociedade os benef\u00edcios e malef\u00edcios do uso de produtos qu\u00edmicos irregulares. \u201cPor que assim, o uso pode ser inibido, Defensivos agr\u00edcolas s\u00e3o seguros, desde que sejam seguidos os par\u00e2metros da taxa, volume e momento da aplica\u00e7\u00e3o, e que ele seja tamb\u00e9m indicado para aquela cultura\u201d, observa.\n<\/p>\n<p><strong>O que diz a Lei<\/strong>\n<\/p>\n<p>O especialista em direito ambiental, Victor Alencar, explica que os agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m passam por avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Sa\u00fade. \u201cA venda de agrot\u00f3xicos \u00e9 tamb\u00e9m condicionada a um receitu\u00e1rio agron\u00f4mico prescrito por profissionais legalmente habilitados, dentre outras coisas, a forma de aplica\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00f5es de uso e recomenda\u00e7\u00f5es gerais relativas \u00e0 sa\u00fade humana, a animais dom\u00e9sticos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d, explica.\n<\/p>\n<p>O advogado pontua que na via administrativa, \u201cproduzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar agrot\u00f3xicos, n\u00e3o registrados ou n\u00e3o autorizados, consiste infra\u00e7\u00e3o punida com multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 2 milh\u00f5es, bem como apreens\u00e3o do agrot\u00f3xico\u201d. O respons\u00e1vel tamb\u00e9m pode sofrer a interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do estabelecimento, da atividade ou empreendimento; a destrui\u00e7\u00e3o dos vegetais, principalmente dos com res\u00edduos acima do permitido.\n<\/p>\n<p>&#8220;Na via criminal, a pr\u00e1tica consiste crime punido com reclus\u00e3o, de 3 a 9 anos, e multa, sendo que a pena pode ser aumentada consideravelmente, se do crime resultar dano \u00e0 propriedade alheia, dano ao meio ambiente, les\u00e3o corporal de natureza grave em outrem ou morte. Isso sem contar a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por reparar dano a terceiros ou ao meio ambiente&#8221;. &#8211; Especialista em direito ambiental, Victor Alencar\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Alencar, o uso de agrot\u00f3xicos irregulares tamb\u00e9m prejudica o agroneg\u00f3cio, \u201cpois consiste em pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal, uma vez que os produtos irregulares s\u00e3o adquiridos por um menor custo, isso em raz\u00e3o ou da aus\u00eancia de custo com a burocracia de aprova\u00e7\u00e3o por quem o produz, ou em raz\u00e3o de efeitos mais agressivos que os produtos regulares, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pragas, mas \u00e0s custas de ser\u00edssimos impactos \u00e0 sa\u00fade trabalhadores rurais ou consumidores, bem como danos ambientais muitas vezes irremedi\u00e1veis\u201d.\n<\/p>\n<p>Fonte: R7\n              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/em-seis-anos-a-pf-apreendeu-273-mil-quilos-de-agrotoxicos-irregulares-no-territorio-brasileiro-679656cf0e160\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PF (Pol\u00edcia Federal) apreendeu em seis anos 273.284 quilos de agrot\u00f3xicos irregulares no Brasil. 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